Recupera Minas repassa 1� parcela a 216 munic�pios afetados pelas chuvas

Com as fortes chuvas que atingiram todo o estado no in�cio deste ano, cerca de 60 mil pessoas ficaram desalojadas em Minas, entre 1º de dezembro de 2021 e 17 de janeiro deste ano. Com o recurso do programa Recupera Minas, o governo pretende amenizar os impactos � popula��o afetada pelas chuvas. 

De acordo com o governo do estado, a transfer�ncia da primeira parcela do Recupera Minas aos 216 munic�pios foi conclu�da nessa quinta-feira (17/3). Para receber o aux�lio, as cidades deviam estar com situa��o regularizada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). 

Os munic�pios t�m o prazo de 45 dias, ap�s o recebimento do primeiro repasse, para indicar como ir�o usar a verba. As gest�es municipais podem optar por empreg�-la como benef�cio eventual ou para aquisi��o de provis�es para o servi�o de prote��o �s calamidades.

Os cidad�os afetados pelas chuvas ser�o assistidos pelo programa que destina recursos aos Fundos Municipais de Assist�ncia Social (FMAS). O pagamento da primeira parcela totaliza R$ 25,8 milh�es. Somando as tr�s parcelas previstas no programa, o governo repassar� R$ 77,5 milh�es �s gest�es municipais.

 

Conforme informado pela Subsecretaria de Assist�ncia Social (Subas), a maior parte dos munic�pios que j� apresentaram o plano, at� agora, devem usar os recursos como benef�cio eventual, transferindo o valor diretamente para o cidad�o.

O prazo para envio do Termo de Aceite, documento exigido para acessar o recurso, se encerrou na �ltima sexta-feira (11/3), conforme Resolu��o Sedese nº 08/2022.

 

Dos 219 munic�pios que conclu�ram os registros no Sistema Integrado de Informa��es sobre Desastres (S2ID), do Minist�rio do Desenvolvimento Regional, aptos ao benef�cio, 216 receberam os recursos. No processo, tr�s cidades desistiram de seguir adiante no programa.

De acordo com o Governo de Minas, at� o momento, 31 munic�pios j� tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo Conselho Municipal de Assist�ncia Social (CMAS), que agora ser�o validados pela Sedese, para se tornarem aptos a receberem a segunda parcela do recurso.

A transfer�ncia dos recursos aos Fundos Municipais de Assist�ncia Social teve in�cio em 14 de fevereiro. A primeira cidade a receber a verba foi Bom Despacho, na regi�o Centro-Oeste do estado. Entre o pagamento � primeira e � �ltima cidade, foram 30 dias.

"Sabemos que em um per�odo de calamidades e emerg�ncia como o que vivemos, as gest�es municipais t�m uma s�rie de demandas graves para serem atendidas, logo, � importante apoi�-los de todas as formas", pontua a secret�ria de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Juc�.

 

*Estagi�rio sob supervis�o