Cortes no or�amento podem bloquear ensino nas universidades

As 11 universidades federais sediadas em Minas Gerais chegam ao meio do ano com quase R$ 150 milh�es a menos no caixa, um misto de indigna��o e incerteza e uma amea�a real a pelo menos 215 mil alunos matriculados em seus c�mpus. Sofrendo os efeitos de uma crise hist�rica na educa��o pelo nono ano consecutivo, reitores reagem ao novo corte or�ament�rio de 14,5% imposto �s institui��es da rede federal de ensino pela Uni�o: desta vez, afirmam ter chegado ao limite, sem sobra onde quer que seja e com passivo de anos anteriores. Enquanto algumas ainda analisam os efeitos de mais um contingenciamento, outras avisam que se a situa��o n�o for revertida, simplesmente ter�o de interromper atividades acad�micas e administrativas no segundo semestre. Dirigentes n�o descartam acionar a Justi�a caso falhem as vias do di�logo com o governo federal.

“Esse corte n�o � assimil�vel. Chegamos ao nosso limite. � inadmiss�vel que se fa�a isso com as universidades, patrim�nio do nosso pa�s. Elas est�o sangrando h� muitos anos. Tentamos fazer adequa��es, minimizar gastos, mas n�o tem mais de onde tirar (recursos)”, afirma a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Goulart Almeida. Com mais esse corte, a institui��o, uma das maiores do pa�s, volta ao patamar or�ament�rio do ano de 2008. Na �poca, ela tinha 30 mil alunos. Hoje, s�o 50 mil. Ela dobrou tamb�m seu espa�o f�sico e tem atualmente mais de 60% dos estudantes vindos escolas p�blicas, com necessidade de apoio importante para se manterem no c�mpus.

Para se ter uma ideia do baque, em 2013, a Federal contava com or�amento de R$ 350 milh�es. No ano seguinte, quando houve o primeiro contingenciamento, perdeu R$ 20 milh�es. A partir da�, os recursos desceram em queda livre, chegando hoje a R$ 150 milh�es. Na rubrica investimentos, a tesourada foi de 80% nos �ltimos anos. “Temos um cen�rio de infla��o, aumento de pre�os e a sociedade precisa cada vez mais das universidades. Estamos ainda atendendo aos impactos da pandemia, fazendo pesquisa de ponta e cuidando de pessoas mais vulner�veis”, diz a reitora, acrescentando que o corte n�o afeta s� as aulas, mas “todos os servi�os que a universidade oferece ao estado”. “Fazemos mais que aulas. De forma imediata, n�o s� a academia, mas a sociedade mineira vai perder. N�o podemos exercer nosso papel de agente de mobilidade e modifica��o social. Queria saber se a sociedade est� de acordo em cortar em �reas essenciais, que esse servi�o n�o esteja dispon�vel no momento no qual mais precisa.”

A Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes) espera j� a partir de hoje as primeiras reuni�es nos minist�rios da Educa��o e da Economia para tratar da situa��o. Os reitores est�o ainda encarregados de acionar as bases parlamentares de cada estado para tentar com o Legislativo solucionar o problema. A terceira frente dessa batalha est� nas m�os da assessoria jur�dica da associa��o, que vai detalhar normas e resolu��es publicadas para avaliar possibilidade de a��o judicial.

O presidente da Andifes, Marcus David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), na Zona da Mata mineira, diz ser preocupante um contingenciamento que toca o Minist�rio da Educa��o e tamb�m o da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es. “O corte de R$ 3 bilh�es inclui as verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT), que tem lei aprovada pelo Congresso ano passado proibindo seu contingenciamento”, relata.

Marcus David explica que a amea�a de universidades pararem se estende a todo o pa�s. “Nenhuma pol�tica fiscal se sustenta por longo prazo. E pol�ticas fiscais de austeridade, se aplicadas por longo per�odo, acabam causando desorganiza��o tamanha que fun��es do Estado deixam de ser cumpridas. Logo, chega-se ao ponto de n�o se poder mais cortar sem interromper a fun��o do Estado; nesse caso, interromper educa��o, ci�ncia e tecnologia”, explica. O reitor teme consequ�ncias graves do corte, que atinge todo o or�amento discricion�rio (�rea administrativa, faturas de consumo, pagamento de bolsas de pesquisa, assist�ncia estudantil).

Ele prev� um segundo semestre ca�tico, diante de um planejamento feito com base na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) liberada integralmente para execu��o no fim de 2021. “As universidades est�o totalmente na carne, a situa��o compromete o funcionamento m�nimo delas. No meio do ano, cortam-se 15% do total. Muitas institui��es j� estavam com d�ficit programado para 2022 por causa dos anos anteriores. N�o tinha passivo quem conseguiu trazer alguma ‘gordura’ do per�odo em que as aulas foram ministradas remotamente. Quando voltamos totalmente presencial, vem esse baque. N�o � poss�vel administrar.”

Sandra Goulart, da UFMG, se diz “estarrecida”. “A universidade j� fez o que era poss�vel. Todos os setores ser�o afetados, desde a contrata��o de pessoal da limpeza at� bolsas de estudantes, pesquisa, manuten��o de laborat�rios. Corremos o risco de fato de n�o poder chegar ao fim do ano. Estamos impedidos de cumprir nossa miss�o maior, que � atender � sociedade, pois n�o � s� mais um corte, � um corte em cima de in�meros outros.”

Os efeitos do bloqueio de quase R$ 150 milh�es das 11 universidades federais em Minas Gerais come�ar�o a ser sentidos em breve, sendo o mais dr�stico deles a interrup��o das atividades. � o caso da Universidade Federal de Vi�osa (UFV), na Zona da Mata mineira, onde as atividades acad�micas e administrativas podem ser interrompidas antes do fim deste ano se n�o houver recomposi��o or�ament�ria. A institui��o explica que a administra��o j� se preocupava com as perspectivas de funcionamento, uma vez que os recursos para este ano j� eram insuficientes para manuten��o das atividades rotineiras e cumprimento dos contratos.

Juntas, as 11 federais tiveram cerca de R$ 1 bilh�o aprovado para este ano na Lei de Or�amento Anual (LOA). “Considerando os valores da LOA de 2019 corrigidos pelo �ndice Geral de Pre�os do Mercado (IGP-M), ou seja, valores destinados para a universidade antes da pandemia e, portanto, tomados como base para pensar as necessidades da institui��o neste ano, em que as atividades acad�micas presenciais est�o sendo retomadas, a UFV teve uma redu��o de 42,14%. Com o corte de mais 14,5% anunciado pelo governo, a situa��o ser� insustent�vel”, disse por meio de nota.

Na Universidade Federal de S�o Jo�o del-Rei (UFSJ), no Campo das Vertentes, o risco de suspens�o das atividades antes do fim do ano tamb�m � real. Foram cortados R$ 8,2 milh�es, valor j� destinado e empenhado para a manuten��o cotidiana do c�mpus. Se mantido o bloqueio at� dezembro, a institui��o j� fala em “colapso”. “Esse bloqueio representa amea�a ao pagamento de bolsas, contratos j� fechados com fornecedores, obras preventivas necess�rias nos nossos pr�dios. Estamos trabalhando com outros reitores, os Ifets (institutos federais) e Andifes para, junto com o Congresso, reverter a situa��o”, afirma o reitor da UFSJ, Marcelo Andrade.

At� ent�o protegida custe o que custe das redu��es de despesas a que as universidades se viram obrigadas a fazer em anos anteriores, desta vez, nem a assist�ncia estudantil escapa. Na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), tamb�m na Zona da Mata, o funcionamento do Restaurante Universit�rio est� em risco, ao lado das bolsas cient�ficas, de apoio, de extens�o, pagamento de fornecedores e manuten��o de funcion�rios terceirizados. A UFJF j� patinava havia anos com or�amento reduzido. Agora, perdeu R$ 30 milh�es, um baque nos recursos para este ano, que j� amargavam 20% a menos que em 2021. A universidade informa que “o bloqueio compromete gravemente a manuten��o da universidade, afetando diretamente projetos de pesquisa,  inova��o,  extens�o e cultura – al�m de amea�ar a perman�ncia dos estudantes em situa��o vulner�vel, vinculados � assist�ncia estudantil”.

Na Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU), no Tri�ngulo mineiro, o corte � de R$ 19,3 milh�es, que deixar�o de ser usados em atividades de ensino, pesquisa, extens�o e assist�ncia estudantil e que afetar�o a oferta do conjunto de a��es da institui��o. “� inaceit�vel que o Estado brasileiro, cuja responsabilidade constitucional � fomentar a educa��o p�blica, promova bloqueios e contingenciamentos em �reas estrat�gias como sa�de, educa��o, ci�ncia e bem-estar social. A UFU e as demais institui��es federais de ensino s�o duramente afetadas por esse bloqueio, o que gerar� impactos negativos para o desenvolvimento da ci�ncia, da tecnologia, da inova��o e da forma��o dos estudantes em todos os n�veis de ensino, do infantil ao p�s-doutorado”, afirmam em nota conjunta o reitor Valder Steffen J�nior e seu vice, Carlos Henrique Martins da Silva. Na mesma regi�o, a Universidade Federal do Tri�ngulo Mineiro (UFTM) informou que est� avaliando os impactos do bloqueio da ordem de R$ 6,4 milh�es na execu��o or�ament�ria da institui��o para compatibilizar o or�amento com suas necessidades.

No Sul de Minas, a Universidade Federal de Alfenas (Unifal) estuda os impactos do corte de R$ 6 milh�es, mas j� sabe que estar�o na corda bamba compromissos assumidos com fornecedores, editais de bolsas, assist�ncia estudantil, obras e equipamentos. A Unifal destaca que toda a��o restritiva ganha propor��es muito maiores por causa do momento em que o bloqueio foi feito, obrigando que decis�es “mais duras” sejam tomadas com o ano em curso. 

Na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), na Regi�o Central, a expectativa � de que os reflexos do corte de R$ 9,1 milh�es j� sejam sentidos a partir de setembro. O pr�-reitor de planejamento e administra��o, Eleonardo Lucas Pereira, diz que ser�o afetados especialmente os setores de servi�os, al�m dos diversos processos de compra em andamento.