Atividades escolares podem se tornar servi�o essencial em BH

Aprovado em segundo turno pela C�mara Municipal de Belo Horizonte, um Projeto de Lei (PL) pode tornar servi�os essenciais as atividades das escolas e as aulas presenciais, restringindo assim o fechamento de escolas da capital durante a pandemia. O PL 103/2021 segue nos pr�ximos dias para a aprecia��o do Prefeito Fuad Noman (PSD).

Caso seja aprovado, n�o ser� permitida a suspens�o ou interrup��o das atividades escolares. Segundo o projeto, em caso de pandemia ficam autorizados somente o uso rigoroso de protocolos de seguran�a. A exec��o ocorre em caso de estado de s�tio ou estado de defesa, �nicas situa��es em que as atividades poder�o ser interrompidas. 

Pr�s e contras 

Fl�via Borja (PP), Braulio Lara (Novo), Irlan Melo (Patri), Jos� Ferreira (PP) e Wesley (PP), autores do projeto, defendem que a aprova��o � “imprescind�vel” tendo em vista que a educa��o � um servi�o essencial e deve ser priorizada. Eles tamb�m argumentam que a paralisa��o das escolas, al�m de danos � aprendizagem, causam problemas � sa�de p�blica. 

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J� os vereadores contr�rios a decis�o dizem que a suspens�o das aulas, � uma das principais medidas contra a COVID-19, j� que as escolas s�o grandes centros de circula��o, e podem ter um impacto sobre os casos e mortes na cidade. Al�m disso, defendem que a decis�o de manter fechados ou abertos os servi�os � do poder executivo.

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sindrede) Fl�via Silvestre Oliveira considera que o projeto foi constru�do com fins eleitorais de vereadores, que visam atender a parte mais conservadora do eleitorado.

“Esse grupo estava reivindicando que as escolas estivessem funcionando e n�s podemos perceber e comprovar ap�s a vacina que as escolas abertas durante a pandemia poderiam causar a morte de milhares de pessoas, considerando os surtos de COVID-19 que tomaram conta das escolas nos �ltimos meses”. 

De acordo com a diretora, o desastre s� n�o foi pior po causa da vacina��o. Ela argumenta ainda que a escola � um servi�o importante e pode ser considerado essencial apenas no sentido de atender ao p�blico estudantil, mas n�o no sentido de que n�o pode ser fechada. 

“O sindicato considera lament�vel a aprova��o de um projeto desse teor, tendo em vista o enorme n�mero de mortes no pa�s. Mais de 600 mil pessoas mortas pelo v�rus e ainda sim foi constru�do um projeto nesta perspectiva que nega a ci�ncia e as pesquisas”, disse. 

 

*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Jociane Morais