Tentativas de emboscada, amea�as de mortes e agress�es f�sicas fazem parte do cotidiano dos fiscais de obras, patrim�nio e posturas de Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas Gerais. Na tentativa de valorizar os riscos desses profissionais, a prefeitura assinou um decreto que institui um adicional de riscos de vida aos servidores que aguardavam h� sete anos a conquista do direito - aprovado na C�mara Municipal desde 2014 - e que agora saiu da gaveta.
De acordo com a diretora administrativa do Departamento de Fiscaliza��o de Obras Patrim�nio e Posturas de Ouro Preto, Terezinha de Cassia Santos, os fiscais de obra, patrim�nio e posturas s�o os servidores municipais respons�veis por fiscalizar e monitorar as atividades urbanas no sentido de preservar o patrim�nio cultural. Essa fun��o, muitas vezes, se depara com situa��es de amea�as sendo que os profissionais arriscam sua integridade f�sica.
Dentre os 32 servidores, est� Jos� Mauro, que tem uma lista extensa de situa��es de riscos nos nove anos como fiscal. “Uma das situa��es ocorreu no Residencial Dom Bosco, onde n�s da equipe sofremos uma tentativa de emboscada, quando um grileiro de terras p�blicas tentou cercar o carro da fiscaliza��o e conseguimos fugir por outra sa�da no residencial”.
O servidor conta que em outra ocasi�o durante uma vistoria no bairro Saramenha, sofreu uma agress�o f�sica do filho do construtor de uma obra e o caso foi terminar na delegacia. O caso tamb�m foi registrado no Registro de Eventos de Defesa Social (REDS).
“A agress�o de les�o corporal aconteceu quando fui registrar fotos de uma obra que havia sido autuada por diversas vezes, cometendo crimes ambientais e sem alvar� de constru��o”.
O fiscal de obras afirma que essa conquista foi comemorada por diversas categorias representativas de todo o pa�s. Um dos representantes � o diretor da Federa��o Nacional dos Fiscais de Atividades Urbanas, Ronaldo Freire, que viu no decreto assinado pela prefeitura um avan�o e que a medida tomada sirva de exemplo para outros chefes do Executivo.
“A cidade de Ouro Preto � constitu�da por constru��es valiosas, que levam em considera��o a preserva��o dessas estruturas. Dessa forma, os servidores vestidos com o poder de pol�cia buscam a preserva��o e o desenvolvendo da cidade, respeitando os aspectos hist�ricos e paisag�sticos e assim ajudam a manter a cidade segura e sustent�vel”.
A diretora-administrativa do Departamento de Fiscaliza��o de Obras Patrim�nio e Posturas de Ouro Preto afirma que o decreto foi fruto do esfor�o conjunto do secret�rio de Defesa Social, Juscelino Gon�alves, e da diretoria do Departamento de Fiscaliza��o, que reestruturaram o setor e viram a import�ncia de regulamentar a lei. Mas, mesmo com esse avan�o na legisla��o, a diretora reconhece que � necess�rio ampliar a capacita��o dos servidores com programas de treinamento.
Sobre o Decreto
O decreto Nº 6.495 assinado nesta segunda-feira (16/5) inclui o Adicional de Risco de Vida ao servidores efetivos e contratados que exer�am, com habitualidade, as atividades relativas � fiscaliza��o na cidade.
Ser� concedido o Adicional de Risco de Vida no percentual de 30% calculado sob o sal�rio e que ser�o pagos de forma proporcional aos dias trabalhados. Al�m disso, o adicional de risco de vida n�o ser� incorporado ao vencimento, provento ou � remunera��o dos servidores, nem poder� refletir ou servir de base de c�lculo para incid�ncia de outros adicionais, vantagens, gratifica��es ou quaisquer parcelas de natureza salarial ou indenizat�ria.