N�o h�, at� o momento, especifica��o de qual uso o clube dar� ao im�vel. O decreto foi assinado ap�s delibera��o do Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural (CDPCM-BH), e prev� que “dever� ser dado ao im�vel um uso p�blico e cultural, a ser disciplinado em termo espec�fico”.
A decis�o vem ap�s anos de tentativas frustradas do pr�prio conselho de dar uso p�blico ao im�vel, tomabdo em 2002. Entre elas, a de transform�-lo em museu da Comiss�o Construtora da Nova Capital, em centro para turismo cultural e sede da Belotur e em Casa dos Artistas.
A PBH, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, confirmou a cess�o do im�vel e informou, em nota, que n�o houve proposta, por parte do Conselho do Patrim�nio de transformar o im�vel em “Casa dos Artistas”.
Em ata de uma reuni�o conselho, em novembro de 2017, est� registrado que as propostas de uso do espa�o realizadas at� ent�o careciam de parecer t�cnico adequado. O encaminhamento pedia uma proposta da Belotur para uso do im�vel, com a exig�ncia de que ele fosse aberto ao p�blico, e n�o apenas sede burocr�tica da empresa p�blica.
Na ocasi�o, foi explicitado que o principal objetivo era que fosse dado uso ao im�vel tombado, uma vez que “o que preserva uma edifica��o � o fato de ela ser ocupada e utilizada efetivamente”, nas palavras da conselheira Fran�oise Jean de Oliveira Souza.
Minas T�nis Clube
Procurado pela reportagem, o Minas T�nis Clube informou que ainda n�o h� nenhum acordo sobre qual uso ser� dado ao im�vel.
"O Minas T�nis Clube esclarece que, at� o momento, n�o h� documento assinado entre a institui��o e a Prefeitura de Belo Horizonte a respeito do referente im�vel e com os detalhes sobre a permiss�o de uso do mesmo. Assim que tivermos qualquer defini��o, divulgaremos informa��es quanto � utiliza��o da Casa Rosada."
Leia a nota da PBH na �ntegra:
"A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Funda��o Municipal de Cultura, informa que o bem p�blico tombado, situado na Rua da Bahia, nº 2425, teve sua permiss�o de uso cedida pela Prefeitura ao Minas T�nis Clube. Conforme delibera��o do Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio – CMPCM-BH, dever� ser dado ao im�vel um uso p�blico e cultural, a ser disciplinado em Termo espec�fico. Cabe ainda esclarecer que n�o houve por parte do Conselho do Patrim�nio a proposta de transformar o im�vel em 'Casa dos Artistas”'
*Estagi�rio sob supervis�o