Um pedido de vistas dos conselheiros do projeto que prev� a libera��o de extra��o de min�rio de ferro na Mina Taquaril, na Regi�o Leste de Belo Horizonte, foi acatado em reuni�o da C�mara de Atividades Miner�rias do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), na manh� desta sexta-feira (25/3). O tema dever� ser avaliado nos pr�ximos encontros.
A conselheira do �rg�o e representante do Parque da Mata da Baleia, Geanine Oliveira, criticou a decis�o do Instituto Estadual de Florestas (IEF) em autorizar o retorno de atividades no local, "sem prestar esclarecimentos para os conselheiros que recusaram a autoriza��o por unanimidade, uma vez que tamb�m atingiriam, al�m da Serra do Curral, a Serra do Rola Mo�a".
"Transformar em p� e poeira essa serra para jogar tudo na cidade de Belo Horizonte e destruir um ecossistema que nunca mais ser� recuperado � uma insanidade. Isso n�o vai ser exemplo nenhum para um modelo de minera��o e para a sociedade", declarou Marcos Vin�cius Polignano, secret�rio do Comit� da Bacia do Rio das Velhas, representando o Manuelz�o e mais 100 entidades ambientalistas.
Ele criticou o que chamou de "invers�o do processo" a autoriza��o promovida pelo IEF, antes que se decida sobre o pedido de tombamento estadual da Serra do Curral. Vou falar da Serra, patrim�nio hist�rico, cultural. Por ali passaram nossos antepassados, a origem da capital. Bioma incr�vel, Mata Atl�ntica, diversidade absurda de fauna e flora. � inoportuno, inconsequente, votar um projeto de minera��o quando discutimos a preserva��o da terra."
O Instituto Estadual de Florestas de MG (IEF) concedeu anu�ncia � instala��o da mina da Tamisa/Complexo Miner�rio Serra do Taquaril (CMST), necess�ria � continuidade do processo de licenciamento ambiental.
O IEF foi consultado por exig�ncia legal de que esse tipo de atividade, quando pretende se instalar na Zona de Amortecimento de qualquer Unidade de Conserva��o, precisa da concord�ncia do gestor das mesmas.
Nesse caso, s�o duas as Unidades de Conserva��o afetadas, ambas da categoria de "Prote��o Integral", definida pela Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conserva��o (SNUC): o Parque Estadual Florestal da Baleia, situado na Regi�o Leste de BH, e a menos de 500 metros do pretendido "empreendimento", e o Parque Estadual da Serra do Rola Mo�a, situado nos munic�pios de Brumadinho, Ibirit�, Nova Lima e BH, e cuja zona de amortecimento se estende, no munic�pio de Nova Lima, at� os contrafortes do Pico BH (da� a necessidade de sua manifesta��o). Ambos os parques t�m um Conselho Consultivo para contribuir na gest�o da respectiva unidade.
Uma carta aberta dirigida as autoridades � popula��o, assinada por 10 conselheiros Estaduais do Patrim�nio Cultural de Minas Gerais e divulgada na segunda-feira (21), relata esfor�os para o tombamento imediato da Serra do Curral, "mas que t�m encontrado fortes resist�ncias do governo estadual em suas diversas inst�ncias para que este tombamento seja efetivado. Essas resist�ncias t�m se configurado desde a deslegitima��o do excelente dossi� que subsidia o tombamento at� manobras jur�dico-administrativas de protelamento do ato", acrescenta o secret�rio.
Os conselheiros reivindicam que seja "imediatamente reconhecido que a Serra do Curral j� est� em condi��o de tombamento provis�rio, conforme reza a legisla��o brasileira e o entendimento do Superior Tribunal de Justi�a e que sejam suspensos todos os processos de licenciamento em curso, que poderiam eventualmente afet�-la, direta ou indiretamente, incluindo-se o projeto Taquaril Minera��o".
A discuss�o dessa pauta pela Copam ainda n�o tem data prevista.