A Prefeitura de Belo Horizonte e deputados estaduais pretendem recorrer � Justi�a para garantir a prote��o da Serra do Curral, s�mbolo da capital, que est� amea�ada, segundo ambientalistas, devido � autoriza��o dada � Taquaril Mineradora S.A. (Tamisa). O prefeito Fuad Noman externou desacordo com a decis�o do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam). "A gente v� com preocupa��o. Belo Horizonte n�o estaria, em tese, atingida, por isso a cidade n�o foi incorporada no processo, mas estamos achando muito ruim."

A Prefeitura de Belo Horizonte pode recorrer � Justi�a para suspender a decis�o. "Vamos verificar se temos condi��es de entrar na Justi�a para suspender essa decis�o. A Serra do Curral n�o pode ser atacada", destacou o prefeito.

O pedido de licenciamento da Tamisa para explora��o da Serra da Curral foi aprovado pelo Copam na madrugada de s�bado.  A decis�o foi tomada por volta das 3h, depois de 18 horas de reuni�o virtual. A an�lise do Copam � a etapa final de avalia��o t�cnica de �rg�os ambientais do estado.

O deputado Rafael Martins, presidente da comiss�o de Minas e Energia, tamb�m criticou a aprova��o do projeto de minera��o da Serra do Curral. "Recebi com perplexidade a aprova��o do projeto criminoso de minera��o da Serra do Curral. Este pessoal que acredita estar acima do bem e do mal desconhece qualquer limite. Nem a orienta��o do Minist�rio P�blico foi respeitada", informou em nota.

"Quero aqui, como presidente da Comiss�o de Minas e Energia da ALMG, adiantar que, na segunda-feira, entrarei na Justi�a para tentar barrar esse absurdo. Tamb�m convocaremos os conselheiros do Copam para que expliquem a decis�o. E desta vez a reuni�o n�o ser� na calada da noite", disse.

A Serra do Curral foi tombada pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) em 1960 e pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O tombamento pelo munic�pio consta do processo 011 007 449 564, delibera��o de 4 de abril de 1991.

Em nota oficial, o governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), informa que os processos de licenciamento s�o formalizados com amplos estudos t�cnicos que servem de suporte para decis�o dos conselheiros da C�mara de Atividades Miner�rias (CMI) e do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam).

“Sobre a concess�o da Licen�a Pr�via (LP) concomitante � Licen�a de Instala��o (LI) para o Projeto Complexo Miner�rio Serra do Taquaril (CMST), discutida na sexta-feira (29) e finalizada neste s�bado (30), informamos que a defini��o de deferimento ou indeferimento das respectivas licen�as pleiteadas � de compet�ncia dos conselheiros do Copam – �rg�o colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, composto por diversas institui��es, com representantes do Poder P�blico e tamb�m da Sociedade Civil.”

O prefeito de Nova Lima, Jo�o Marcelo Dieguez Pereira (Cidadania), tamb�m se pronunciou por meio e nota: "A Prefeitura de Nova Lima informa que todo processo de licenciamento miner�rio � de responsabilidade do Estado. Cabe ao munic�pio apenas atestar a conformidade da atividade conforme os par�metros do Plano Diretor."

At� o fechamento da edi��o, a Tamisa n�o se manifestou. Foram feitos contatos via telefone e pelo endere�o de e-mail no site da mineradora, mas os respons�veis n�o retornaram. 

Blocos de carnaval protestaram contra a decis�o do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) que autorizou atividade de minera��o na Serra do Curral. Com oito votos a favor e quatro contra, a decis�o foi tomada na madrugada de ontem. J� � tarde, por volta das 14h, os blocos carnavalescos se reuniram no Praia da Esta��o, evento de contesta��o que ocupa a Pra�a da Esta��o, no Centro da capital.

O bloco Juventude Bronzeada foi um dos que puxaram o protesto contra a aprova��o do Copam dada � Taquaril Mineradora S.A (Tamisa). A ritmista Luiza Fonseca de Almeida Magalh�es criticou a aprova��o. "Estamos promovendo este evento do bloco no  Praia da Esta��o e a Juventude Bronzeada marcou o ensaio para fortalecer. Estamos nos manifestando contra o licenciamento da Serra do Curral para esse megaempreendimento de minera��o", disse.

Luiza lembrou que a aprova��o desconsiderou a opini�o da sociedade civil, que � contr�ria � minera��o no cart�o-postal de Belo Horizonte. "Fizemos um movimento popular para tentar pressionar os conselheiros a votarem de forma justa, levando em considera��o o bem-estar da popula��o de Belo Horizonte, e eles preferiram dar prioridade para a iniciativa privada", afirmou. 

O artista Domingos Vieira, de 44 anos, fantasiou-se de fara� para ir ao protesto. Morador do Bairro S�o Lucas, ele afirmou que a minera��o prejudica toda a cidade, em especial o Bairro Taquaril, na Regi�o Leste. "Depois de 19 horas de conversas, eles esperaram as pessoas sa�rem para aprovar de madrugada", criticou ele a din�mica da reuni�o do Copam.

O Praia da Esta��o tamb�m protesta contra o Projeto de Lei 307/22, que tramita na C�mara Municipal de Belo Horizonte. "Esse projeto de lei vai permitir que empresas privadas fa�am eventos em espa�os p�blicos cobrando ingresso. O Praia da Esta��o nasceu para defender o uso do espa�o p�blico m�ltiplo, aberto e livre", afirmou Luiza.  Os movimentos afirmam que o projeto, de autoria do vereador Gabriel Azevedo, promover� a privatiza��o dos espa�os p�blicos da capital. 

Assinado pelos vereadores Gabriel Azevedo, Jorge Santos, Marcos Crispim, Nely Aquino, professor Juliano Lopes e Wanderley Porto, o projeto de lei altera a Lei 9.063/05, que regula procedimentos e exig�ncias para a realiza��o de evento em BH.