
a��o ajuizada pela prefeitura n�o foi justificada e que a participa��o do �rg�o por si s� n�o confere interesse da Uni�o no caso.
A mineradora e o governo estadual argumentam que, dentre outros fatores, a inclus�o do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) como r�u na Al�m disso, na contesta��o, a Tamisa afirma que a prefeitura busca, em inst�ncia federal, anular um procedimento feito por �rg�o competente do estado sem determinar quais s�o as irregularidades no processo de licenciamento ambiental.
Os documentos tamb�m citam processos relacionados ao empreendimento na Serra do Curral em tramita��o na 5ª Vara de Fazenda P�blica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, inst�ncia estadual. Segundo a defesa da Tamisa, os processos devem ser remetidos ao ju�zo da Justi�a mineira para evitar decis�es conflitantes.
As contesta��es foram enviadas para aprecia��o da 22ª Vara C�vel da Se��o Judici�ria de Minas Gerais, onde foi ajuizada a a��o da Prefeitura de Belo Horizonte.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte disse que n�o se manifestar� sobre o caso.