J� est� na C�mara de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, o projeto que autoriza o munic�pio a subsidiar o transporte p�blico da cidade. A mat�ria foi enviada pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC) ap�s o cons�rcio TransOeste, respons�vel pelo servi�o, alertar sobre o “risco iminente de colapso” e cobrar o reajuste tarif�rio. A proposta aguardava, at� esta ter�a-feira (29/3), parecer da Comiss�o de Administra��o.
A complementa��o tarif�ria ocorrer�, se aprovada, por aporte financeiro mensal e o valor ser� fixado por decreto.
O custeio ser� parcial ou integral, conforme recursos or�ament�rios existentes, limitado ao correspondente ao custo das gratuidades, conforme registro em planilha elaborada nos termos definidos pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – hoje, de R$ 657.360.
O l�der do Executivo, Edsom Sousa (Cidadania), antecipou que, inicialmente, a previs�o � de que seja realizado o aporte de R$ 400 mil a partir de abril e que o valor dever� subir para R$ 480 mil em junho. Entretanto, est� condicionado a aprova��o do projeto, que dever� ser apreciado nas pr�ximas semanas.
Para Sousa a decis�o do prefeito � resumida em “prud�ncia”. “Ele age com prud�ncia, com gest�o, porque 70 mil pessoas por dia precisam do transporte coletivo. Se o Executivo n�o toma essa a��o, o pr�prio sistema poderia vir a colapso”, afirmou.
Segurar o aumento
Ao enviar o projeto, o prefeito disse que a inten��o � assegurar a gratuidade e descontos, assim como arcar com os complementos da tarifa necess�rios para preservar o valor praticado.
Hoje, o usu�rio desembolsa R$ 4,15 no pagamento em dinheiro. Com o aumento requerido pelo cons�rcio e aprovado pelo Conselho Municipal de Tr�nsito (Comutran), passaria para R$ 6,09, ou seja, reajuste de 47%. Entretanto, o aumento foi negado em dezembro passado pelo prefeito.
Diante da negativa, o cons�rcio ajuizou a��o com pedido de tutela antecipada para que o �ndice fosse aplicado. Na justificativa, o prefeito cita que, em uma eventual decis�o favor�vel, poderia onerar o usu�rio. At� o momento, o pedido n�o foi julgado.
“Da� surge a necessidade de interven��o por parte do Poder Concedente, respons�vel pela manuten��o e detentor do dever de assegurar um servi�o adequado, a cujo conceito se inclui a necessidade de ser tarifado de forma m�dica, sem onerar desproporcionalmente os respectivos usu�rios”, argumenta.
Com o subs�dio, haveria um acordo para que o TransOeste retire a a��o contra o munic�pio. Dessa forma, caso a mat�ria seja aprovada, ser�o mantidos os valores praticados atualmente, incluindo os R$ 3,65 para quem opta pela recarga do cart�o.
"Colapso"
O �ltimo reajuste do �leo diesel, de 24,9% foi o estopim para o cons�rcio emitir alerta e amea�ar a presta��o do servi�o. Ao longo dos �ltimos 12 meses, o combust�vel ficou quase 100% mais caro.
Na contram�o, o n�mero de passageiros caiu 30% nos �ltimos dois anos devido � pandemia da COVID-19, segundo o presidente do TransOeste, Felipe Carvalho.
A tarifa est� congelada h� dois anos. Mesmo assim, s�o mantidas 127 linhas e cerca de 400 funcion�rios.
*Amanda Quintiliano - Especial para o EM