O n�mero de div�rcios registrados pelos cart�rios de notas durante a pandemia do coronav�rus caiu em Minas Gerais. Em 2021, foram 8.025, uma leve alta, de 1%, em rela��o ao ano anterior, quando foram lavradas 7.955 escrituras.
Os n�meros s�o menores do que nos anos anteriores � pandemia. Em 2017 foram registrados 8.592 div�rcios; em 2018, 8.224; e, em 2019, 8.064.
Os dados s�o da Central de Servi�os Eletr�nicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Col�gio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que re�ne os 8.580 Cart�rios de Notas do pa�s.
e-Notariado
Desde julho de 2020, � poss�vel se divorciar e realizar outros processos de responsabilidade dos Cart�rios de Notas sem sair de casa. Por meio da plataforma e-Notariado, lan�ada durante a pandemia, � poss�vel contatar o tabeli�o de notas por videoconfer�ncia e realizar o processo de separa��o.
“A videoconfer�ncia � conduzida pelo tabeli�o que indica a abertura da grava��o, a data e hora de seu in�cio, o nome por inteiro dos participantes, realizando ao t�rmino do ato, a leitura de seu conte�do e colhendo a manifesta��o de vontade de seus participantes”, explica o presidente do CNB/MG, Victor de Mello e Moraes.
A plataforma e-Notariado, regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), permite a pr�tica de quase todos os atos notariais, entre eles, todos os tipos de escrituras, procura��es, testamentos e atas notariais. O �nico ato que ainda n�o pode ser feito no e-Notariado � o reconhecimento de firma por semelhan�a.
Como fazer um div�rcio on-line
Para se divorciar por meio da plataforma e-Notariado, o casal deve estar de acordo com a decis�o e n�o ter pend�ncias judiciais com filhos menores ou incapazes. Na posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cart�rio de Notas, o casal poder� declarar e expressar sua vontade em uma videoconfer�ncia conduzida pelo tabeli�o.
Ap�s entrar em contato com o Cart�rio de Notas, � agendada uma videoconfer�ncia com o tabeli�o para realizar a escritura, que � assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou pela Infraestrutura de Chaves P�blicas Brasileira (ICP-Brasil).