A descaracteriza��o paisag�stica da Serra do Curral, com o sinal verde para instala��o de mais um empreendimento miner�rio na regi�o, p�e em risco o t�tulo de Reserva da Biosfera, concedido pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco) � Serra do Espinha�o, cordilheira da qual o cart�o-postal da cidade faz parte. A preocupa��o foi relatada pelo Conselho Internacional de Monumentos e S�tios (Icomos, na sigla em ingl�s), �rg�o legitimado pela pr�pria Unesco.
Uma s�rie de caracter�sticas naturais e de biodiversidade foram consideradas para que a Serra do Espinha�o se tornasse uma �rea priorit�ria de conserva��o em 2005. A �rea se estende do quadril�tero ferr�fero, pr�ximo a Belo Horizonte, at� o Parque Nacional das Sempre-Vivas, em Diamantina. “Na semana passada, a sede da entidade, em Paris, protocolou um pedido para que se intervenha na Serra do Curral, um patrim�nio que est� sob grande amea�a”, conta Leonardo Castriota, vice-presidente do comit� brasileiro do Icomos.
Com mais de 40 anos de atividade no pa�s, o conselho atua na supervis�o e assessoria � Unesco na conserva��o e prote��o dos s�tios patrim�nio cultural nacional. "Somos uma rede de especialistas, associada � ONU, que busca o cumprimento da preserva��o do patrim�nio, das normas, e das t�cnicas para cada tipo de bem do patrim�nio”, explica Castriota. “A Serra do Curral tem relev�ncia mundial. Trata-se de um patrim�nio da humanidade. Ela est� no radar internacional h� muito tempo”, afirma Castriota.
A entidade pretende lan�ar um alerta de patrim�nio sobre a Serra do Curral, documento t�cnico que amplia o debate para a esfera internacional. “� uma esp�cie de den�ncia internacional. Nos pr�ximos dias, vamos designar uma comiss�o de t�cnicos internacionais para acompanhar esse licenciamento de minera��o na Serra”, conta. O primeiro passo, segundo Castriota, � tentar o di�logo com os envolvidos. “Vamos ouvir as partes e fazer as recomenda��es preliminares. Se nada for efetivado, a an�lise � complementada pelo alerta”, comentou.
Mais do que um cart�o-postal da cidade, ele afirma que o complexo da Serra do Curral que atravessa Belo Horizonte, Nova Lima e Sabar�, � considerado um marco para a ocupa��o da regi�o e abriga um rico tesouro natural. “A Serra transcende os limites da sua pr�pria localiza��o, inclusive precisamos colocar o olhar sob outras �reas desse complexo que tamb�m est�o amea�adas", afirma.
Rica em min�rio de ferro, a regi�o come�ou a ser explorada por volta dos anos 1940. Segundo a arquiteta e urbanista Cl�udia Pires, conselheira do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/Se��o Minas Gerais), a Serra passou por um processo de “destombamento” na d�cada de 1970. “Foi um longo processo pol�tico, coordenado pelo governo militar na �poca da ditadura, para beneficiar as mineradoras. A Serra era tombada nos dois eixos, BH e Nova Lima, mas teve o per�metro de tombamento modificado por press�o pol�tica, deixando a parte de Nova Lima livre para explora��o”, conta.
Hoje, o espa�o � protegido apenas a partir de Belo Horizonte, tendo como eixo central a Avenida Afonso Pena. Essa prote��o foi reiterada em 1991, com o tombamento, pela Prefeitura de Belo Horizonte, de toda a por��o inserida nos limites da capital.
MAIS PESO Para a especialista, a entrada de um �rg�o de atua��o internacional traz ainda mais peso para a discuss�o. “A Serra est� dentro de uma unidade de conserva��o maior. Olhar para essa dimens�o � importante para entender que h� fragilidades no processo de licenciamento que precisam ser corrigidas”, declara. Para ela, o tombamento integral pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha), cujo processo teve in�cio em 2018, pode ser a �nica arma para proteger a regi�o. “Com um marco de preserva��o regulado pelo governo mineiro, seria poss�vel garantir a integridade de todo o complexo verde e a explora��o mineral seria vedada”, pontua.
O estudo de tombamento da regi�o est� pronto desde 2020, mas, at� hoje, n�o foi aprovado pelo Conselho Estadual do Patrim�nio Cultural (Conep). Para ela, “h� uma manobra do governo estadual para permitir que a explora��o mineral se estabele�a como atividade econ�mica principal no estado sem qualquer preocupa��o e, inclusive, em �reas de conflito ambiental, como a Serra do Curral”.
O plano da Tamisa inclui a explora��o da regi�o da Fazenda Ana da Cruz, na divisa entre Nova Lima e a capital. O terreno est� pr�ximo ao Pico Belo Horizonte, ponto mais alto da serra. O processo tem duas etapas: na primeira, espera-se extrair 31 milh�es de toneladas de min�rio de ferro ao longo de 13 anos. J� a segunda fase consiste na lavra de 3 milh�es de toneladas de itabirito fri�vel rico, com dois anos de implanta��o e nove de opera��o.
Presidente do Iepha � prima de diretor da Tamisa
A presidente do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha), Mar�lia Palhares Machado, nomeada para o cargo no dia 14 pelo governador Romeu Zema (Novo), � prima de primeiro grau do diretor executivo da Taquaril Minera��o S/A (Tamisa), Guilherme Augusto Gon�alves Machado. Como presidente do Iepha, Mar�lia assumiu tamb�m a Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural (Conep), �rg�o que decidir� sobre o tombamento estadual da Serra do Curral, visto como forma de frear o avan�o da minera��o no cart�o-postal. Por meio de nota, o governo de Minas disse que Mar�lia foi convidada a assumir o cargo por seu curr�culo, experi�ncia e trajet�ria em defesa do patrim�nio hist�rico.J� a Tamisa afirma que ela e Guilherme s�o primos de rela��o distante e que "n�o h� veda��o legal na normativa estadual em rela��o ao parentesco”
entre eles.