Os R$ 20 mil, pagos a t�tulo de danos morais, ser�o divididos por um irm�o e por uma sobrinha da v�tima, identificada como Maria de F�tima Ferreira. � �poca, ela foi acertada pelo tronco de um jatob� de aproximadamente 20 metros.
Como apontam os arquivos do Estado de Minas, Maria de F�tima tinha 57 anos e era secret�ria executiva aposentada. Ela n�o tinha filhos e morava sozinha no 11º andar de um pr�dio da Rua da Bahia, a poucos quarteir�es do local do acidente, onde caminhava diariamente.
Os familiares da v�tima residem em Arax�, no Tri�ngulo Mineiro, e alegaram "abalo ps�quico e emocional" por causa da morte. A indeniza��o foi definida unanimemente pelos julgadores da 5ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a.
Relator do processo, o desembargador Carlos Levenhagen afirmou, em seu voto, que h� rela��o entre o acidente e o descumprimento, pelo poder p�blico, de obriga��es legais.
"Considerando que a infesta��o de cupins j� havia sido detectada e as fortes chuvas nos dias anteriores ao acidente, incumbia � Funda��o resguardar os cidad�os de potenciais desastres", l�-se em trecho do parecer.
Os representantes da Funda��o de Parques, por sua vez, afirmaram que h� dificuldades para atestar a presen�a de problemas na parte interna de �rvores. Segundo a autarquia, o jatob� vinha sendo monitorado e n�o havia ind�cios da presen�a de cupins.
"Dependendo do local atacado, n�o � mesmo poss�vel tecnicamente realizar a sua identifica��o, o que inviabiliza qualquer medida preventiva. No caso concreto, o ataque dos cupins se deu na raiz da �rvore, local que n�o permite a sua identifica��o, conforme literatura t�cnica sobre o assunto".
O valor foi fixado em R$ 20 mil porque os autores da a��o n�o moravam com a v�tima. Al�m disso, durante o processo, n�o houve elementos que comprovassem depend�ncia econ�mica.
Procurada pela reportagem, a prefeitura belo-horizontina afirmou que o caso est� sob an�lise da Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM), que deve se manifestar dentro do prazo determinado pelo Poder Judici�rio.