O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte, deferiu, nesta ter�a-feira (5/4), um pedido das concession�rias de �nibus solicitando que a prefeitura e a BHTrans concedam o aumento tarif�rio previsto em contrato.
O valor final da passagem deve ser definido pelos �rg�os do executivo municipal. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), o pre�o deve chegar a R$ 5,85, um aumento de 30% em rela��o � tarifa atual.
A decis�o judicial atende �s reivindica��es das empresas de �nibus, que pedem os reajustes tarif�rios anuais previstos em contrato com a prefeitura e citam o aumento do pre�o dos combust�veis como fator limitador � circula��o dos ve�culos em BH.
Na �ltima ter�a-feira (29/3), o rec�m-empossado prefeito Fuad Noman (PSD) teve como seu primeiro ato � frente da capital, o envio do Projeto de Lei que prev� a diminui��o da tarifa principal do �nibus de R$ 4,50 para R$ 4,30 � C�mara Municipal.
O projeto de Noman cont�m altera��es exigidas pelo legislativo em rela��o ao texto original, enviado � C�mara pelo ent�o prefeito Alexandre Kalil (PSD) em fevereiro deste ano. A pauta foi motivo de rusga entre os poderes ap�s a devolu��o da proposta do executivo sem aprecia��o no plen�rio municipal.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte disse que dar� cumprimento � decis�o judicial e ir� instaurar o procedimento para adotar o reajuste da passagem. O executivo municipal disse que far� o poss�vel para informar previamente � popula��o sobre o in�cio da vig�ncia da tarifa com valor mais alto.
A prefeitura ainda disse lamentar a decis�o judicial que determinou o aumento das passagens antes que a C�mara Municipal votasse a proposta de redu��o tarif�ria enviada pelo executivo.
Segundo a administra��o da capital, a incerteza de uma solu��o no cen�rio do transporte p�blico levou as concession�rias a buscar judicialmente a medida liminar. A a��o das empresas, no entanto, foi enviada � Justi�a em janeiro deste ano, antes ainda da proposta de redu��o tarif�ria da prefeitura chegar � C�mara Municipal.
O executivo finalizou sua manifesta��o afirmando ter confian�a de que uma sa�da para implementar a redu��o da passagem dos �nibus da capital pode ser encontrada na C�mara.