A Pol�cia Civil realizou, nesta ter�a-feira (19/4), os trabalhos periciais e ouviu idosos das Obras Assistenciais S�o Vicente de Paulo, conhecidas como Vila Vicentina, em Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas. A pol�cia instaurou inqu�rito a pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para investigar den�ncias de crimes de maus-tratos, c�rcere privado e tortura.
O asilo, que atende 81 idosos, foi interditado pela Vigil�ncia Sanit�ria no dia 12 de abril. Entretanto, o caso s� veio � tona nessa segunda-feira (18/4), ap�s a prefeitura detalhar uma s�rie irregularidades. Apesar da nota, foram omitidas den�ncias classificadas como “graves viola��es aos direitos dos idosos” pela promotoria.
O Minist�rio P�blico instaurou procedimento preparat�rio ap�s ser noticiado pela pr�pria prefeitura. "Os fatos narrados configuram, em tese, il�citos administrativos e civis, al�m de poss�veis crimes de maus tratos, tortura e c�rcere privado", afirmou em nota o MP. H� relatos de que os idosos eram amarrados, trancados e obrigados a fazer as necessidades em baldes.
O MPMG aguarda a conclus�o das investiga��es e a defini��o das responsabilidades, a fim de que sejam adotadas as provid�ncias cab�veis, inclusive judiciais, por meio de a��o civil p�blica e/ou deflagra��o da a��o penal.
A Pol�cia Civil disse que dar� mais detalhes ap�s a conclus�o dos trabalhos para n�o prejudicar as investiga��es.
Den�ncias
O munic�pio instaurou procedimento pr�prio para averiguar as den�ncias. Dentre as irregularidades constatadas pela Vigil�ncia Sanit�ria est�o, al�m dos relatos de maus-tratos, medicamentos vencidos, armazenamento incorreto de fraldas, limpeza e higieniza��o fora do padr�o. O n�mero de funcion�rios tamb�m est� abaixo do preconizado.
Em 13 de abril, um dia ap�s a interdi��o, a vice-prefeita e secret�ria de Governo, Janete Aparecida, convocou uma reuni�o com representantes dos �rg�os competentes e tamb�m da institui��o.
“Na oportunidade, foi apresentada e discutida a situa��o para, de forma conjunta, tentarem encontrar uma solu��o e sanar as irregularidades sanit�rias encontradas ap�s a vistoria realizada pela Vigil�ncia Sanit�ria. As medidas a serem tomadas est�o sendo discutidas e ser�o resolvidas dentro da legalidade”, informou a prefeitura em nota.
Mudan�a na coordena��o
Com a interdi��o, a institui��o est� proibida de receber novos idosos at� a regulariza��o. A Vila Vicentina informou em nota que realizou a “reestrutura��o interna e substituiu da coordena��o e responsabilidade t�cnica da entidade”. Disse tamb�m que est� dialogando com os setores da administra��o municipal para regularizar “as quest�es indicadas pela Vigil�ncia Sanit�ria”.