Em outubro do ano passado, o Superior Tribunal de Justi�a transferiu o julgamento para a Justi�a Federal. A medida acatava argumentos da defesa que alegavam que o rompimento da barragem da Mina C�rrego do Feij�o, da Vale, afetou s�tios arqueol�gicos sob responsabilidade da Uni�o.
O MPMG recorreu da decis�o do STJ e conseguiu parecer favor�vel do ministro do STF, Edson Fachin, na �ltima segunda-feira (7). O Minist�rio P�blico do estado denuncia o ex-presidente da Vale, F�bio Schvartsman, e outras 15 pessoas, entre ex-diretores da mineradora e executivos da empresa alem� T�v S�d, contratada para atestar a seguran�a da barragem que se rompeu.
“Foi uma decis�o correta, justa e t�cnica do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a compet�ncia daquela a��o penal de Brumadinho da Justi�a Estadual, do tribunal do j�ri da comarca de Brumadinho. Foi uma decis�o que agora ser� executada de imediato, o processo retoma o seu tr�mite natural porque a decis�o do STJ foi cassada pelo STF e foi validada a den�ncia e os atos praticados at� ent�o”, disse o procurador de Justi�a, Greg�rio Assagra de Almeida, durante a entrevista coletiva.
A promotora de Justi�a em Brumadinho, Vanessa Barcelos, tamb�m refor�ou a ideia de que a decis�o de Fachin promove a celeridade do julgamento. Como a decis�o de transferir o caso para a Justi�a Federal anularia as decis�es j� proferidas no �mbito estadual, o processo retornaria � estaca zero. A manuten��o do caso em Minas mant�m o andamento realizado at� aqui.
Vanessa Barcelos disse durante a entrevista que n�o � poss�vel determinar se o j�ri popular previsto para o julgamento acontecer� ainda neste ano. A promotora, por�m, acredita que as pr�ximas fases acontecer�o j� nos pr�ximos meses, incluindo a oitiva das testemunhas de acusa��o e defesa.
“Primeiro � preciso haver uma decis�o da ju�za da comarca de Brumadinho remetendo o julgamento ao j�ri popular. Ent�o estamos ainda no encerramento das cita��es e em seguida vem o prazo para os acusados apresentarem defesa, ent�o infelizmente n�o � poss�vel se precisar ainda uma data para que esse julgamento ocorra. [...] a expectativa � que elas ocorram sim nos pr�ximos meses j� que a fase de cita��o, j� est� se encerrando e o pr�ximo passo � a defesa dos acusados e logo em seguida a designa��o de audi�ncia”, disse.