Segundo a prefeitura, cerca de 700 metros, o equivalente a 15% da obra, ainda precisam ser conclu�dos. O que faz com que os trabalhos se estendam desde 2014 s�o os processo de remo��o que se encontram na Justi�a desde o in�cio do servi�o. Mas esse n�o � o �nico problema da via.
Descarte irregular
De res�duos comuns a restos de obras e a pr�tica de descarte de lixo de forma ilegal parece ser uma pr�tica comum entre os moradores da regi�o.
O descarte de lixo irregular, caracterizado como bota-fora, � proibido, e quando identificado, s�o aplicadas as devidas penalidades previstas na Lei nº 10.534/12, que al�m de notificar o indiv�duo para a corre��o da irregularidade, possibilita multas que variam de acordo com o tipo de infra��o - podendo chegar ao valor de R$ 6.651,80.
Em nota, a PBH, atrav�s da Subsecretaria de Fiscaliza��o (Sufis), esclareceu que, para controlar a pr�tica de descarte clandestino no local, s�o feitas rondas peri�dicas na �rea.
“O mapeamento desses locais envolve o trabalho de educadores ambientais, fiscais e cadastradores que identificam e categorizam os pontos. Al�m da localiza��o, informa��es como o tipo de res�duo descartado e quem descarta s�o alguns dos dados apurados. A partir deste levantamento � feito o planejamento de atividades educativas e coercitivas, que ficam a cargo da SLU [Superintend�ncia de Limpeza Urbana] e da Subsecretaria Municipal de Fiscaliza��o”.
Al�m disso, entre os planejamentos para a Via 710, a prefeitura prev� a implanta��o do Complexo Esportivo do Pomp�ia, na �rea entre a Via 710, Avenida dos Andradas e Rua Gomes Pereira. A previs�o para in�cio das obras � para o segundo semestre de 2022, informou o Executivo municipal.
De acordo com a SLU, o combate aos despejos clandestinos de res�duos em Belo Horizonte tem produzido bons resultados, com a extin��o de v�rios deles. Segundo a PBH, atualmente h� 515 pontos de deposi��o clandestina de res�duos mapeados na cidade. Em 2017, eram 880.
Desapropria��es atrasadas
De acordo com as informa��es, as remo��es s�o definidas e conduzidas pela Companhia Urbanizadora e de Habita��o de Belo Horizonte (Urbel), sendo assim, a Sudecap atua apenas no acompanhamento dos casos judicializados.
Foi informado � reportagem que das 66 remo��es judiciais acompanhadas pela Sudecap, 3 est�o em processo judicial, enquanto as outras j� est�o liberadas. O valor de investimento em desapropria��es � de R$ 160 milh�es, informou a PBH.
Em esclarecimento, a PBH destacou que o andamento dos processos de desapropria��o n�o depende do �rg�o. Al�m disso, informou que novas licita��es para finaliza��o total da obra est�o em andamento, pois o contrato antes existente n�o podia mais ser prorrogado.
A expectativa � que a obra seja conclu�da para o final de 2022, mas a gest�o municipal esclarece que tudo depende do andamento do processo licitat�rio e dos processos judiciais de desapropria��es.
Para a conclus�o da obra, est� pendente a drenagem e pavimenta��o da Rua Luiz da N�brega (complexo El�sio de Brito) e da futura rotat�ria at� a Rua Itaituba com Avenida dos Andradas.
Melhorias na mobilidade urbana
A obra da Via 710 conta com aproximadamente 5 km de extens�o, promovendo acesso �s regi�es Leste e Nordeste de Belo Horizonte, em especial, entre as avenidas dos Andradas e Cristiano Machado.
O investimento da obra � de R$ 120 milh�es, com recursos do PAC - Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).
Trechos liberados
Em maio do ano passado, os acessos para os bairros S�o Paulo e Palmares, ambos os sentidos Avenida Cristiano Machado, j� haviam sido liberados.
Al�m disso, em junho de 2020 tamb�m foi permitido o acesso ao viaduto Bol�var, que passa sobre a Via 710 e liga os bairros Uni�o e Fern�o Dias. Em fevereiro do mesmo ano, o trecho da via entre as avenidas Jos� C�ndido da Silveira e Cristiano Machado tamb�m j� se encontrava para livre circula��o nos dois sentidos.