Gusttavo Lima j� teria recebido R$ 600 mil por show cancelado em MG

Parte do cach� do show de Gusttavo Lima, que aconteceria em Concei��o do Mato Dentro, na Regi�o Central de Minas, j� foi paga. Com isso, o Executivo desembolsou R$ 600 mil com o artista, segundo consta no contrato.  

 

A prefeitura anunciou o cancelamento da apresenta��o de Gustavo Lima e da dupla Bruno e Marrone na noite desse s�bado (28/5) ap�s vir a p�blico que a gest�o municipal faria uso indevido dos valores da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem) para pagar os cach�s dos artistas. Somando os gastos com as duas atra��es, a prefeitura j� teria desembolsado R$ 860 mil com os shows que n�o v�o mais acontecer.  

 

O contrato de Gusttavo Lima prev� o pagamento de R$ 600 mil no ato da assinatura do contrato, que foi firmado em 11 de abril. A outra metade seria quitada at� 15 de junho. “A suspens�o ou rescis�o deste contrato, pelas partes, acarretar� para a parte infratora a multa de 50% do valor da nota fiscal faturada”, diz trecho do documento. 

 

No entanto, as informa��es contratuais entram em contraste com o posicionamento do prefeito Jos� Fernando Aparecido de Oliveira (MBD) encaminhado � reportagem neste domingo (29/5), que negou os pagamentos. “Os artistas n�o receberam e nem receber�o com o cancelamento dos shows”, afirma o chefe do Executivo. “A multa contratual seria devida em rescis�o injustificada. N�o � o caso”, complementa.

 

J� para Bruno e Marrone, o contrato estabelece o pagamento em tr�s parcelas, sendo que, segundo o documento, metade do cach� (R$ 260 mil) j� foi paga, com a segunda presta��o dos R$ 520 mil quitada em 11 de abril. O restante seria depositado em 15 de junho. O contrato da dupla tamb�m prev� multa de 50% do valor do cach� em caso de rescis�o. 

 

Ao justificar a origem do dinheiro para cobrir a folha de pagamento dos cach�s, a prefeitura alega que "n�o h� restri��o para uso dos recursos da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem) em a��es, projetos e eventos que tragam melhoria para a qualidade de vida dos moradores locais". Deste modo, ainda conforme a administra��o municipal, as verbas da Cfem podem ser investidas "em estruturas como moradias, infraestrutura p�blica, saneamento b�sico, etc. ou para o desenvolvimento econ�mico da cidade".

 

Por�m, o recurso � um tributo pago pelas mineradoras para munic�pios onde h� atividades miner�rias e, segundo o portal da Ag�ncia Nacional de Minera��o, s� pode ser aplicado em "projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da sa�de e educa��o".

 

 

 

Conforme a grade de programa��o, tamb�m se apresentam Simone e Simaria, Ney Alves, J�lio C�sar e Audair, Padre Alessandro Campos, Lucas Reis e Thacio, Henrique Romero, Z� Vaqueiro, Os Parada Quente, George Henrique e Rodrigo e Boris Furman.

No entanto, at� o fechamento desta reportagem, os contratos com os respectivos valores n�o estavam dispon�veis para consulta no Portal da Transpar�ncia da prefeitura.