Como o Departamento Federal de Investiga��o (FBI) tem o seu quartel-general, em Washington (DC), e a Pol�cia Metropolitana de Londres a Scotland Yard, o combate ao crime organizado em Minas Gerais passa a ter sua base central, a partir de junho, em Belo Horizonte. Essa � a data prevista para que se iniciem as atividades da Unidade de Combate ao Crime de Corrup��o (UCC), onde ser�o reunidos todos os bra�os do Minist�rio P�blico (MP) do estado dedicados ao cerco ao crime organizado, aliados a elementos das for�as de seguran�a que investigam essas quadrilhas pela Pol�cia Militar, Pol�cia Civil e Pol�cia Federal. A informa��o � da Procuradoria-Geral de Justi�a (PGJ) de MG.
Foi necess�rio um investimento de R$ 39 milh�es para que o edif�cio do Banco BMG, na Avenida �lvares Cabral, 1.707, no Bairro Santo Agostinho, Regi�o Centro-Sul de BH, pudesse ser desocupado e come�asse a abrigar as instala��es tecnol�gicas e espa�os estrat�gicos para os grupos de combate ao crime organizado. O pr�dio fica em frente ao edif�cio-sede do MP e da PGJ.
"Pode parecer um investimento vultoso, devido a tudo que envolve, � tecnologia, ao espa�o. Mas vale lembrar que o MP recuperou para os cofres p�blicos R$ 500 milh�es de grupos criminosos no ano passado. Com a instala��o da UCC e os desenvolvimentos de trabalhos j� iniciados, a nossa meta ser� recuperar R$ 1 bilh�o em 2022", estima o procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais, Jarbas Soares J�nior, respons�vel pela centraliza��o do combate ao crime organizado no novo edif�cio.
Na edifica��o, estar�o concentradas informa��es sobre investiga��es em andamento que poder�o ser melhor compartilhadas e a��es de combate �s quadrilhas com potencial de serem mais bem planejadas.
Entre os ramos que ser�o instalados est�o unidades de combate a crimes contra o patrim�nio p�blico, tribut�rios, contra a vida, execu��o criminal de senten�as e �reas criminais, incluindo todos os delitos de autoridades como prefeitos, secret�rios e vice-governadores.
As primeiras unidades do MP previstas para serem instaladas na UCC, em junho deste ano, ser�o o Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo de Apoio Operacional dos Promotores de Justi�a de Defesa da Ordem Econ�mica (Caoet). "No Brasil, temos o Grupo Nacional de Procuradores, que promove uma forte integra��o e nos inspirou a fazer dessa UCC a primeira unidade do g�nero no Brasil. Em MG, temos o Gaeco em 13 regionais do estado e que tem sido eficiente. Com essa nova estrutura, com o interc�mbio que ser� poss�vel, vai ser uma pot�ncia contra o crime organizado", define o procurador-geral de justi�a, Jarbas Soares J�nior.
Em outubro, a PGJ programou a instala��o na edifica��o do Grupo de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico (Caopp), da �rea de Compet�ncia Origin�ria e o gabinete do PGJ. Uma terceira etapa, ainda sem data definida, prev� a transfer�ncia de outras unidades e a finaliza��o das salas especiais, segundo a PGJ.
“Uma das miss�es especiais da UCC tem como alvo as quadrilhas do Novo Canga�o. Vamos dar uma nova dimens�o ao combate a esse tipo de crime, que traz inseguran�a para o interior do estado de Minas Gerais”, avisa Jarbas Soares J�nior.
Com essa nova estrutura, com o interc�mbio que ser� poss�vel, vai ser uma pot�ncia contra o crime organizado
Jarbas Soares J�nior, procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais
ESPINHA DORSAL
As duas primeiras unidades a se instalarem no edif�cio do UCC s�o consideradas parte da espinha dorsal do combate � corrup��o e ao crime organizado. O Caoet auxilia os promotores de Justi�a no combate aos crimes fiscais e econ�micos. Entre suas atribui��es est�o o refor�o �s a��es contra a sonega��o para que as pol�ticas p�blicas sejam viabilizadas e evitar que, atrav�s da fraude, se estabele�a no setor privado uma concorr�ncia desleal e predat�ria, o que prejudica o empreendedor e a sociedade, os chamados crimes do colarinho branco.“H� a��es, por exemplo, contra quadrilhas do setor da siderurgia, de com�rcio clandestino de gr�os, de medicamentos, de venda de bebidas sem o pagamento de ICMS, de cargas roubadas e de produ��o, transporte e consumo de carv�o vegetal. Al�m disso, o Caoet ainda opera no combate a crimes relacionados � emiss�o de notas fiscais e selos ambientais falsos, � lavagem de dinheiro, ao contrabando, � atua��o de empresas fict�cias, � comercializa��o de produtos pirateados”, segundo o MP.
O Gaeco atua de forma integrada a outras institui��es de seguran�a p�blica para promover uma atua��o uniformizada e planejada dos �rg�os envolvidos, considerando as particularidades do combate ao crime organizado, sobretudo na desarticula��o de grupos criminosos que agem no sistema prisional, no narcotr�fico, tr�fico de armas, bem como nos casos de corrup��o que penetram o sistema democr�tico e todas as demais figuras criminosas.
“O Gaeco tem como fun��o prec�pua a preven��o e a repress�o das atividades de organiza��es criminosas no estado de Minas Gerais, devendo oficiar nas representa��es, inqu�ritos policiais, procedimentos investigat�rios de natureza criminal, pe�as de informa��o e a��es penais, mediante atua��o integrada com o promotor de Justi�a natural, e coordenando a��es conjuntas com outras institui��es, promovendo opera��es regulares com o fim de desarticular grupos criminosos”, informa o MP.