Um imbr�glio se formou a partir da cobran�a e o caso foi parar na justi�a.
A Federa��o das Associa��es de Moradores de Ouro Preto (Famop) realiza, nesta segunda-feira (13/6), uma assembleia-geral no sindicato da ASSUFOP �s 18h.
O objetivo da reuni�o � a remunicipaliza��o do saneamento na cidade e mobilizar a popula��o para cobrar da prefeitura e da C�mara Municipal de Ouro Preto a cria��o de uma Consulta P�blica.
De acordo com o presidente da Famop, Luiz Carlos Teixeira, desde a cria��o da empresa, em 2020, a popula��o n�o foi consultada em nenhuma fase da negocia��o e o referendo � para que os ouro-pretanos possam se manifestar em rela��o � Saneouro.
“J� fizemos diversas mobiliza��es na cidade, fizemos um acampamento na pra�a Tiradentes em 2021, e agora estamos em busca de um instrumento de democracia que possa ser documentado”.
O presidente da Famop disse que soltou diversas notas de mobiliza��o nas redes sociais para reuni�o de hoje. O conte�do pede uma frente de resist�ncia e questiona a gest�o dos governos municipais sobre a entrada e perman�ncia da empresa que pertence ao quinto maior conglomerado empresarial da Coreia do Sul.
Teixeira afirma que a inten��o na assembleia � mobilizar a popula��o a colher 3.200 assinaturas - o que corresponde a 5% do eleitorado de Ouro Preto - e ap�s a coleta, apresentar na C�mara Municipal um projeto de iniciativa popular.
“A negocia��o foi feita pelo poder p�blico e a popula��o n�o foi consultada, vamos usar um instrumento constitucional e da Lei Org�nica para que a popula��o tenha o direito de se manifestar por meio de referendo popular”, disse.
Legislativo quer respostas
O vereador J�lio Gori (PSC) considera que uma forma de remunicipalizar a empresa ser� por meio da encampa��o do contrato de concess�o da Saneouro pelo Executivo Municipal, que permite a tomada de posse, pela administra��o p�blica, mediante compensa��o.
De acordo com o vereador, tendo em vista a melhora na arrecada��o do munic�pio, e ainda probabilidade de entrada de mais recursos financeiros nos cofres p�blicos provenientes de repasses de empresas privadas, esta � uma ocasi�o prop�cia para tomada de decis�es importantes relacionadas � empresa por parte do Executivo.
“Eu vejo que essa encampa��o sem lucros cessantes � a melhor alternativa, a gente pagar somente o que foi investido”.
A Saneouro apresentou em maio deste ano um relat�rio que alega ter chegado a 91,7% de hidrometra��o no munic�pio, o que, de acordo com as diretrizes da concess�o, possibilita a concession�ria a cobrar a �gua pelo volume consumido pelo usu�rio.
Por�m, segundo o vereador Wanderley Kuruzu (PT), existem alguns dados que, a princ�pio, s�o incongruentes e podem diminuir a porcentagem de hidrometra��o indicada pela empresa.
“A pr�pria Saneouro informa em seu relat�rio que, devido � resist�ncia de bairros e distritos, cerca de 15% do munic�pio ainda n�o foi hidrometrado, ent�o n�o chegou a 90%”.
O parlamentar apresentou um requerimento que solicita a presen�a do superintendente da empresa Saneouro, Evaristo Bellini, a comparecer � C�mara Municipal para esclarecimentos.
Caso foi parar na Justi�a
De acordo com uma nota divulgada no site da Saneouro, na sexta-feira (3/6), a Ag�ncia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B�sico de Minas Gerais (Arisb-MG), ap�s auditar a instala��o dos medidores de consumo nos im�veis de Ouro Preto, atestou a confiabilidade do registro de liga��es e hidr�metros apresentado pela empresa como base para os c�lculos realizados pela concession�ria.
Com isso, a empresa a partir de julho passa a cobrar dos clientes a fatura de �gua baseada no consumo mensal medido. De acordo com o contrato de concess�o, a empresa pode come�ar a fazer a cobran�a ap�s a instala��o de 90% dos hidr�metros em resid�ncias, empresas e com�rcios.
No dia 6 de junho, a empresa moveu uma a��o judicial contra a Prefeitura de Ouro Preto, alegando falta de execu��o contratual por parte do Munic�pio. Ela informa que, por suas omiss�es e a��es, a administra��o municipal age ilegalmente e viola seus deveres como parte do contrato ao deixar de ter algumas a��es para assegurar a sustenta��o econ�mico-financeira da concess�o.
Na a��o judicial, consta que a Tarifa B�sica Operacional (TBO) cobrada atualmente em Ouro Preto, no valor de R$ 22, n�o � suficiente para arcar com os custos de presta��o dos servi�os e muito menos para fazer os investimentos que s�o necess�rios para universaliza��o do fornecimento de �gua e tratamento de esgoto na cidade.
A concession�ria alega ter interesse em regularizar e padronizar a conex�o de todas as liga��es de �gua ao sistema p�blico de abastecimento e universalizar a hidrometra��o na �rea urbana de Ouro Preto. Por�m, diz que vem sendo impedida de realizar a instala��o dos hidr�metros por um movimento organizado da popula��o local, com apoio de agentes pol�ticos do concedente.
De acordo com a proposi��o da a��o, a resist�ncia � coloca��o de hidr�metros tem sido maior nos bairros Jardim Itacolomi, Nossa Senhora do Carmo, S�o Crist�v�o, e Vila Aparecida, bem como nos distritos de Rodrigo Silva, Santa Rita, Santo Ant�nio do Salto e Ant�nio Pereira, totalizando aproximadamente 15% dos usu�rios da cidade.
Em resposta, o prefeito Angelo Oswaldo afirma que a empresa moveu a a��o judicial para obter autoriza��o judicial e dar in�cio � cobran�a efetiva da �gua.
Segundo o prefeito, pelo contrato feito na gest�o passada, a empresa deveria cumprir uma meta para realizar a cobran�a e diante disso, a Saneouro alega que ela s� n�o cumpriu porque foi impedida por moradores.
“Ela quer que a justi�a autorize a cobran�a ainda que a meta n�o tenha sido cumprida, da nossa parte, n�s entendemos que a meta de 90% tem que ser atingida”.
O prefeito afirma que o ideal seria a volta para autarquia Servi�o Municipal de �gua e Esgoto de Ouro Preto (Semae-OP), com o compromisso de uma tarifa universalizada.
“� importante que haja uma cobran�a com uma tarifa justa, ent�o a justi�a vai analisar nesse primeiro momento se a Saneouro tem condi��es legais de dar in�cio � cobran�a”.