A 7ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais (TJMG) deferiu o recurso que impedia a realiza��o de provas de montaria em touros, marcadas para esta sexta-feira (10/6) e este s�bado (11/6), em Pedro Leopoldo, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, e confirmou que as de tr�s tambores – com cavalos –, n�o poder�o acontecer.
A liminar expedida nesta quinta-feira (9/6) veio ap�s a 2ª Vara C�vel, Criminal e de Execu��es Penais da Comarca de Pedro Leopoldo ter determinado a proibi��o das provas de montaria no evento Pedro Leopoldo Rodeio Show por entender – depois de apura��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) – que as pr�ticas levam os animais ao sofrimento.
Na liminar, o desembargador Oliveira Firmo proibiu o uso de cal�ados que contenham esporas pontiagudas ou qualquer outro instrumento que cause ferimentos nos animais, incluindo aparelhos que provoquem choques el�tricos, e exige que as cordas utilizadas nas provas de la�o dever�o dispor de redutor de impacto para o animal.
Al�m das recomenda��es, o desembargador oficiou o Instituto de Agropecu�ria (IMA) – �rg�o respons�vel em fiscalizar as condi��es de sa�de dos animais – a verificar a exist�ncia de irregularidades com o poder-dever de aplicar as san��es previstas em lei, que podem chegar � suspens�o do rodeio.
Em rela��o ao parecer t�cnico do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) que apontou irregularidades no controle de doen�as nos animais, Oliveira Firmo concluiu que os certificados de vacina��o apresentados ao MPMG n�o impedem a realiza��o do evento, porque todos os animais devem ser submetidos � fiscaliza��o das condi��es de sa�de no momento da entrada de concentra��o do rodeio.
Sobre a prova de tr�s tambores, o desembargador considerou que a organiza��o do Pedro Leopoldo Rodeio Show j� havia anunciado que a prova n�o seria realizada na edi��o deste ano.
Na liminar ele diz que “o rodeio, a vaquejada e o la�o, bem como as respectivas express�es art�sticas e esportivas, s�o reconhecidos como manifesta��es culturais nacionais e elevados � condi��o de bens de natureza imaterial integrantes do patrim�nio cultural brasileiro”.
O campeonato conta com 20 caub�is de todo o Brasil e 60 touros que concorrem � classifica��o para a grande final, a ser realizada em 2023. De acordo com a organiza��o do evento, o pr�mio de cada etapa ser� de R$ 12 mil, mas, at� o fim da competi��o, o total pode chegar � cerca de R$ 200 mil em compensa��o.