A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salom�o (PT), anunciou na manh� desta quarta-feira, (15/6), a caducidade do contrato com Cons�rcio Manchester, uma das duas empresas que operam o transporte p�blico na cidade da Zona da Mata Mineira.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, a prefeita elencou uma s�rie de motivos que levaram a prefeitura a romper o contrato com o Cons�rcio, que atualmente � formado apenas pela empresa Tusmil.
O rompimento acontece duas semanas ap�s a morte acidental de um motorista, enquanto chegava na garagem da empresa para trabalhar.
De acordo com Margarida Salom�o, h� 25 ve�culos que circulam pela cidade com carroceria acima da idade m�xima permitida no contrato, 10 anos ap�s a fabrica��o. Al�m deste ponto, a petista informou que nos �ltimos meses h� uma m�dia de sete notifica��es di�rias de reclama��es contra o Cons�rcio.
"Est� claro que o servi�o se degradou de uma maneira insuport�vel, como os usu�rios do servi�o de transporte podem constatar", resumiu a prefeita.
A rela��o entre o Cons�rcio Manchester e a Prefeitura de Juiz de Fora come�ou a estremecer em mar�o de 2022, quando o Executivo Municipal abriu um processo administrativo para apurar problemas na presta��o do servi�o oferecido pela empresa.
Depois de quase tr�s meses, a Prefeitura afirmou que deu � empresa "oportunidade de corre��o das falhas apontadas sem que o Cons�rcio Manchester tenha adotado qualquer provid�ncia nesse sentido". Como n�o houve melhoria no servi�o prestado, a PJF optou pela rescis�o do contrato. Veja o decreto na imagem abaixo.
No decreto assinado pela prefeita Margarida Salom�o ficou especificado que o Cons�rcio Manchester ter� que operar as linhas de �nibus pelos pr�ximos 90 dias, conforme estipulado no contrato entre a empresa e a prefeitura. Nesse per�odo, a PJF vai realizar uma nova licita��o para que outra empresa assuma o servi�o.
"Em caso de inexecu��o total ou parcial, por parte do Cons�rcio Manchester de Transporte Coletivo, a Prefeitura de Juiz de Fora poder� requisitar, junto ao Cons�rcio Manchester de Transporte Coletivo, os equipamentos e/ou funcion�rios necess�rios para que n�o haja solu��o de continuidade nos servi�os", informa um dos artigos do Decreto.
De acordo com a prefeita Margarida Salom�o, os trabalhadores do Cons�rcio Manchester ter�o seus empregos assegurados mesmo com o rompimento do contrato. "T�o importante quanto isso (quebra do v�nculo) � o meu compromisso com os trabalhadores rodovi�rios, especialmente os da empresa Tusmil. Eles ter�o protegidos seus empregos e salvaguardados seus direitos trabalhistas", disse a petista.
Problemas desde a licita��o e morte de trabalhador
A �ltima licita��o do transporte p�blico de Juiz de Fora foi feita em 2016, durante a gest�o do ex-prefeito Bruno Siqueira (Avante, na �poca MDB). As cinco empresas que ofereciam o servi�o � �poca se reuniram em dois cons�rcios que venceram o certame.
Desde o in�cio da nova opera��o, o servi�o realizado pelo Cons�rcio Manchester passou a ser muito criticado pelos moradores. Sucessivos casos de �nibus quebrados e acidentes foram registrados.
O mais grave foi a morte do motorista Francisco Ven�ncio Pereira Filho, de 62 anos, na madrugada do dia 4 de junho. O trabalhador chegava para um turno de trabalho, quando foi atropelado por um �nibus do Cons�rcio Manchester que estava entrando na garagem da empresa.
Na �poca o Cons�rcio informou, em nota, que o motorista do ve�culo n�o puxou o ferio de m�o. "No momento em que estava sendo recolhido, j� na rampa de acesso � garagem, o motorista o paralisou na subida, sem puxar o freio de m�o", informou a empresa.
A morte de Francisco Ven�ncio est� sendo investigada pela Pol�cia Civil e pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT).
Em nota, o Cons�rcio Manchester informou que "vai analisar o decreto (de quebra do contrato) para avaliar eventual medida a ser tomada a respeito".