A 2ª Vara C�vel, Criminal e de Execu��es Penais da Comarca de Pedro Leopoldo, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, determinou nessa segunda-feira (6/6) que a organiza��o do Pedro Leopoldo Rodeio Show n�o realize as provas de montaria em touros e tr�s tambores marcadas para esta sexta-feira (10/6) e s�bado (11/6).
A decis�o do juiz Leonardo Guimar�es Moreira levou em conta parecer t�cnico do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) que concluiu que rodeio n�o apresentou toda a documenta��o necess�ria para a sua realiza��o. O descumprimento gera multa de R$ 100 mil. A empresa ainda pode apresentar contesta��o sobre a decis�o.
A a��o foi movida pela ONG Princ�pio Animal, que considera que a pr�tica de montaria em touros e prova de tr�s tambores – realizada com cavalos - exp�e os animais ao sofrimento, sobretudo diante da utiliza��o de sed�m, um cinto amarrado na virilha dos animais que comprime os ureteres, aperta o prep�cio e o p�nis, o que caracteriza maus-tratos. A utiliza��o dessa pr�tica � o que faz o touro pular.
Em sua defesa, a empresa Pedro Leopoldo Rodeio Show Ltda. respons�vel pelo rodeio apresentou manifesta��o alegando a regularidade de toda a documenta��o e procedimentos exigidos por lei, tanto de seguran�a quanto de tratamento aos animais envolvidos no evento.
Minist�rio P�blico constatou irregularidades
O MP foi acionado para apurar a ocorr�ncia de maus-tratos f�sicos e mentais impostos aos animais e averiguar a documenta��o apresentada pela empresa. As promotoras constataram que o evento n�o apresentou toda a documenta��o necess�ria para sua realiza��o. Al�m disso, foram informadas apenas da realiza��o do rodeio na modalidade tr�s tambores.
Em uma an�lise no site do evento, o Minist�rio Publico contatou que o cronograma da festa do pe�o apresentado pela empresa estava diferente e constava tamb�m a previs�o de provas em montaria em touros.
Na p�gina oficial consta que a prova de rodeio em Pedro Leopoldo faz parte do calend�rio de competi��o nacional e conta com 20 cowboys de todo o Brasil e um total de 60 touros e mais de 30 cavalos.
O MP tamb�m verificou que que n�o foram apresentados certificados de controle de anemia infecciosa para os cavalos que iam se submeter � prova de tr�s tambores. Outra obriga��o legal que n�o foi apresentada pela empresa, segundo o MP, foi a aus�ncia de registro da empresa realizadora do evento no Instituto de Agropecu�ria (IMA), respons�vel em fiscalizar as condi��es de sa�de dos animais.
O parecer t�cnico do Minist�rio P�blico tamb�m constatou que na realiza��o da edi��o do Pedro Leopoldo Rodeio Show de 2018 houve pr�tica de maus-tratos aos animais que participaram do evento.
Por fim, o juiz Leonardo Guimar�es Moreira intimou a prefeitura de Pedro Leopoldo para que, utilizando de seu poder de pol�cia, fiscalize o cumprimento da liminar, atuando no sentido de n�o permitir a realiza��o de rodeios durante o evento. Um of�cio com a decis�o tamb�m foi encaminhado � Pol�cia Militar.
At� o fechamento desta reportagem a empresa Pedro Leopoldo Rodeio Show Ltda. n�o havia informado se vai acatar a determina��o nem se vai recorrer da decis�o judicial.
Nota da organiza��o
Em nota a equipe do Pedro Leopoldo Rodeio Show informa que "trabalha respeitando todas as determina��es legais e que j� recorreu da decis�o que impede a realiza��o das provas de rodeio".
"� importante ressaltar que todos os animais que participam do evento s�o acompanhados por uma equipe comandada por uma veterin�ria e que o bem-estar dos mesmos � a prioridade de todos os profissionais envolvidos na iniciativa", diz a nota.