A medida vale para festas que n�o tenham condi��es de realizar as devidas medidas sanit�rias.
Segundo a decis�o, a proibi��o fica a crit�rio dos poderes Legislativo e Executivo municipal, especialmente do Comit� de Enfrentamento � COVID-19 da Prefeitura de BH.
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Kalil afirma que vai recorrer de decis�o que pro�be eventos de carnaval em BH
O Minist�rio P�blico entrou com o pedido na Justi�a ap�s questionar o munic�pio quais medidas contra a COVID-19 seriam adotadas nas festas de carnaval que devem ser realizadas na cidade.
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A prefeitura informou, segundo o MP, que n�o iria apoiar financeiramente qualquer evento nem impediria que eles ocorressem.
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A prefeitura informou, segundo o MP, que n�o iria apoiar financeiramente qualquer evento nem impediria que eles ocorressem.
O pedido ainda ressaltou que o Comit� de Enfrentamento � COVID-19 emitiu nota t�cnica de que n�o era o momento de trazer milh�es de pessoas em curto espa�o de tempo para a capital.
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"� ineg�vel que estamos diante de um cen�rio incerto, com o aumento das variantes do coronav�rus, o que demonstra a imprescindibilidade de se adotar medidas com o intuito de atenuar a situa��o de superlota��o das UPAS e dos centros de sa�de, visando evitar o colapso no sistema e proporcionar aos usu�rios melhores condi��es de atendimento e acolhimento", disse o juiz na decis�o.
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"� ineg�vel que estamos diante de um cen�rio incerto, com o aumento das variantes do coronav�rus, o que demonstra a imprescindibilidade de se adotar medidas com o intuito de atenuar a situa��o de superlota��o das UPAS e dos centros de sa�de, visando evitar o colapso no sistema e proporcionar aos usu�rios melhores condi��es de atendimento e acolhimento", disse o juiz na decis�o.
O juiz Wauner Batista Machado destacou que a prefeitura disse que n�o vai incentivar financeiramente o carnaval, mas se manteve omissa quanto � realiza��o dos eventos privados.
A decis�o ressalta que n�o devem ser realizados os eventos citados pelo Minist�rio P�blico na a��o judicial, como o "Carnaval do Mirante 2022”, “We Love Carnaval Beaga”, “Carnaland 2022” e “Carnaval Arena 7”.
"Pro�bo a realiza��o no Munic�pio de Belo Horizonte dos eventos carnavalescos, com alta expectativa de propaga��o do v�rus da COVID-19 e que sejam imposs�veis de serem realizadas as medidas sanit�rias, exigidas pelas autoridades, cuja defini��o fica a crit�rio dos Poderes Executivo e Legislativo, em especial do Comit� de Enfrentamento � COVID-19 do Munic�pio de Belo Horizonte, sob pena de aplica��o de multa di�ria, a ser apurada em incidente pr�prio", afirma a decis�o.
A multa � de R$ 100 mil por cada descumprimento.
O juiz determinou que o munic�pio adote as medidas necess�rias para o cumprimento da decis�o, tais como classifica��o dos eventos impr�prios, fiscaliza��es e impedimentos de realiza��es, inclusive com o uso de for�a policial da Pol�cia Militar do Estado de Minas Gerais, caso seja necess�ria.
O magistrado ainda determinou a PBH d� a ampla necess�ria publicidade do conte�do da decis�o.
"Pro�bo a realiza��o no Munic�pio de Belo Horizonte dos eventos carnavalescos, com alta expectativa de propaga��o do v�rus da COVID-19 e que sejam imposs�veis de serem realizadas as medidas sanit�rias, exigidas pelas autoridades, cuja defini��o fica a crit�rio dos Poderes Executivo e Legislativo, em especial do Comit� de Enfrentamento � COVID-19 do Munic�pio de Belo Horizonte, sob pena de aplica��o de multa di�ria, a ser apurada em incidente pr�prio", afirma a decis�o.
A multa � de R$ 100 mil por cada descumprimento.
O magistrado destacou ainda que n�o v� problema no funcionamento normal dos servi�os de bares e restaurantes, com as movimenta��es habituais, al�m de festas sem longa dura��o ou const�ncia, em que haja a possibilidade de se realizar o controle das medidas sanit�rias, tais como os testes negativos para a COVID-19.
O QUE DIZ O PREFEITO
Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (25), o prefeito Alexandre Kalil comentou a decis�o. "A prefeitura � obrigada a recorrer, n�o podemos ter interfer�ncia assim. Vamos ao Tribunal de Justi�a. � uma decis�o, temos que respeitar, mas vamos tentar derrubar", disse.
Ele ainda afirmou que "tranquilamente n�o d� pra ter carnaval, mas dentro do que foi feito, dentro dos protocolos, � o m�nimo que podemos".
O QUE DIZ O PREFEITO
Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (25), o prefeito Alexandre Kalil comentou a decis�o. "A prefeitura � obrigada a recorrer, n�o podemos ter interfer�ncia assim. Vamos ao Tribunal de Justi�a. � uma decis�o, temos que respeitar, mas vamos tentar derrubar", disse.
Ele ainda afirmou que "tranquilamente n�o d� pra ter carnaval, mas dentro do que foi feito, dentro dos protocolos, � o m�nimo que podemos".
"A recomenda��o � cuidado, usar m�scara, vamos nos cuidar", completou o prefeito.