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Estado de Minas SEGUNDO CONTRATO

Mais de R$ 1 mi j� teriam sido gastos com verba irregular para sertanejos

Contratos firmados com artistas que participar�o de festival em Concei��o do Mato Dentro preveem pagamento antecipado de parte do combinado


29/05/2022 13:25 - atualizado 29/05/2022 14:24

Cantor sertanejo Gusttavo Lima se apresentando
Contrato assinado com Gusttavo Lima prev� pagamento adiantado de metade do cach�. A outra metade deve ser paga como multa por cancelamento da apresenta��o. (foto: Instagram/Reprodu��o)
De acordo com os contratos, a Prefeitura de Concei��o do Mato Dentro, na Regi�o Central de Minas, j� gastou mais de R$ 1 milh�o com o pagamento de shows sertanejos que comp�em parte da lista de atra��es de festival previsto para segunda quinzena de junho. A cifra corresponde a verbas que, ao menos em tese, s� poderiam ser aplicadas em sa�de, educa��o, infraestrutura e qualidade ambiental. 

Os contratos firmados entre prefeitura e artistas preveem o pagamento de percentuais do cach� combinado no momento da assinatura. Ao menos seis das atra��es, conforme verificado pelo Estado de Minas, j� receberam metade do valor se as cl�usulas dos acordos foram cumpridas. No total, isso significa um valor de R$ 1.170.000 tirados dos cofres p�blicos.

Leia mais: Gusttavo Lima j� teria recebido R$ 600 mil por show cancelado em MG
 
Os shows ser�o pagos com verba vinda da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem). Este � um recurso pago pelas empresas � cidades onde h� atividade miner�ria e, de acordo com a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), s� pode ser aplicado em  “projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da sa�de e educa��o”. 

Veja a situa��o de cada artista segundo contrato:
  • Gusttavo Lima: 50% do cach� pago na assinatura do contrato, valor de R$ 600 mil
  • Bruno e Marrone: 25% do cach� pago na assinatura do contrato e mais 25% no dia 11 de abril, valor de R$ 260 mil
  • Israel e Rodolfo: 25% do cach� pago na assinatura do contrato e mais 25% no dia 11 de abril, valor de R$ 155 mil
  • Jo�o Carreiro: 25% do cach� pago na assinatura do contrato e mais 25% no dia 11 de abril, valor de R$ 50 mil
  • Di Paullo & Paulino: 25% do cach� pago na assinatura do contrato e mais 25% no dia 11 de abril, valor de R$ 60 mil
  • Thiago Jhonathan: 25% do cach� pago na assinatura do contrato e mais 25% no dia 11 de abril, valor de R$ 45 mil

No s�bado (28), o prefeito de Concei��o do Mato Dentro, Jos� Fernando Aparecido de Oliveira (MBD), anunciou o cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e da dupla Bruno e Marrone. Em v�deo publicado nas redes oficiais do munic�pio, o chefe do Executivo tratou a pol�mica como uma "guerra pol�tica e partid�ria que n�o tem nenhuma liga��o com o munic�pio". 


Os contratos firmados com os artistas, no entanto, t�m cl�usulas que preveem multas para cancelamentos. Em caso de suspens�o do acordo firmado para a apresenta��o de Gusttavo Lima est� previsto pagamento de 50% do valor total do cach�. Somado ao adiantamento, ele receberia o pagamento integral, portanto.

J� no caso de Bruno e Marrone, o contrato prev� que o munic�pio arque com todas as perdas e danos que forem causados aos artistas. Al�m disso, a dupla n�o � obrigada a restituir o que foi pago at� ent�o.


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