Um grupo procurou a reda��o do Estado de Minas, nesta ter�a-feira (14/6), para pedir um di�logo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e continuar morando na �rea.
No total, segundo os manifestantes, s�o mais de 120 fam�lias, cerca de 300 pessoas, que ser�o desalojadas, incluindo idosos, pessoas com defici�ncia f�sica e crian�as de colo. “Estamos com pressa e desesperados”, relata Samuel Costa, de 52 anos.
Eles est�o manifestando desde o ano passado e j� protestaram na porta do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e no Anel Rodovi�rio.
O grupo pede que o judici�rio mineiro fa�a uma nova investiga��o na �rea, pois, segundo eles, a ocupa��o n�o est� na regi�o do Parque Municipal Jacques Cousteau.
No dia 4 de mar�o, o TJMG determinou a reintegra��o da Vila Maria. A liminar foi impetrada pela PBH, que diz que o local � de preserva��o permanente e os moradores estavam danificando a natureza ao cortar �rvores para construir casas.
"A medida foi necess�ria em raz�o do alto risco de dano ambiental � �rea ocupada e da total in�rcia dos ocupantes, mesmo ap�s as notifica��es e interven��es dos agentes municipais. Trata-se de im�vel de propriedade do munic�pio de Belo Horizonte que integra �rea de Preserva��o Permanente, sendo vedada por lei qualquer interven��o ou supress�o da vegeta��o nativa", refor�a a PBH. (Leia a nota completa no fim da mat�ria).
Segundo o grupo, somente 12 fam�lias foram ajudadas pela prefeitura. Apesar de algumas pessoas morarem na Vila h� mais de 40 anos, algumas pessoas ocuparam a �rea em outubro do ano passado, quando a prefeitura j� havia notificado moradores mais antigos que o local estava interditado.
“N�s estamos ocupando a �rea porque n�o temos condi��o de pagar aluguel com a pandemia”, explica Samuel. Segundo o morador Jos� Mateus de Souza, o aluguel em um dos pr�dios pr�ximo � Vila Maria � R$ 500, valor invi�vel para ele, que recebe um sal�rio m�nimo.
Segundo a prefeitura, os moradores que foram avisados ter�o acesso ao aux�lio-moradia at� encontrar um local.
Conforme os moradores, pr�dios est�o sendo constru�dos pr�ximo � Vila Maria e s�o essas obras que est�o poluindo e degradando a �rea. “Jogam tudo nas nascentes”, relata Naede Santos Guimar�es, de 55 anos.
“Tem uma moradora que tem s�ndrome do p�nico porque um caminh�o da construtora entrou na casa dela”, comenta Samuel. “T�m moradores que criaram seus filhos no local e a prefeitura quer, simplesmente, dispens�-los".
PREFEITURA COMENTA O CASO
Em resposta ao Estado de Minas, a Prefeitura de Belo Horizonte disse que vai continuar com o proCesso de reintegra��o de posse e est� prestando assist�ncia �s fam�lias que foram notificadas.
A PBH informa que aguarda a reintegra��o de posse".
"O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais deferiu, em segunda estancia, a medida liminar requerida pela Prefeitura Belo Horizonte para a reintegra��o de posse do im�vel localizado no Parque Municipal Jacques Cousteau, regi�o Oeste de Belo Horizonte, onde foi instalada em janeiro a Ocupa��o Vila Maria.
A a��o com pedido de medida liminar foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Munic�pio no dia 23 de fevereiro e distribu�da � 3ª Vara da Fazenda P�blica Municipal.
A medida foi necess�ria em raz�o do alto risco de dano ambiental � �rea ocupada e da total in�rcia dos ocupantes, mesmo ap�s as notifica��es e interven��es dos agentes municipais. Trata-se de im�vel de propriedade do munic�pio de Belo Horizonte que integra �rea de Preserva��o Permanente (APP), sendo vedada por lei qualquer interven��o ou supress�o da vegeta��o nativa.
A Prefeitura de Belo Horizonte garante que fornecer� o aux�lio-moradia, at� o reassentamento dos ocupantes com moradia consolidada, e tamb�m o aux�lio pecuni�rio no valor de R$ 500,00, por 6 seis meses, aos demais ocupantes da �rea, desde que comprovada a vincula��o da fam�lia � edifica��o e limitada a um abono por edifica��o.
As tr�s fam�lias que residiam e que foram notificadas pela fiscaliza��o receber�o atendimento definitivo.