O caso veio � tona na quinta-feira (18/8), quando, em Reuni�o Ordin�ria da C�mara Municipal, o vereador Luciano Barbosa (MDB) apresentou um requerimento, assinado tamb�m pelo vereador J�lio Gori, que foi aprovado e enviado � Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara. O documento solicitava a apura��o das den�ncias supostamente feitas por servidoras contra o secret�rio Ant�nio Sim�es por meio da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
A den�ncia
Feita de forma an�nima, a queixa foi recebida no dia 2 de agosto pela Procuradoria Geral do Munic�pio. O denunciante acusa o secret�rio de obras Ant�nio Sim�es de assediar moral e sexualmente as servidoras da secretaria e do gabinete desde o in�cio e seu mandato.
O texto diz ainda que Ant�nio teve ‘um caso expl�cito’ com uma das servidoras, e que estaria promovendo uma reforma em seu gabinete, de modo a equipar sua sala com ‘parede � prova de som’ e ‘chuveiro no banheiro’. Segundo o denunciante, tal aparato � desnecess�rio para o cotidiano de trabalho do gestor, uma vez que ele mal visita as obras - portanto n�o se suja a ponto de precisar tomar banho no gabinete -, n�o convive com ru�dos muito altos em seu local de trabalho.
O texto diz ainda que Ant�nio teve ‘um caso expl�cito’ com uma das servidoras, e que estaria promovendo uma reforma em seu gabinete, de modo a equipar sua sala com ‘parede � prova de som’ e ‘chuveiro no banheiro’. Segundo o denunciante, tal aparato � desnecess�rio para o cotidiano de trabalho do gestor, uma vez que ele mal visita as obras - portanto n�o se suja a ponto de precisar tomar banho no gabinete -, n�o convive com ru�dos muito altos em seu local de trabalho.
Arquivamento do processo
Procurado pelo Estado de Minas, Ant�nio Sim�es encaminhou � reportagem a nota oficial da Prefeitura de Ouro Preto. O texto diz que as servidoras apontadas na den�ncia n�o autoras da queixa e nega haver qualquer representa��o feita por funcion�rias do munic�pio.
A nota diz ainda que a Ouvidoria escutou as servidoras citadas na den�ncia e que todas elas negaram sofrer ass�dio. Com isso, a administra��o municipal decidiu pelo arquivamento do caso. (Leia abaixo a nota na �ntegra)
Investiga��o
O vereador Luciano Barbosa, autor do requerimento que pede a investiga��o do caso pela Comiss�o de Direitos Humanos, tamb�m foi ouvido pelo EM. Segundo ele, trata-se de den�ncia grave, que precisa ser acompanhada de perto.
"A gente tem que apurar porque � inaceit�vel uma a��o dessas, caso seja verdade", destacou.
Barbosa tamb�m explicou quais ser�o os pr�ximos passos da C�mara Municipal em rela��o ao epis�dio.
‘Agora, iremos acompanhar de perto e tomar as a��es necess�rias. A C�mara vai, atrav�s da sua Comiss�o de Direitos Humanos, fazer os questionamentos e trazer mais esclarecimentos para toda a popula��o, que � o nosso objetivo. N�o estamos falando que aconteceu, n�o estamos acusando, n�s estamos pedindo esclarecimentos.’
Luciano disse ainda que espera que Ant�nio Sim�es seja afastado durante as apura��es da den�ncia.
"O secret�rio j� � muito questionado na C�mara Municipal por vir desenvolvendo um trabalho que n�o est� agradando a popula��o ouro-pretana, tendo em vista que at� a base do governo daqui o questiona muito na C�mara, s�o muitas empresas sem receber. Ent�o, com mais essa den�ncia em cima do Secret�rio, a gente espera que o prefeito afaste ele, apure, que n�o fa�a uma apura��o precipitada e que d� todos os esclarecimentos necess�rios para a popula��o. E n�s estaremos acompanhando atentamente cada passo", afirmou.
Servidoras negam ass�dio
O Estado de Minas conversou tamb�m com Adele Fayez Armache, Procuradora Geral Adjunta do Munic�pio e membro da Ouvidoria. Ela ratificou a nota da prefeitura, afirmando que as servidoras citadas foram ouvidas e negaram os supostos ass�dios. O procedimento ser�, portanto, arquivado.
‘A Ouvidoria realizou a oitiva das servidoras identificadas e as mesmas negaram
veementemente o teor da den�ncia, bem como a exist�ncia de qualquer tipo de ass�dio. Ante a aus�ncia de representa��o e negativa das acusa��es por parte das supostas v�timas, o procedimento ser� devidamente arquivado.’
Leia a nota da prefeitura na �ntegra
‘A Prefeitura de Ouro Preto vem por meio de nota oficial � R�dio Itatiaia e seus jornalistas Ant�nio Carlos e Bruna Truocchio, esclarecer os fatos a respeito de den�ncia an�nima feita por meio do site da ouvidoria, narrando tr�s supostos casos de ass�dio por parte do secret�rio de obras Ant�nio Sim�es em rela��o a algumas servidoras da administra��o municipal.A Ouvidoria do Municipio recebeu, em data de 2 de Agosto, den�ncia ap�crifa narrando supostos casos de ass�dio por parte do Secret�rio de Obras em rela��o a algumas servidoras da administra��o municipal;
Trata-se de den�ncia �nica feita sob anonimato. As servidoras apontadas n�o s�o autoras da den�ncia. N�o houve qualquer tipo de den�ncia ou representa��o feita por parte de qualquer servidora.
A Ouvidoria realizou a oitiva das servidoras identificadas e as mesmas negaram veementemente o teor da den�ncia bem como a exist�ncia de qualquer tipo de ass�dio. Ante a aus�ncia de representa��o e negativa das acusa��es por parte das supostas v�timas, o procedimento ser� devidamente arquivado. Em ato cont�nuo a prefeitura dar� conhecimento ao presidente da c�mara municipal e ao presidente da comiss�o dos direitos humanos, de que a acusa��o � inver�dica e leviana, portanto n�o merecendo prosperar.
� inadmiss�vel que a propaga��o de not�cias covardes e descabidas, como o fato veiculado maliciosamente e distribu�do de forma irrespons�vel, com o evidente objetivo de atacar a honra, imagem e dignidade de pessoas e seus familiares, mere�am qualquer publicidade.
A prefeitura de Ouro Preto repudia veementemente qualquer tipo de ass�dio sexual e moral. Todas as den�ncias s�o investigadas com seriedade e transpar�ncia. A prefeitura sempre age na forma da lei.’