Um homem de 35 anos foi preso em flagrante pela Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG), nessa ter�a-feira (17/5), suspeito de praticar maus-tratos contra 13 cachorros em Itajub�, no Sul de Minas.
Conforme a PCMG, os animais – tr�s f�meas adultas e 10 filhotes – foram encontrados em um s�tio, no Bairro Marins, durante o cumprimento do mandado de busca e apreens�o expedido pela Justi�a.
Em dilig�ncias no local, os policiais encontraram os c�es presos por correntes curtas, sem alimenta��o, magros e em ambiente insalubre. Logo, os animais foram recolhidos e encaminhados ao veterin�rio, que ratificou a situa��o de maus-tratos.
Em uma das imagens divulgadas pela Pol�cia Civil mineira � poss�vel perceber que uma das cachorras resgatadas apresenta ossos � mostra em decorr�ncia da magreza extrema por falta de comida.
As autoridades n�o informaram, no entanto, para onde os animais foram levados ap�s o atendimento m�dico.
O que diz a lei?
A legisla��o – conforme o artigo 32 da Lei 9.605/98 – assegura pena de deten��o de tr�s meses a um ano para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom�sticos ou domesticados, nativos ou ex�ticos”, al�m de multa.
Por�m, quando se tratar de c�o ou gato, a penalidade aplicada varia de dois a cinco anos de pris�o, podendo ser aumentada de um sexto a um ter�o, caso a viol�ncia ocasione a morte do animal.