O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) pediu na Justi�a o bloqueio de bens e de R$ 50 milh�es da empresa Kinross Brazil Minera��o S.A. por dano moral coletivo. A a��o movida pela promotoria tem rela��o com o acionamento de sirenes de alerta da barragem de rejeitos Eust�quio, em Paracatu, ocorrido em 20 de maio de 2021. A empresa ainda n�o foi notificada oficialmente.
De acordo com a demanda judicial, durante 19 minutos, o acionamento das sirenes trouxe p�nico � popula��o de Paracatu e isso ainda trouxe danos morais coletivos.
Segundo os promotores de Justi�a que assinam a a��o, “o acionamento indevido das sirenes da Barragem Eust�quio – embora atinja imediatamente as Comunidades de Machadinho e Santa Rita – afetou diretamente 58 moradias e 137 moradores”.
Segundo os promotores de Justi�a que assinam a a��o, “o acionamento indevido das sirenes da Barragem Eust�quio – embora atinja imediatamente as Comunidades de Machadinho e Santa Rita – afetou diretamente 58 moradias e 137 moradores”.
Mas o n�mero total, que incluiria danos indiretos, poderia ser ainda maior. “Sequer � poss�vel quantificar as fam�lias e cidad�os potencialmente atingidos, j� que a barragem onde ocorreu o acionamento irregular de sirenes tamb�m se comunica com outras diversas comunidades. Registramos queixas, por exemplo, oriundas de Lagoa de Santo Ant�nio (cerca de 15 km de Paracatu), especialmente em virtude da presen�a de escola municipal e centro de sa�de naquela localidade”, diz a a��o.
H� necessidade de aprimoramentos no sistema de alerta da mineradora, na vis�o do MPMG, que pediu o bloqueio de bens e valores da empresa como garantia de que essa melhoria seja feita.
A Barragem Eust�quio possui mais de 300 milh�es de metros c�bicos de rejeitos, sendo maior do que as barragens rompidas em Mariana e Brumadinho.
Em nota, a empresa afirmou que "n�o foi citada ou notificada da referida a��o at� o momento".
Em nota, a empresa afirmou que "n�o foi citada ou notificada da referida a��o at� o momento".
Confira a nota na �ntegra
Diante da divulga��o de ajuizamento de uma a��o judicial por parte do Minist�rio P�blico Estadual, a Kinross informa que n�o foi citada ou notificada da referida a��o at� o momento.
Reiteramos, contudo, que vamos seguir prestando todos os esclarecimentos necess�rios aos �rg�os competentes e �s partes interessadas, mantendo, sobretudo, o di�logo direto, acess�vel e transparente com as comunidades vizinhas.
A empresa prioriza pessoas em primeiro lugar e continuar� a adotar as medidas necess�rias para a manuten��o de um ambiente seguro para toda a comunidade e seus empregados.