Iniciativa privada vai gerir 2 mercados municipais e 2 feiras de BH
Mercados Distritais do Cruzeiro e de Santa Tereza e as Feiras Cobertas do Padre Eust�quio e do Bairro S�o Paulo ser�o administrados por cons�rcios por 25 anos
No Mercado Distrital do Cruzeiro, 100 comerciantes exercem suas atividades (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
A Prefeitura de Belo Horizonte oficializou, nesta semana, a concess�o da gest�o e manuten��o dos Mercados Distritais do Cruzeiro e de Santa Tereza e das Feiras Cobertas do Padre Eust�quio e do Bairro S�o Paulo � iniciativa privada.
O contrato tem dura��o de 25 anos e prev� um programa de interven��o para buscar s�rie de melhorias nos espa�os, antes administrados pelo pr�prio munic�pio.
Segundo o acordo, o cons�rcio formado pelo Grupo Uai, Funda��o Doimo, Conata e Infracon ficar� com a gest�o e manuten��o do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira Coberta do Padre Eust�quio.
J� concession�ria SPE Novo Cruzeiro ser� a administradora do Mercado Distrital do Cruzeiro e da Feira Coberta do Bairro S�o Paulo. Dos quatro espa�os, apenas o Mercado do Santa Tereza est� fechado.
O contrato firmado com a PBH continuar� n�o permitindo a cobran�a de ingressos para a entrada nos locais.
Os projetos de interven��o devem, obrigatoriamente, preservar as atividades t�picas dos mercados e considerar os aspectos socioculturais e urban�sticos da regi�o do empreendimento e de seu entorno.
Al�m disso, a iniciativa deve manter pol�ticas de sustentabilidade do espa�o e respeitar as pol�ticas p�blicas definidas para cada local.
As concession�rias dever�o apresentar tamb�m o anteprojeto arquitet�nico e um cronograma de realiza��o das obras e entrega dos equipamentos, seguindo as orienta��es do edital.
Segundo a PBH, os editais preveem um prazo de 18 meses para o Mercado Distrital de Santa Tereza, 19 meses para a Feira Coberta do Padre Eust�quio, 48 meses para o Mercado Distrital do Cruzeiro e 16 meses para a Feira Coberta do Bairro S�o Paulo, a serem considerados ap�s a aprova��o do Programa de Interven��o. Os prazos s�o pass�veis de prorroga��o.
Feira do Padre Eust�quio ficar� sob responsabilidade do cons�rcio formado pelo Grupo Uai, Funda��o Doimo, Conata e Infraco (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
A secret�ria municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania, Ma�ra Colares, disse que a parceria com a iniciativa privada � fundamental para ampliar o rol de atividades nos mercados.
“Ser� uma oportunidade de incluir produtores urbanos e familiares, artes�os, cooperativas e empreendedores da economia solid�ria que produzem itens da tradi��o mineira, com especial aten��o � comercializa��o de produtos agroecol�gicos e org�nicos. Al�m de gerar renda, tamb�m ser� importante promover iniciativas culturais locais e a gastronomia, sempre respeitando a preserva��o do patrim�nio e das diretrizes urban�sticas de cada territ�rio”, afirma.
Atualmente, os espa�os contam com mais de 4 mil boxes de comercializa��o, no qual trabalham pelo menos 10 mil pessoas de forma direta e indireta. No mercado do Cruzeiro, 100 comerciantes exercem suas atividades.
No caso do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira Coberta do Padre Eust�quio, a perspectiva � de um investimento de R$ 90 milh�es durante a concess�o. Por ano, o cons�rcio dever� pagar R$ 305 mil pela outorga � prefeitura.
Para o Mercado Distrital do Cruzeiro e Feira Coberta do Bairro S�o Paulo, o cons�rcio vencedor apresentou proposta de outorga anual no valor de R$ 490 mil. O investimento ser� de R$ 44,9 milh�es durante o per�odo de concess�o.
Processo licitat�rio
A consulta p�blica relativa � concess�o do Mercado de Santa Tereza e da Feira do Padre Eust�quio foi aberta em setembro de 2019 pela prefeitura. A licita��o foi publicada em julho de 2020.
Uma nova consulta foi aberta em fevereiro de 2020, desta vez para repassar � iniciativa privada o Mercado do Cruzeiro e a Feira do Bairro S�o Paulo, com licita��o publicada em fevereiro do ano passado.
As concession�rias pretendem inserir os espa�os no Circuito dos Mercados de Origem, que prev� a implanta��o da distribui��o direta da produ��o, com a possibilidade de uma melhor margem de lucro para o produtor. O circuito permite a comercializa��o de produtos sem passar por um atravessador.
