Ap�s a concess�o da Rodovi�ria de Belo Horizonte, cinco terminais da capital e 17 esta��es do Move Metropolitano para a iniciativa privada, o governo de Minas espera uma economia na casa dos R$ 480 milh�es. O Cons�rcio Terminais BH arrematou as instala��es em leil�o nesta sexta-feira (25).
Em entrevista � reportagem, o secret�rio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Fernando Marcato, afirma que a concess�o desonera Minas de um gasto anual de R$ 12 milh�es na manuten��o das estruturas entregues � administra��o privada.
Levando em conta que o Estado tamb�m deixar� de gastar em investimentos de infraestrutura, que agora ser�o de responsabilidade da concession�ria, or�ados em R$ 120 milh�es e sem considerar as varia��es monet�rias, no per�odo de 30 anos de concess�o, Marcato chega ao c�lculo de R$ 480 milh�es de al�vio aos cofres p�blicos.
“O cons�rcio vai poder operar os terminais e gerar receita a partir da explora��o comercial, de lojas e de publicidade. O Estado n�o tem uma estrutura administrativa que permita operar dessa maneira. A gente v� isso na pr�tica no caso dos aeroportos que foram privatizados, por exemplo, e oferecem um servi�o melhor ao usu�rio e desoneram o Estado”, disse o secret�rio.
Do ponto de vista dos custos repassados aos passageiros, o secret�rio diz que n�o h� risco da administra��o privada elevar o valor de tarifas e outros servi�os. Segundo Marcato, a regula��o desses pre�os segue sob comando do poder p�blico.
Al�m dos investimentos em estrutura previstos no edital de concess�o, como a instala��o de rede de internet wi-fi, revitaliza��o da sinaliza��o e reformas nos banheiros, a administra��o de terminais rodovi�rios precisa levar em conta a log�stica e a mobilidade urbana, pontos centrais para oferecer um bom servi�o aos passageiros.
Este aspecto preocupa o economista e mestre em Geografia Andr� Veloso, do Movimento Nossa BH, que estuda a mobilidade urbana na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. O especialista acrescenta que a concess�o cria um empecilho para que a popula��o possa reivindicar um transporte de melhor qualidade.
“Sempre que voc� concede a manuten��o de infraestrutura, � uma faca de dois gumes: se por um lado voc� est� abdicando de um custo do Estado e pode liberar algum recurso para fazer algo mais produtivo, por outro voc� est� criando mais uma intermedia��o entre o servi�o p�blico que � o transporte entre o usu�rio e o fornecimento do servi�o”, comenta.
Veloso explica que com a concess�o, o Estado pode ‘lavar as m�os’ ao receber reclama��es sobre a qualidade do transporte. Atender as demandas da popula��o ficaria ent�o � cargo de uma empresa, que n�o tem a prerrogativa de responder ao p�blico.
Invertendo o sentido, segundo o pesquisador, a concess�o tamb�m dificulta que a administra��o p�blica tenha ger�ncia suficiente sobre o transporte para promover grandes mudan�as log�sticas e estruturais. Demanda essa que pode vir � tona durante um per�odo longo como os 30 anos em que terminais e esta��es da grande BH estar�o sob comando da iniciativa privada.
“Pensar sobre o tema agora � inconclusivo, pode ser que o transporte melhore ou piore. Mas, no meu ponto de vista, esse servi�o deveria ser de responsabilidade do Estado. As pr�ximas administra��es poder�o dizer que est�o de m�os atadas pelo contrato assinado neste governo, por exemplo. Se voc� tiver que mudar o Move, por exemplo, que � um sistema muito mal estruturado na Regi�o Metropolitana, existe um obst�culo a mais, que � uma administra��o al�m do poder p�blico”, avalia.
Na perspectiva do secret�rio Fernando Marcato, a concess�o da rodovi�ria, dos terminais e esta��es culminar� em um servi�o de melhor qualidade para o usu�rio tamb�m sob o ponto de vista das viagens e da mobilidade.
“O que vai existir � uma preocupa��o do acesso dos �nibus ao terminal. Se voc� tem um terminal mais bem administrado, n�o tem fila na entrada de �nibus. Esse � o primeiro ponto. Outra quest�o � que, como a gente vai ter c�meras e um sistema de fiscaliza��o eletr�nica, a informa��o que a concession�ria vai oferecer ao estado vai permitir a gente fiscalizar melhor a oferta do transporte”, conclui.