O Minist�rio P�blico Federal (MPF) apura a situa��o de obras de de creches e pr�-escolas com verbas federais em 14 munic�pios do Tri�ngulo Mineiro. A procuradoria da Rep�blica tamb�m investiga a quantidade de vagas dispon�veis e o funcionamento de institui��es de ensino para crian�as com idades entre zero e 5 anos.
Os procedimentos extrajudiciais foram instaurados para apurar eventual demora para conclus�o das obras que foram pactuadas em conv�nios com o Fundo Nacional de Educa��o (FNDE) dentro do Programa Nacional de Reestrutura��o e Aquisi��o de Equipamentos para a Rede Escolar P�blica de Educa��o Infantil (Proinf�ncia) e do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC2). As obras verificadas foram iniciadas entre os anos de 2007 e 2015, nos munic�pios de atribui��o do MPF em Uberl�ndia.
Os procedimentos extrajudiciais foram instaurados para apurar eventual demora para conclus�o das obras que foram pactuadas em conv�nios com o Fundo Nacional de Educa��o (FNDE) dentro do Programa Nacional de Reestrutura��o e Aquisi��o de Equipamentos para a Rede Escolar P�blica de Educa��o Infantil (Proinf�ncia) e do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC2). As obras verificadas foram iniciadas entre os anos de 2007 e 2015, nos munic�pios de atribui��o do MPF em Uberl�ndia.
Al�m do munic�pio de Uberl�ndia, s�o acompanhados os munic�pios de Araguari, Arapor�, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indian�polis, Ira� de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Romaria e Tupaciguara.
Segundo o procurador da Rep�blica respons�vel pelos procedimentos, On�sio Soares Amaral, al�m de averiguar a situa��o de conclus�o ou n�o das obras de creches e pr�-escolas financiadas com recursos do FNDE, "o mais importante para o MPF � verificar o efetivo funcionamento dos estabelecimentos de ensino". Por isso, o MPF est� verificando o percentual de alunos atendidos e as estrat�gias de cada um dos munic�pios para atendimento de toda a demanda existente.
O MPF realizou uma s�rie de dilig�ncias e cobrou informa��es sobre o andamento das obras de cada uma das escolas e creches e sobre quando as atividades de ensino se incisaram nesses estabelecimentos. O MPF tamb�m requisitou informa��es � Secretaria de Educa��o do Estado de Minas Gerais sobre os estabelecimentos educacionais a ela vinculados. Em todas as requisi��es, foram pedidos relat�rios fotogr�ficos que comprovassem as conclus�es das obras e das atividades.
Outra cobran�a foi sobre cumprimento das metas m�nimas do Plano Nacional de Educa��o (PNE). “O objetivo � melhorar o entendimento dos problemas de modo que o MPF possa atuar no sentido auxiliar no integral atendimento �s demandas de educa��o infantil nesses munic�pios”, disse On�sio Amaral.
Os munic�pios citados e o Estado ainda levantam e enviam informa��es demandadas pelos MPF.