O juiz Osmar Vaz de Mello da Fonseca J�nior voltou atr�s e em nova decis�o derrubou a exig�ncia da comprova��o da vacina contra a COVID-19 nos campi da Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU). No �ltimo m�s, o magistrado havia indeferido o pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF) contra o chamado passaporte da vacina na institui��o.
A reconsidera��o da Justi�a Federal veio ap�s audi�ncia designada para esclarecimento dos fatos. Foi discutida autonomia da universidade quanto �s pr�prias regras em meio ao que vem sendo aplicado no Munic�pio do Tri�ngulo Mineiro.
As atividades totalmente presenciais na UFU voltam no pr�ximo m�s e uma das exig�ncias era que alunos e servidores estivessem vacinados contra o coronav�rus para o retorno. O juiz levou em considera��o o fato de nenhum outro local p�blico ter as mesmas exig�ncias e demais cuidados sanit�rios terem sido relaxados na cidade.
“Embora reconhecida a responsabilidade e boa inten��o na edi��o da norma, reconsidero os termos da decis�o adrede conferida e concedo a tutela de evid�ncia para determinar a Requerida que se abstenha de exigir a apresenta��o de comprovante de vacina��o – passaporte vacinal – contra o SARS-Cov-2 no ingresso ou perman�ncia de alunos, servidores, professores e terceiros em geral aos seus campi, para qualquer finalidade”, diz Osmar Vaz de Mello da Fonseca J�nior na reconsidera��o.
Decis�o inicial
Em mar�o, a Justi�a Federal n�o atendeu ao pedido feito pelo procurador da Rep�blica Cl�ber Eust�quio Neves de n�o exig�ncia do passaporte da vacina na UFU. Isso incluiria outras institui��es ligadas � universidade, como a Escola de Educa��o B�sica (Eseba).
� �poca, a institui��o reafirmou sua autonomia de decis�o e que “enquanto Institui��o P�blica de Ensino Superior, a UFU deve se orientar pela ci�ncia, lembrando que a efici�ncia da vacina��o est� comprovada internacionalmente. Al�m disso, a universidade deve servir de refer�ncia pedag�gica com rela��o aos cuidados com a pandemia e ao cumprimento de seu protocolo de biosseguran�a”.