MPMG interv�m e Prefeitura de Uberl�ndia vai pagar diferen�a de reajuste

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) acertou com Prefeitura de Uberl�ndia e empresas do transporte p�blico aditivo de contrato para que sistema continuasse atendendo sem que usu�rio tivesse que pagar um reajuste de 40% na tarifa em 2022.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (30/3), promotores n�o chamaram o aditivo de aporte financeiro, o que seria o terceiro �s empresas desde o in�cio da pandemia, mas de equil�brio de contrato.

 

Com isso, o munic�pio vai subsidiar essa percentagem, pagando R$ 1,80 em cada viagem do transporte p�blico, mantendo o valor para a popula��o em R$ 4,50.

Gasto deve chegar a R$ 3,95 milh�es por m�s por parte da Secretaria Municipal de Tr�nsitos e Transporte (Settran).

 

“O que teremos � uma tarifa p�blica, aquela ofertada ao usu�rio, neste caso de R$ 4,50, e uma tarifa t�cnica, que ficou em R$ 6,30, que � o pre�o efetivo da passagem, mas que ter� R$ 1,30 pagos �s empresas pela prefeitura. (Isso foi certado) mediante aditivo de contrato entre munic�pio e empresas para fazer equil�brio do contrato”, disse o promotor de Justi�a do Patrim�nio P�blico, Luiz Henrique Borsari.

 

Para o promotor de Defesa do Consumidor, Fernando Martins, o que aconteceu foi uma forma para que contratos fossem cumpridos de maneira equilibrada, uma vez que houve redu��o de passageiros por conta do fechamento da economia durante a pandemia.

“N�o � equilibrar as contas das empresas, � equilibrar o contrato, ele precisa ser preservado, por isso houve interven��o do MPMG e tamb�m do Minist�rio P�blico Federal. O sistema tem que funcionar. Evidente que o que houve com a pandemia, a diminui��o dos passageiros foi muito grande e abalou o contrato. Como vai ser manter esse servi�o?”, explicou.

 

Ainda de acordo com a promotoria, � medida que o sistema voltar a ser usado por n�mero maior de usu�rios vai diminuindo o aporte. Isso deixa em aberto para novas reuni�es entre MP, prefeitura e prestadoras do servi�o.

 

Segundo n�mero da Settran, antes da pandemia circulavam 4 milh�es de passageiros por m�s na cidade. Atualmente, esse n�mero chega a 2,5 milh�es mensalmente.

 

H� dois anos, a tarifa dos coletivos n�o era reajustada na cidade do Tri�ngulo Mineiro. Entre 2020 e 2021, houve dois repasses, de R$ 25 milh�es e R$ 24 milh�es, �s tr�s empresas que exploram o servi�o para manter o sistema em funcionamento.

 

Munic�pio espera verba federal
Com a previs�o de gastar R$ 3,95 milh�es ao m�s com o repasse de R$ 1,30 por viagem do transporte p�blico �s tr�s prestadoras de servi�o do munic�pio, o secret�rio de Tr�nsito e Transportes, Divonei Gon�alves, espera ter ajuda federal para o custeio.

Ele aguarda aprova��o do Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Assist�ncia � Mobilidade dos Idosos em �reas Urbanas (Pnami), que prev� o aporte subsidio para tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos e, ao mesmo tempo, garantir tarifa baixa para os demais usu�rios. 

“Com nossos levantamentos de n�meros de idosos temos estimativa de recebermos at� R$ 1,5 milh�o por m�s (por meio da futuro programa). A expectativa � que isso ocorra a partir do meio do ano”, disse o secret�rio municipal.

O texto que cria o subs�dio j� foi aprovado pelos senadores e est� sendo analisado pela C�mara dos Deputados. At� l�, Gon�alves afirmou que o repasse de R$ 1,30 por viagem do munic�pio vir� de remanejamento de dota��es internas.

As empresas
Procurado, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Tri�ngulo Mineiro (Sindett) disse, por meio da assessoria de comunica��o, que n�o vai se pronunciar sobre o assunto.