Entidades ligadas ao setor de enfermagem em Minas Gerais reagiram com veem�ncia e revolta � fala do governador Romeu Zema (Novo), � R�dio Difusora FM, de Ouro Fino, que tratou o piso salarial da categoria como "privil�gio e mercado paralelo". Zema afirmou ainda que "profissionais com curso superior poderiam ser substitu�dos por t�cnicos e auxiliares, por terem sal�rios inferiores".
Ao justificar que n�o pagaria o piso salarial nacional, aprovado no in�cio de maio pelo Congresso Nacional, Zema garantiu que o "funcionalismo do estado que trabalha na �rea da sa�de j� recebe acima do piso"
E questionou: "Por que s� a enfermagem? Por que fisioterapeuta n�o tem direito? Por que o farmac�utico n�o tem direito?". A fala do governador teve grande repercuss�o em redes sociais.
E questionou: "Por que s� a enfermagem? Por que fisioterapeuta n�o tem direito? Por que o farmac�utico n�o tem direito?". A fala do governador teve grande repercuss�o em redes sociais.
Maria do Socorro Pacheco Pena, presidente em exerc�cio do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), disse que a autarquia reconhece a import�ncia e o quanto cada profissional da enfermagem � essencial para a assist�ncia � sa�de.
"Mas, temos a Lei 7.498/86, que regulamenta o exerc�cio legal da profiss�o, que dever� ser respeitada por todas as unidades de sa�de. Essa n�o deve ser uma preocupa��o do governador ou de qualquer outro gestor. O Coren-MG j� est� acompanhando qualquer manobra nesse sentido e atuar� com rigidez."
"Mas, temos a Lei 7.498/86, que regulamenta o exerc�cio legal da profiss�o, que dever� ser respeitada por todas as unidades de sa�de. Essa n�o deve ser uma preocupa��o do governador ou de qualquer outro gestor. O Coren-MG j� est� acompanhando qualquer manobra nesse sentido e atuar� com rigidez."
O Sindsa�de publicou nota em rep�dio. "Mais uma vez, o governador Romeu Zema d� declara��es falsas acerca do piso salarial da enfermagem. Novamente ele alega pagar a categoria acima do valor aprovado pelo Congresso Nacional, no �ltimo dia 4 de maio, o piso nacional da enfermagem. Uma mentira descarada, pois � justamente o contr�rio, Minas Gerais est� longe de pagar o piso."
Segundo a entidade, a aprova��o do projeto � uma das bandeiras do Conselho Nacional de Sa�de (CNS), que participa ativamente de debates e mobiliza��es em prol da valoriza��o da categoria e de todas as demais �reas da sa�de.
O sindicato lembra que a C�mara dos Deputados aprovou, por 449 votos a 12, a cria��o do piso salarial de enfermeiros, t�cnicos de enfermagem e parteiras (PL 2.564/20). Dos votos contr�rios, oito eram de deputados do partido do governador.
O sindicato lembra que a C�mara dos Deputados aprovou, por 449 votos a 12, a cria��o do piso salarial de enfermeiros, t�cnicos de enfermagem e parteiras (PL 2.564/20). Dos votos contr�rios, oito eram de deputados do partido do governador.
A conselheira nacional de Sa�de pela Associa��o Brasileira de Enfermagem (Aben) e integrante da mesa diretora do CNS, Francisca Valda, destaca que a aprova��o do projeto � uma conquista, n�o s� dos profissionais da enfermagem, mas de toda a sa�de no Brasil.
"O investimento nesta for�a de trabalho � a alavanca para a produ��o dos servi�os para a sa�de p�blica. A aprova��o do piso salarial da enfermagem � um compromisso com a amplia��o do acesso a servi�os de sa�de de qualidade para toda a popula��o", afirma Francisca.
Congresso aprovou sal�rio inicial da categoria
O projeto aprovado pelos deputados define como sal�rio m�nimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos servi�os de sa�de p�blicos e privados. Nos demais casos, haver� proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os t�cnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prev� ainda a atualiza��o monet�ria anual do piso da categoria com base no �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) e assegura a manuten��o de sal�rios eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. O projeto aguarda san��o do presidente da Rep�blica.