O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) voltou a funcionar presencialmente nesta segunda-feira (2/5), das 8h �s 17h. O atendimento presencial havia sido suspenso por causa da pandemia da COVID-19. Agora, ele retorna na Unidade Espa�o Cidadania, na Rua Martim de Carvalho, 94, no Bairro Santo Agostinho, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte.
Para registrar reclama��es sobre empresas e servi�os, � preciso fazer o agendamento no site da ALMG. � poss�vel fazer reclama��es sobre produtos, servi�os, servi�os essenciais e assuntos financeiros.
O agendamento tem quatro etapas: selecionar a reclama��o, informar os seus dados, escolher dia e hor�rio e verificar os dados.
No dia do atendimento, � recomendado chegar com 10 minutos de anteced�ncia.
Assuntos n�o tratados pelo Procon Assembleia:
Loca��o de im�veis, condom�nio, tributos, multas de tr�nsito, rela��es trabalhistas, INSS, compra e venda entre pessoas f�sicas, clubes recreativos, transa��es realizadas em sites estrangeiros que n�o tenham sede no Brasil ou em estabelecimentos que n�o emitem nota fiscal.