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Estado de Minas 'RODOVIA DA MORTE'

Concess�o da BR-381 ter� 5 pontos de ped�gio de BH a Governador Valadares

Segundo a ANTT, a concorr�ncia ser� realizada ainda neste ano ap�s as elei��es; motoristas v�o pagar no trecho valores que oscilam de R$ 10,79 a R$ 13,80


04/08/2022 19:50 - atualizado 04/08/2022 21:09

BR-381
Com 304 km, trecho que ficar� sob concess�o liga Belo Horizonte a Governador Valadares (foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A Press)
O projeto para concess�o da BR-381, apelidada de "rodovia da morte" em Minas Gerais, foi alvo de uma audi�ncia p�blica no edif�cio-sede da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Bras�lia (DF), nessa quarta-feira (3/8).

A parte da rodovia que ficar� sob responsabilidade da iniciativa privada compreende o trecho com in�cio em Belo Horizonte, no cruzamento com a BR-262, no sentido Sabar�, at� o entroncamento com a BR-116, em Governador Valadares, com extens�o de 304 km. Ao todo, cinco pra�as de ped�gio ser�o instaladas.
 
Com investimento or�ado em R$ 5,5 bilh�es e outros R$ 5 bilh�es previstos em recursos operacionais num prazo de 30 anos, a inten��o, segundo a ANTT, � realizar a concorr�ncia ainda neste ano ap�s as elei��es. Para isso, uma proposta deve ser entregue ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) at� setembro. 
 
A sess�o p�blica contou com 21 manifesta��es orais e mais de 150 participantes de forma remota – entre eles, lideran�as locais. No trecho a ser concedido circulam produtos agr�colas, pecu�rios, de minera��o e industriais. 

Ped�gio


As cinco pra�as de ped�gio, com valores que oscilam de R$ 10,79 a R$ 13,80, ser�o instaladas ao longo do trecho que ficar� sob concess�o. S�o elas: Caet� (R$ 13,80), Jo�o Monlevade (R$ 11,52), Jaguara�u (R$ 13,40), Belo Oriente (R$ 10,79) e Governador Valadares (R$ 11,24).

Por�m, �queles que trafegam com frequ�ncia em determinados trechos, a concess�o contemplar� uma sistem�tica de descontos progressivos na tarifa. 
 
O governo define a forma em que a iniciativa privada deve trabalhar por um tempo determinado, e o Estado continua com autoridade sobre o empreendimento, fiscalizando o trabalho da concession�ria.

Com o t�rmino do contrato, a empresa devolve o patrim�nio para o governo com todas as melhorias realizadas. Em contrapartida, a concession�ria pode cobrar ped�gio pela utiliza��o das vias p�blicas.

Sinaliza��o

 
O investimento bilion�rio prev�, de acordo com a ag�ncia, recomposi��o da sinaliza��o vertical e horizontal, 132 km de duplica��es, 56 km de faixas adicionais em pista dupla e outros 44 km em pista simples, 11 km de vias marginais, 23 travessias de pedestres, corre��es de tra�ado, entre outras benfeitorias. De BH at� a MG-434, na sa�da para Itabira, a via contar� com tr�s faixas por sentido. 
 
Al�m dos aspectos estruturais, a ANTT afirma que a parceria p�blico-privada implicar� diretamente na seguran�a. Nesse sentido, levantamento da ag�ncia aponta que por meio das concess�es, entre 2015 e 2019, houve duas importantes redu��es: 20% nos acidentes graves e 25% no n�mero de mortos.

O projeto da BR-381 tende a trazer um resultado superior se comparado com os �ndices apurados nesses quatro anos, tamb�m segundo a ag�ncia. 
 
Mais de 14 mil empregos, entre diretos e indiretos, devem ser criados, com arrecada��o anual de R$ 42 milh�es em Imposto Sobre Servi�os (ISS) para munic�pios.


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