PBH suspende licita��o para desassoreamento da Lagoa da Pampulha

O processo de escolha da empresa que vai fazer o desassoreamento da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, est� suspenso. A decis�o da prefeitura foi publicada nesta quinta-feira (18) no Di�rio Oficial do munic�pio (DOM). Segundo o Executivo, a interrup��o foi necess�ria porque h� um problema com a documenta��o t�cnica exigida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

Com a suspens�o, o rein�cio das obras, paralisadas h� cerca de 11 meses por conta do fim do contrato com a empresa que fazia o servi�o, deve atrasar. A expectativa era de que o trabalho recome�asse em setembro, mas agora a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura prev� a retomada do processo licitat�rio s� nos pr�ximos 90 dias. O prazo, conforme a pasta, � para promover os ajustes necess�rios.

 

O edital de licita��o foi aberto em junho, e a empresa escolhida no m�s seguinte. Por�m, o processo enfrentou pedidos de questionamentos e a��o de impugna��o.

O valor teto dos servi�os � quase R$ 61 milh�es, e o contrato tem validade de 24 meses, podendo ser renovado.

 

O desassoreamento � o processo de limpeza do fundo da lagoa, que deve ser realizado regularmente. A retirada dos rejeitos reduz a eutrofiza��o da �gua – quando o oxig�nio dissolvido diminui tanto que os peixes e outros seres vivos morrem, proliferam-se bact�rias e uma camada verde se forma na superf�cie.

De 2018 a 2021 foram retirados cerca de 520 mil metros c�bicos (170 mil metros c�bicos/ano) de sedimentos e res�duos do fundo da Lagoa da Pampulha. Segundo a PBH, foram investidos R$ 37,5 milh�es.

Al�m do desassoreamento, a limpeza do patrim�nio cultural � feita atrav�s do tratamento da �gua, com uso de produtos bioqu�micos, e retirada do lixo da superf�cie diariamente. As outras duas a��es de limpeza n�o foram afetadas.

 

*Estagi�rio sob a supervis�o da subeditora Renata Galdino