O Boletim de Ocorr�ncia foi registrado nessa segunda-feira (18/4) pelo parlamentar. A Pol�cia Militar de Meio Ambiente esteve no local. Uma representa��o tamb�m foi protocolada no Minist�rio P�blico. Ao todo, 13 cachorros mortos estavam dentro do freezer.
“Por isso que a gente n�o traz cachorro para o Crevisa. Olha que absurdo. Quando voc�s me ligam, eu falo que est�o matando cachorro aqui, e est�o matando mesmo”, acusou.
Dentre os animais, estavam alguns sacrificados ap�s diagn�stico de Leishmaniose e outros, sem identifica��o da causa. No v�deo, o parlamentar questiona a um dos servidores que afirma ser “eutan�sia autorizada”.
O homem ainda pede para que mais informa��es sejam obtidas com a diretora do Crevisa.
Marra sugeriu a instaura��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para apurar as den�ncias contra o Centro de Refer�ncia. O pedido n�o havia sido formalizado at� o fechamento desta mat�ria.
Justificativas da prefeitura
A prefeitura esclareceu que no freezer estavam armazenados os corpos dos animais que morreram por �bito natural ou eutan�sia. Afirmou que o vereador fez a filmagem sem autoriza��o e entrou na sala sem o acompanhamento do veterin�rio.
Alegou que os relat�rios exigidos pelo edil, embora p�blicos, possuem reserva de dados por quest�es regulamentadas pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). O controle de eutan�sia � encaminhado para as autoridades competentes, como a Vigil�ncia Sanit�ria e o Minist�rio P�blico.
“Ressalto, ainda, que nunca foi negada informa��o ao vereador sobre a situa��o do Crevisa, tendo o Regimento Interno da C�mara Municipal, a garantia de resposta do Executivo aos requerimentos parlamentares”, informou.
A prefeitura ainda argumenta que entre os animais est�o alguns levados pelos pr�prios donos com suspeita de leishmaniose. Comprovado o diagn�stico atrav�s de exames cl�nicos, eles foram sacrificados conforme preconizado pelas legisla��es. Em alguns casos, s�o animais abandonados com sa�de debilitada.
“Muitos chegam ao Crevisa desnutridos, doentes e por v�rios outros motivos”, alegou o munic�pio.
A nota segue dizendo que o mesmo ocorre em cl�nicas particulares e domic�lios e tenta naturalizar o ocorrido. “Assim como a morte chega para as pessoas, ela tamb�m chega para os animais”, afirmou.
O munic�pio ainda criticou a atua��o de Marra. “A postura do vereador desmerece a dignidade da pessoa humana dos servidores, que est�o se sentindo coagidos e constrangidos por suas palavras e a��es. Estes servidores municipais estar�o tomando provid�ncias que julgam necess�rias e cab�veis”.
Os corpos de animais mortos devem ser encaminhados para incinera��o em Belo Horizonte. Entretanto, a prefeitura disse que o vereador impediu o transporte no dia de ontem. Eles foram recolhidos nesta ter�a-feira (19/4).
Nota de rep�dio de associa��o de advogados
A Associa��o dos Advogados do Centro-Oeste de Minas (AACO) emitiu nota de rep�dio contra o que chamou de “maus tratos a animais”. Afirmou que os �rg�os de controle de zoonose, canis p�blicos e estabelecimentos similares s�o proibidos de realizarem a eutan�sia de c�es e gatos.
Ela somente pode ser realizada se justificada por laudo do respons�vel t�cnico, acompanhado de exame laboratorial. “AACO repudia qualquer tipo de maus tratos a animais, ainda mais quando acontecem em estabelecimentos que devem proteg�-los, e estar� acompanhando os fatos e resultados das investiga��es, bem como as medidas a serem adotadas pelas autoridades competentes”.
*Amanda Quintiliano - Especial para o EM