Um idoso de 66 anos foi preso na ter�a-feira (19/7), acusado de importuna��o sexual contra uma jovem de 18 anos, dentro de um �nibus, em Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas Gerais.
De acordo com testemunhas, a garota entrou no ve�culo e se sentou ao lado do homem. Quando o coletivo come�ou a andar, o suspeito teria segurado o bra�o da v�tima e come�ado a se masturbar.
Uma testemunha que percebeu o ato e o desconforto da mulher foi at� o motorista e denunciou a situa��o.
O condutor ent�o trancou o �nibus e contactou uma guarda municipal, que prendeu o homem. A Pol�cia Militar foi chamada em seguida.
O que � Importuna��o sexual?
O crime de Importuna��o Sexual est� previsto na Lei nº 13.718, que entrou em vigor em 24 de setembro de 2018, e alterou o texto do C�digo Penal para inserir o crime de importuna��o sexual.
A mencionada figura penal foi inserida no cap�tulo “Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual", com a cria��o do artigo 215-A.O artigo descreve como crime o ato de praticar ato libidinoso (de car�ter sexual), na presen�a de algu�m, sem sua autoriza��o e com a inten��o de satisfazer lasc�via (prazer sexual) pr�prio ou de outra pessoa.
Podem ser considerados atos libidinosos, pr�ticas e comportamentos que tenham finalidade de satisfazer desejo sexual, tais como: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em p�blico, dentre outros. A pena prevista � de 1 a 5 anos de reclus�o, isso se o ato n�o constituir crime mais grave.
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima.''
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos. Em casos de emerg�ncia, ligue 190.