O Grupo Alterosa atua na Fazenda Rio Velho, em Pomp�u, com a produ��o de carv�o vegetal e eucalipto bem pr�ximo de um assentamento da reforma agr�ria. Tamb�m no munic�pio, a Agrop�u S/A, empresa sucroalcooleira, tem um canavial que faz divisa com a comunidade quilombola Saco Barreiro. Ambas t�m sido alvo de preocupa��o de moradores e especialistas.
Queima Fogo e Ch�cara Chorios
Moradores dos assentamentos Queima Fogo e Ch�cara Chorios contam que, em 23 de junho, sem serem avisados previamente, um avi�o da empresa Florestas Ipiranga - do Grupo Alterosa - foi usado para aspergir agrot�xico na planta��o de eucalipto da Fazenda Rio Velho.
Devido � proximidade com as comunidades, a a��o deixou algumas pessoas com sintomas de intoxic��o, segundo um um morador que n�o quis se identificar. “Tosse, falta de ar, sentimento de queimadura na garganta at� o est�mago, v�mito, esses foram os principais sintomas que tivemos”, conta.
Devido � proximidade com as comunidades, a a��o deixou algumas pessoas com sintomas de intoxic��o, segundo um um morador que n�o quis se identificar. “Tosse, falta de ar, sentimento de queimadura na garganta at� o est�mago, v�mito, esses foram os principais sintomas que tivemos”, conta.
O pedido de anonimato se justifica. Desde que tomou a frente do assunto em busca de justi�a, a l�der comunit�ria Tatiane Menezes de Oliveira perdeu a paz. Foi amea�ada e teve a casa alvejada durante a madrugada, 10 dias ap�s a pulveriza��o.
As comunidades denunciaram casos de intoxica��o ao F�rum Mineiro de Combate aos Agrot�xicos, ao Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) e ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
De imediato, a procuradora do trabalho, Adriana Augusta de Moura Souza, emitiu uma determina��o de car�ter de urg�ncia � Prefeitura de Pomp�u para que o munic�pio tomasse as provid�ncias quanto � sa�de dos moradores, fizesse a identifica��o do produto utilizado pela empresa, al�m de contatar o Grupo Alterosa respons�vel pela planta��o de eucalipto. A procuradora aguarda, ainda, o contato da administra��o municipal.
O MPMG acatou a den�ncia e informou, por meio da assessoria, que “est� apurando os fatos por meio do Inqu�rito Civil, instaurado em 5 de julho de 2022, no qual se colheu declara��es de v�timas, acostou-se fotografias, requisitaram-se per�cias e tamb�m se determinou a instaura��o de inqu�rito policial para apurar disparos de arma de fogo que foram realizados na ocasi�o dos fatos”. O processo se encontra com o promotor de justi�a Guilherme Hack.
Tatiane Oliveira reitera a import�ncia de n�o deixar o momento passar. “Anualmente acontece essa pulveriza��o sem aviso pr�vio. Sofremos com nossa sa�de e de nossos familiares, al�m dos animais e o meio ambiente. Vamos continuar assim at� quando?”
Comunidade quilombola Saco Barreiro
Tamb�m na zona rural de Pomp�u, ilhados no meio da monocultura do canavial, a comunidade quilombola Saco Barreiro sofre com dificuldade de acesso ao seu territ�rio, superexplora��o do trabalho nas fazendas, amea�as por parte dos fazendeiros e preju�zos na sa�de por conta da aplica��o de agrot�xicos e maturadores nas planta��es.
A constata��o est� inserida no Mapa de Conflitos, resultado de uma pesquisa elaborada pela Escola Nacional de Sa�de P�blica, da Fiocruz, que relata que a viol�ncia em rela��o � terra � um dos principais problemas no estado.
A pesquisa conclui ainda que "esse processo origina-se pela demanda de territ�rios quilombolas por diferentes vias, como a especula��o imobili�ria, a instala��o de fazendas, empresas, barragens, minera��o ou outro empreendimento com l�gicas territoriais conflitantes". Esse contexto tem provocado a migra��o, a expuls�o, a queda de produ��o e a redu��o da autoestima das comunidades, segundo os pesquisadores.
In�cio da comunidade tradicional
Como o pr�prio nome indica, Barreiro remete a uma das atividades tradicionais do quilombo, o uso da argila branca para a constru��o de casas, fornalhas e demais utens�lios. A argila � extra�da da beira do C�rrego Pari, um curso d’agua que passa na �rea que hoje n�o ultrapassa os 7 hectares.
A �rea em que o quilombo se formou teria sido um retiro de dona Joaquina de Pomp�u, grande propriet�ria de terras e de escravos da regi�o entre o final do s�culo 18 e o in�cio do s�culo 20.
Segundo o Mapa de Conflitos, um dos moradores do quilombo, Wilton Almeida, o seu bisav� teria sido escravo de dona Joaquina e trabalhava ordenhando vacas e fazendo ro�as. Ap�s a morte de dona Joaquina, um dos herdeiros cedeu as terras que j� estavam ocupadas pelas fam�lias escravizadas, por�m devido � din�mica social da �poca essa doa��o n�o tem documenta��o.
In�cio dos conflitos
Segundo o Mapa de Conflitos, na medida em que o tempo passava e muitos quilombolas mais velhos iam falecendo, passou a ser comum os fazendeiros da regi�o expulsarem os filhos dos quilombolas, muitas vezes utilizando armas.
Os pesquisadores destacam que isso ocorreu mais intensamente durante o per�odo da ditadura militar e, depois, com a chegada da agroind�stria na regi�o, a partir da instala��o da Agrop�u S/A, em 1981, durante a segunda fase do Programa Nacional do �lcool (Pro�lcool). Hoje, a empresa possui 20 mil hectares de canaviais e representa o maior problema para o quilombo.
Um morador que tamb�m preferiu n�o se identificar afirma que, mesmo hoje, alguns quilombolas ainda trabalham nas fazendas de gado, saem de casa muito cedo, trabalham mais de 12 horas por dia, ganham pouco e n�o t�m direito a alimenta��o durante o servi�o.
Outro problema enfrentado, segundo ele, � a pulveriza��o de agrot�xicos nos canaviais, que tem contaminado a popula��o. “Uma nova esp�cie de viol�ncia”, afirma. A rela��o conflituosa entre fazendeiros, ind�stria e quilombolas gerou alguns processos na justi�a, mas nenhuma solu��o sobre o direito � terra foi conclu�da.
Chuva de veneno
Das 37 fam�lias cadastradas no Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), 17 que ainda resistem no Saco Barreiro veem a sabedoria dos quintais sumir das panelas. Segundo o morador, a dist�ncia do canavial at� a porta das casas � de cinco metros e o dia em que a Agrop�u faz a pulveriza��o, o ch�o das casas dos quilombolas chega a ficar branco.
“A chuva de veneno, matou mais de 80 galinhas aqui da comunidade, o leite da vaca n�o pode ser bebido. Os p�s de pequi viraram cana-de-a��car da empresa, crescemos comendo pequi, guardo na mem�ria lembran�as da minha m�e cozinhar o pequi no meio do arroz. Hoje, os pequizeiros que sobraram est�o apenas na reserva ambiental que fica dentro do que restou do territ�rio”, afirma mais um morador que n�o quis se identificar.
Outro problema relatado pelo quilombola � a contamina��o da �gua do C�rrego Pari, que afeta atividades tradicionais. Ele conta que os moradores andam cerca de 22 quil�metros por dia em busca de �gua pot�vel.
“As �guas est�o contaminadas, est�o com mau-cheiro, quer�amos que fosse feita uma an�lise da nossa �gua e tamb�m da popula��o, acredito que estamos sendo envenenados diariamente.”
O morador alega que os m�dicos da Prefeitura de Pomp�u n�o d�o um laudo que prove que est�o sendo envenenados, mas, segundo ele, "as pessoas vivem passando mal".
“S�o casos de epilepsia, convuls�es, alergias, irrita��o e incha�o nos olhos, dores no peito, problemas respirat�rios. Um dia uma moradora chegou a desmaiar.”
'Moradores sem paz'
Para o presidente da Federa��o das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, Jesus Ros�rio Ara�jo, quase todo o territ�rio da comunidade est� sendo usado pela Agrop�u na produ��o de cana-de-a��car e o que sobrou n�o chega a 1% do territ�rio tradicional herdado pelo descendente de Dona Joaquina.
Ros�rio Ara�jo afirma que a empresa sucroalcooleira tem utilizado estrat�gias para desmobilizar os moradores quanto � luta pela terra e contra a emiss�o de agrot�xicos.
“A empresa cerca as lideran�as de forma com que elas fa�am parte do jogo. Toda vez que uma lideran�a se destaca na comunidade, a Agrop�u oferece emprego e outros benef�cios a ela. A empresa tamb�m faz lan�amento de agrot�xico na lavoura, o que impede a soberania alimentar da comunidade. Outra estrat�gia � o uso de maquin�rio por 24 horas para tirar a paz dos moradores.”
Demarca��o de terra pode ser solu��o
O presidente da Federa��o das Comunidades Quilombolas conta que a entidade n�o tem poder que executar pol�ticas p�blicas e, assim, atua na forma��o das lideran�as sobre o entendimento dos direitos. Um deles � o processo de regulariza��o fundi�ria do territ�rio da comunidade quilombola, aberto em 2009, mas que, segundo ele, est� a passos de formiga.
Segundo o Incra, o processo de regulariza��o fundi�ria do territ�rio da comunidade quilombola de Saco Barreiro est� na fase de elabora��o do Relat�rio T�cnico de Identifica��o e Delimita��o (RTID).
O RTID � composto de seis pe�as: relat�rio antropol�gico; levantamento fundi�rio; planta e memorial descritivo do per�metro da �rea reivindicada; cadastramento das fam�lias quilombolas; levantamento de sobreposi��es; parecer conclusivo da �rea t�cnica e jur�dica sobre a proposta de �rea.
No caso da comunidade quilombola de Saco Barreiro, est� em elabora��o o relat�rio antropol�gico, primeira pe�a do RTID.
Ros�rio Ara�jo acredita que se o Incra estivesse atuando com maior celeridade, os territ�rios quilombolas j� tinham o seu problema resolvido e, mesmo com a entrada do Minist�rio P�blico Federal (MPF) no acompanhamento do processo de regulariza��o fundi�ria, em 2010, o Incra n�o saiu da primeira pe�a.
“Comprovando que o territ�rio da comunidade Saco Barreiro � maior do que eles vivem hoje, os fazendeiros e a empresa dever�o devolver o que � da comunidade por tradi��o”, diz o l�der.
Audi�ncia P�blica
A situa��o da intoxica��o por produtos agroqu�micos na comunidade quilombola Saco Barreiro foi assunto de uma audi�ncia p�blica em Bras�lia, realizada pela Comiss�o dos Direitos Humanos da C�mara dos Deputados, em maio de 2022, que teve como relator o deputado federal padre Jo�o.
Na audi�ncia, a coordenadora-adjunta do F�rum Ga�cho de Combate aos Impactos dos Agrot�xicos, Ana Paula Carvalho, alertou que uma pulveriza��o em uma lavoura pode atingir at� 32 quil�metros de dist�ncia. Segundo ela, a legisla��o federal para pulveriza��o a�rea n�o est� sendo obedecida e a fiscaliza��o na pulveriza��o terrestre � insuficiente.
“O agrot�xico no Brasil � um problema em escalada, a �gua que chega � cidade est� contaminada, o leite materno j� tem res�duos de agrot�xico, � um problema de sa�de p�blica muito pouco debatido.”
Presente na audi�ncia, o assessor ambiental da Agrop�u, Jadir Oliveira, disse que todos os produtos utilizados no canavial s�o aprovados por ag�ncias competentes e aplicados por profissionais habilitados. Ele tamb�m destacou que a empresa autorizou a perfura��o de um po�o artesiano nas terras da empresa e a constru��o de uma cortina arb�rea, uma barreira de isolamento entre a planta��o de cana-de-a��car e a comunidade.
Tamb�m presente na audi�ncia, o quilombola, Wilton Almeida, n�o acredita que a t�cnica vai reduzir os impactos ambientais da atividade industrial se a pulveriza��o a�rea e terrestre dos agrot�xicos n�o for fiscalizada.
O que diz a Secretaria Municipal de Sa�de
Em resposta � reportagem, a Secretaria de Sa�de de Pomp�u informou que "n�o recebeu nenhum registro de sintomas relacionado ao fato. A informa��o dessa contamina��o n�o chegou para setores do munic�pio".
O que dizem o Grupo Alterosa e a Agrop�u
Por meio de nota, o Grupo Alterosa, respons�vel pela empresa Florestas Ipiranga, esclareceu � reportagem do Estado de Minas "que a Florestas Ipiranga S/A n�o efetivou qualquer pulveriza��o a�rea de defensivos na �rea de floresta de eucalipto situada nas proximidades do assentamento Queima Fogo no per�odo entre 20 e 25 de junho de 2022, datas que nos foram solicitadas em of�cio".
Informa ainda que "o procedimento de pulveriza��o a�rea com uso de defensivos, quando necess�rio, � realizado por empresa terceirizada devidamente credenciada junto � Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) e ao Minist�rio da Agricultura (Mapa), com utiliza��o de aeronave e piloto habilitados para avia��o agr�cola, bem como premissas clim�ticas seguras".
Importante ainda destacar, diz o grupo na nota, que "o empreendimento adota pr�ticas extremamente respons�veis para a utiliza��o de defensivos qu�micos. Possui plano de manejo integrado de pragas e conta com uma robusta equipe de campo que monitora todas as �reas, tabulando informa��es. A decis�o de pulveriza��o com uso de algum defensivo qu�mico somente acontece ap�s exaurimento de outras t�cnicas, discuss�o e delibera��o de equipe qualificada".
O texto segue, afirmando, que "ao longo de mais de 60 anos de hist�ria, o Grupo Alterosa sempre primou pelo respeito � lei, cuidado com as popula��es dos munic�pios nos quais atua e empenho na promo��o do desenvolvimento sustent�vel. Quaisquer den�ncias ou reclama��es recebidas pelo Grupo Alterosa s�o rigorosamente analisadas, com a ado��o das cautelas e provid�ncias cab�veis. Al�m disso, o Grupo Alterosa est� sempre � disposi��o das autoridades para prestar os esclarecimentos necess�rios, com vistas � apura��o da verdade", conclui a nota.
A Agrop�u tamb�m enviou nota, em resposta ao Estado de Minas. Confira na �ntegra:
"A Agrop�u possui como um de seus valores a sustentabilidade em suas diversas facetas, como a preserva��o ambiental e a valoriza��o da rela��o com as institui��es sociais e com a popula��o do seu entorno.
A Agrop�u desenvolve diversos projetos para o fortalecimento das institui��es sociais e das comunidades, da cultura local e regional, a preserva��o ambiental, o desenvolvimento econ�mico e a empregabilidade no munic�pio de Pomp�u, inclusive com a��es dirigidas ao apoio � pr�pria Comunidade Saco Barreiro. A Agrop�u � a empresa com maior gera��o de empregos no munic�pio de Pomp�u, a qual corresponde pela manuten��o direta de mais de mil empregos.
Por outro lado, a Agrop�u repudia qualquer ato atentat�rio � qualidade de vida, ao meio ambiente e � cultura de toda e qualquer popula��o. A Agrop�u adota r�gidas regras de governan�a corporativa, de ‘Compliance’ e as boas pr�ticas no desenvolvimento de sua atividade econ�mica e n�o pratica e n�o aquiesce com nenhuma a��o que possa por qualquer meio prejudicar a qualidade de vida ou a sa�de dos moradores da Comunidade Saco Barreiro ou de qualquer pessoa."
O que diz a legisla��o brasileira
A pulveriza��o a�rea de agrot�xicos � permitida no Brasil pelo Decreto-Lei nº 917, de 7 de outubro de 1969 (BRASIL, 1969), que disp�e sobre o emprego da avia��o agr�cola no pa�s, e pelo Decreto nº 86.765, de 22 de dezembro de 1981 (BRASIL, 1981), que regulamenta o anterior
As regras vigentes do Minist�rio da Agricultura para pulveriza��o a�rea de agrot�xico e fertilizante dizem que n�o � permitida a aplica��o a�rea de agrot�xicos em �reas situadas a uma dist�ncia m�nima de:
- quinhentos metros de povoa��es, cidades, vilas, bairros, de mananciais de capta��o de �gua para abastecimento de popula��o;
- duzentos e cinquenta metros de mananciais de �gua, moradias isoladas e agrupamentos de animais;
- quinhentos metros de moradias, o aplicador fica obrigado a comunicar previamente aos moradores da �rea;
- as aeronaves agr�colas, que contenham produtos qu�micos, ficam proibidas de sobrevoar as �reas povoadas, moradias e os agrupamentos humanos, ressalvados os casos de controle de vetores, observadas as normas legais pertinentes;
- no local da opera��o aeroagr�cola ser� mantido, de forma leg�vel, o endere�o e os n�meros de telefones de hospitais e centros de informa��es toxicol�gicas.