Segundo a PBH, mais de 80 cavalos foram destinados � ado��o respons�vel nos �ltimos dois anos. A a��o faz parte do trabalho da Ger�ncia de Defesa dos Animais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que fiscaliza o uso dos animais em atividades de tra��o, como a carro�a.
Al�m do resgate, o manejo dos equinos tamb�m envolve o encaminhamento de animais para tratamento veterin�rio, iniciativas de combate a maus-tratos, realiza��o de oficinas com tutores para manejo adequado e regulariza��o das atividades carroceiras.
Regulariza��o
Para andar com ve�culos de tra��o animal nas vias de Belo Horizonte � necess�rio que as carro�as sejam emplacadas, e os cavalos, microchipados e vacinados. Todos os dados s�o inclu�dos em um sistema eletr�nico.
Cerca de cem animais de grande porte s�o recolhidos pela PBH por ano. Aqueles que t�m tutor e n�o apresentam sinais de maus-tratos podem ser devolvidos em at� cinco dias, mediante pagamento de uma multa, que � de R$ 78,16 pela apreens�o e mais R$ 78,16 a cada dia que o animal ficar sob a guarda das autoridades.
Passados cinco dias, os animais resgatados s�o encaminhados para ado��o, conforme determina a legisla��o vigente.
Os equinos que apresentam sinais de maus-tratos s�o encaminhados para tratamento hospitalar e exames de corpo de delito, n�o podendo ser devolvidos para seus respons�veis. J� os que n�o possuem tutor s�o, logo que resgatados, encaminhados a institui��es de ensino parceiras para cuidados m�dicos-veterin�rios, realiza��o de exame de corpo de delito e, posteriormente, destina��o � ado��o respons�vel.
Sa�de animal
Segundo o gerente de Defesa dos Animais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Leonardo Maciel, a a��o dos poderes p�blicos � fundamental para garantir a sa�de dos animais.
“� preciso acompanhar de maneira completa a forma como esses animais est�o sendo utilizados. H� problemas como a destina��o inadequada de res�duos transportados nas carro�as – que podem se transformar em focos de cria��o de mosquitos transmissores de zoonoses –, a quest�o da seguran�a no tr�nsito, a alimenta��o adequada dos equinos e todo um acompanhamento que fazemos no objetivo de resguardar a sa�de do animal e a execu��o correta da atividade”, destacou Maciel.
De acordo com a Lei Municipal 10.119/2011, que disp�e sobre a circula��o de ve�culo de tra��o animal e de animal, a a��o carroceira � permitida no munic�pio at� 2031. Entretanto, no caso das ado��es de cavalos, �guas e mulas resgatados sem tutor, os interessados passam por entrevista e s�o informados de que os animais n�o poder�o ser submetidos a nenhum tipo de trabalho nem ser utilizados para reprodu��o natural.
Ap�s a ado��o, os animais continuam sendo monitorados pela administra��o municipal.
Ado��o e den�ncias
Interessados em ado��es podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no e-mail [email protected]. Em caso de animal encontrado solto em via p�blica ou v�tima de maus-tratos, os telefones para den�ncias s�o: 153, 156 ou 3277-7411.
*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Thiago Prata