Muitas cidades mineiras n�o conseguiram se recuperar dos dois meses de chuvas intermitentes no in�cio do ano. Raposos, munic�pio da Regi�o Metropolitana de BH, teve 10 mil, de seus 17 mil habitantes, atingidos pelas �guas que invadiram a zona urbana e rural. Ainda somam 3 mil os desabrigados e o poder p�blico municipal est� sem recursos para reconstru��o da parte destru�da.
Os recorrentes ciclos de enchentes, a cada ano mais volumosas, crimes e acidentes ambientais e como cont�-los foi pauta de encontro, na manh� de hoje (23/3), na Faculdade de Medicina. Convocado pelo Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) foram convidados gestores municipais dos 51 munic�pios situados no trajeto da bacia do Rio das Velhas, principal afluente do S�o Francisco.
Minas Gerais perdeu 16% das �guas superficiais nos �ltimos 30 anos, o correspondente a 118 mil hectares. Na bacia do "Velhas" a propor��o sobe para 40%. A polui��o, impermeabiliza��o, assoreamento e ocupa��es irregulares s�o motivos de preocupa��o. Na quarta-feira (16/3), 30 toneladas de piche foram derramadas no c�rrego Sarandi, em Contagem, chegando � polu�da lagoa da Pampulha, na capital.
Sirlene de Almeida, superintendente de pol�ticas ambientais da secretaria de Meio Ambiente de Contagem, frisou a dificuldade de lidar com "acidentes" como o de meados de mar�o, quando se tem um canal, do c�rrego Sarandi, praticamente todo canalizado. "A consequ�ncia do piche escorrer e atingir len�ol fre�tico, tem a ver com o fechamento do canal, o que dificulta a interven��o para barrar a chegada do produto at� a lagoa."
Segundo a servidora, ocorr�ncias como essa s�o indicativos para se repensar uma nova f�rmula de gest�o urbana e das �guas. "� um desafio". Ela diz que Contagem vem discutindo um plano diretor "com nova concep��o de uso e ocupa��o do solo priorizando a prote��o de recursos h�dricos, repensando a drenagem urbana, leitos naturais e c�rregos abertos."
O munic�pio, segunda maior popula��o da bacia do Velhas, que ocupa uma posi��o de cabeceira tanto na bacia do Arrudas como do On�a, ambos afluentes do rio das Velhas, � pe�a chave na resolu��o de problemas graves, por exemplo, provocados pela canaliza��o dos cursos do arrudas em seu territ�rio e na Avenida Teresa Cristina.
O secret�rio de meio ambiente de Raposos, Evandro Augusto Zeferino busca respostas para situa��o de seu munic�pio. "Temos 3 mil pessoas desalojadas, uma equa��o que n�o bate com nossa realidade financeira. Como o problema � recorrente, passamos de mar�o a outubro reconstruindo a cidade e de dezembro a fevereiro socorrendo v�timas."
A solu��o apontada pelo secret�rio seria a total retirada da popula��o ribeirinha, mas a situa��o � invi�vel se n�o houver colabora��o de outras inst�ncias. O munic�pio vive "exclusivamente" dos repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). "N�o existe solu��o f�cil ou barata. "
Para transferir moradores de regi�es de risco seriam necess�rias negocia��es com a mineradora Anglo Gold, segundo o secret�rio, dona de todas as �reas dispon�veis no munic�pio. "H� espa�o para realocar, precisamos que governos federal e do estado conven�am a mineradora a ceder �reas para reassentamento dos ribeirinhos."
O futuro e o destino a ser dado ao rio foi uma das principais preocupa��es apontadas pelo secret�rio da CBH Rio das Velhas, Marcus Vin�cius Polignano, "o que vemos � distanciamento entre planejamento urbano para preserva��o de nascentes, c�rregos e afluentes e planejamento econ�mico, que privilegia atividades econ�micas, inclusive miner�rias que est�o indo pra cima das �reas de recargas. Somado a defici�ncias no saneamento, leva ao adoecimento do rio e perda de qualidade e quantidade, o que � sentido a partir da metade do ano, colocando em risco o abastecimento de Belo Horizonte", destaca.
Polignano lembra que "n�o existe munic�pio aut�nomo, ele � parte de um territ�rio que � a bacia, e o que ele faz ou deixa de fazer, ter� implica��o direta sobre o destino da bacia e o futuro do rio."
O secret�rio do comit� exemplifica a situa��o da Serra do Curral, onde a minera��o avan�a "a contragosto da sociedade que h� dois anos luta pelo tombamento. � patrim�nio p�blico da hist�ria de BH e de MG, e n�o est� � venda. Est�o querendo se apropriar de forma indevida desse pertencimento. A minera��o vem discutindo ser mais sustent�vel e mais aceit�vel, na verdade, vai para cima de territ�rios que s�o hist�ria,solos sagrados. A Serra do Curral � literalmente a identidade de Belo Horizonte. Lament�vel que o tombamento esteja sendo protelado, enrolado pelo governo do estado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e Secretaria de Cultura (Secult) e o licenciamento - para explora��o mineral - vem, por outro lado, atropelando e tentando ocupar esse territ�rio."
Poliana Valgas, presidente do Comit�, cita os resultados ambientais como provenientes da forma como tem se estabelecido nos territ�rios, principalmente da RMBH, as �reas comprometidas por atividades miner�rias e especula��o imobili�ria. Perdendo �reas verdes, de produ��o de �gua, sens�veis e essenciais � produ��o de �gua para toda a bacia."
Valgas apela aos gestores municipais que pensem no uso do solo, que seus planos diretores contenham gest�es dos recursos h�dricos, "caminhos que os prefeitos precisam pensar e avan�ar em rela��o ao saneamento b�sico, principalmente o eixo de deslocamento sanit�rio que tanto compromete a bacia e o rio das Velhas."
A bacia do Rio das Velhas
O Rio das Velhas, cujas nascentes est�o localizadas dentro do Parque Municipal Cachoeira das Andorinhas, em Ouro Preto, � o maior afluente em extens�o da bacia do Rio S�o Francisco. Des�gua no Velho Chico, na localidade de Barra do Guaicu�, munic�pio de V�rzea da Palma.
A popula��o da Bacia do Velhas, estimada em 4.406.190 milh�es de habitantes (IBGE, 2000), est� distribu�da nos 51 munic�pios cortados pelo rio e seus afluentes.
A bacia hidrogr�fica do Rio das Velhas � subdividida em quatro regi�es fisiogr�ficas:
Alto Rio das Velhas:
Composta por 10 munic�pios na �rea denominada Quadril�tero Ferr�fero. Os munic�pios que est�o 100% inseridos na regi�o do Alto rio das Velhas s�o Belo Horizonte, Itabirito, Nova lima, Raposos e Rio Acima. Com menor parcela est�o Caet� (42%), Contagem (42%), Ouro Preto (50%), Sabar� (63%) e Santa Luzia (4%).
As Unidades Territoriais Estrat�gicas (UTEs) que comp�em o Alto Rio das Velhas s�o: Nascentes, Rio Itabirito, �guas do Gandarela, �gua da Moeda, Ribeir�o Caet�/Sabar�, Ribeir�o Arrudas e Ribeir�o On�a.
M�dio Alto Rio das Velhas:
Compreende 20 munic�pios: Capim Branco, Confins, Funil�ndia, Lagoa Santa, Matozinhos, Nova Uni�o, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Ribeir�o das Neves, S�o Jos� da Lapa, Taquara�u de Minas e Vespasiano est�o totalmente inseridos na bacia, enquanto Baldim (60%), Caet� (58%), Esmeraldas (7%), Jaboticatubas (68%), Jequitib� (24%), Sabar� (37%), Santa Luzia (96%) e Sete Lagoas (66%) tem seu territ�rio parcialmente inserido da bacia.
As UTEs que comp�em a regi�o do M�dio Alto Rio das Velhas s�o: Poderoso Vermelho, Ribeir�o da Mata, Rio Taquara�u, Carste, Jabo/Baldim e Ribeir�o Jequitib�.
M�dio Baixo Rio das Velhas:
Possui 23 munic�pios inseridos total ou parcialmente. Entre os 100% de seu territ�rio inserido na bacia est�o Ara�a�, Cordisburgo, Gouveia, Inimutaba, Monjolos, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Santana de Pirapama, Santana do Riacho e Santo Hip�lito. Os munic�pios que est�o parcialmente inseridos na regi�o M�dio Baixo rio das Velhas s�o Augusto de Lima (29%), Baldim (40%), Buen�polis (2%), Concei��o do Mato Dentro (23%), Congonhas do Norte (90%), Corinto (13%), Curvelo (63%), Datas (63%), Diamantina (26%), Jaboticatubas (32%), Jequitib� (76%), Morro da Gar�a (39%) e Paraopeba (13%).
A regi�o compreende as UTEs Peixe Bravo, Ribeir�es Tabocas e On�a, Santo Ant�nio-Maquin�, Rio Cip�, Rio Para�na, Ribeir�o Pic�o e Rio Pardo.
Baixo Rio das Velhas:
Composta por oito munic�pios, representa a segunda maior regi�o (31%, 8.630,07 km2). Nenhum desses munic�pios t�m 100% do territ�rio inserido na bacia: Augusto de Lima (71%), Buen�polis (80%), Corinto (87%), Joaquim Fel�cio (7%), Lassance (67%), Morro da Gar�a (61%), Pirapora (38%) e V�rzea da Palma (73%).
Fazem parte da regi�o as UTEs Rio Curimata�, Rio Bicudo e Guaicu�.
Unidades Territoriais Estrat�gicas (UTEs) e Subcomit�s
O territ�rio da bacia do Rio das Velhas subdivide-se em 23 regi�es de planejamento e gest�o de recursos h�dricos, denominadas de Unidades Territoriais Estrat�gicas (UTE), que s�o grupos de bacias ou sub bacias hidrogr�ficas cont�guas.