Segundo prefeitura, o problema da falta de rem�dios n�o � uma particularidade da cidade de Mariana, mas de todo o pa�s, com focos de desabastecimento em diversas regi�es, al�m de escassez em farm�cias p�blicas, drogarias e hospitais.
A Secretaria de Sa�de afirmou ainda que a causa da falta de medicamentos � a escassez de mat�ria-prima para fabrica��o dos rem�dios e de insumos para produ��o de embalagens. Com isso, os prazos nos contratos n�o s�o cumpridos pelos fabricantes e distribuidoras, gerando um rea��o em cadeia, que resulta em adiamentos e cancelamentos nas entregas dos itens.
Crise nacional
A falta de rem�dios se deve a problemas em pa�ses produtores de mat�ria-prima, como �ndia e China, em recess�o por causa da Covid-19. Apesar do agravamento recente, este j� � um problema que vem escalando desde o in�cio do ano.
Ainda no �ltimo m�s de fevereiro, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa�de (Conasems) entregou of�cio ao Minist�rio da Sa�de e Anvisa pedindo provid�ncias sobre a crise.
Ainda no �ltimo m�s de fevereiro, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa�de (Conasems) entregou of�cio ao Minist�rio da Sa�de e Anvisa pedindo provid�ncias sobre a crise.
Leia a nota da Prefeitura de Mariana na �ntegra:
"COMUNICADO - Apesar de todo empenho nos processos de aquisi��o e log�stica para manuten��o dos estoques de medicamentos para atendimento � popula��o, estamos enfrentando um momento de falta de medicamentos. N�o apenas a cidade de Mariana, mas, o pa�s como um todo passa por uma fase de desabastecimento de medicamentos em diversas regi�es. A falta de tem afetado tanto as farm�cias p�blicas, como as drogarias e hospitais em muitas cidades do pa�s. O desabastecimento se d� pela aus�ncia de mat�ria-prima para compor as subst�ncias e, tamb�m, a escassez de insumos para embalagem.
Sendo assim, os prazos de entrega contratuais n�o est�o sendo cumpridos pelas empresas distribuidoras e laborat�rios fabricantes. Os fornecedores est�o solicitando a prorroga��o do prazo de entrega e, em alguns casos, o cancelamento da entrega dos itens, gerando, com isso, uma falta de previsibilidade do restabelecimento dos estoques.
O atual cen�rio tem sido acompanhado de perto pela prefeitura, que n�o tem medido esfor�os para garantir o acesso aos medicamentos. Com o objetivo de minimizar o transtorno gerado pelo reflexo das situa��es citadas acima, a Secretaria de Sa�de vem desenvolvendo as a��es abaixo:
- A secretaria conta hoje com tr�s processos de aquisi��o de medicamentos em atividade e dois processos em fase de encerramento.
- S�o, ao todo, 38 empresas fornecedoras de medicamentos, num total de 59 contratos.
- S�o 76 autoriza��es de fornecimento de medicamentos j� emitidas, aguardando entrega.
- Valor empenhado aguardando entrega: R$745.985,51.
- Foram emitidas 42 notifica��es para abertura de Processo Administrativo contra as empresas que n�o est�o cumprindo o prazo do contrato.
- Foi solicitada a abertura de dois Processos de Licita��o para aquisi��o de medicamentos.
- Foi realizada a ades�o � Ata de Medicamentos no valor de R$1.500.000,00 para atender emergencialmente � Secretaria de Sa�de.
- J� foi autorizada uma dispensa de licita��o para adquirir os itens em falta de forma mais c�lere.
- S�o, ao todo, 38 empresas fornecedoras de medicamentos, num total de 59 contratos.
- S�o 76 autoriza��es de fornecimento de medicamentos j� emitidas, aguardando entrega.
- Valor empenhado aguardando entrega: R$745.985,51.
- Foram emitidas 42 notifica��es para abertura de Processo Administrativo contra as empresas que n�o est�o cumprindo o prazo do contrato.
- Foi solicitada a abertura de dois Processos de Licita��o para aquisi��o de medicamentos.
- Foi realizada a ades�o � Ata de Medicamentos no valor de R$1.500.000,00 para atender emergencialmente � Secretaria de Sa�de.
- J� foi autorizada uma dispensa de licita��o para adquirir os itens em falta de forma mais c�lere.
A Secretaria de Sa�de permanece � disposi��o para maiores esclarecimentos e com a certeza que est� se empenhando ao m�ximo para suprir �s faltas nos estoques."