A planta cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, � usada pela humanidade h� s�culos, n�o s� pelos efeitos recreativos mas tamb�m terap�uticos (foto: T�lio Santos/EM/D.A Press)
Legalizar ou n�o a maconha? Apologia �s drogas ou defesa da descriminaliza��o e a import�ncia do uso medicinal da cannabis sativa, planta usada para produzir a maconha? A discuss�o � acirrada e longe do fim. Esse � um dos debates mais acalorados e divergentes dentro da sociedade brasileira. Mas com o direito de se manifestar, neste s�bado (20/8), pelas ruas de Belo Horizonte, ocorreu a Marcha da Maconha BH, que completou 14 anos.
A marcha, que come�ou com concentra��o na Pra�a da Esta��o, saiu em cortejo passando pela Pra�a Sete, prefeitura de Belo Horizonte, indo at� a Pra�a da Liberdade.
A data foi escolhida por ser o dia da mobiliza��o da 'Articula��o Nacional de Marchas', que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar em vota��o a a��o, movida pela Defensoria P�blica de S�o Paulo, que pede a inconstitucionalidade da criminaliza��o do uso de drogas, sobretudo da maconha.
Os organizadores da marcha orientaram os manifestantes que, se poss�vel, fossem em grupo, ficassem perto de pessoas conhecidas e com documentos. A marcha teve autoriza��o, houve reuni�o com a Pol�cia Militar, que n�o pode reprimir o ato.
As ruas em que a marcha da maconha passou ficaram lotadas de manifestantes (foto: T�lio Santos/EM/D.A Press)
V�tor Diniz, um dos organizadores, lembra que desde 2011 o STF autorizou a manifesta��o a favor da legaliza��o da maconha: "Entenderam que n�o � apologia � droga. Desde ent�o, o movimento cresceu bastante, houve mais aceita��o dos atores p�blicos sobre a pauta de reivindica��o. Mas precisamos evoluir".
Para V�tor, � precisso que ocorra "a compreens�o de que a legaliza��o trar� benef�cios para a sociedade, seja de direita ou esquerda. � um debate dif�cil, h� muito preconceito, depois de tantos anos de proibi��o no Brasil, a ideia de que se usar maconha a pessoa vai viciar, que ir� destruir fam�lias etc. � urgente a mudan�a de mentalidade e entender que h� uma guerra aos pobres e n�o �s drogas. Ou seja, h� uma viol�ncia que atinge somente os pobres e popula��o perif�rica".
Na C�mara dos Deputados h� o Projeto de Lei 399/15, que trata da legaliza��o do cultivo da maconha no Brasil, exclusivamente, para fins medicinais, veterin�rios, cient�ficos e industriais, da cannabis sativa, planta tamb�m usada para produzir a maconha.
Com restri��es, ele imp�e que o plantio s� poder� ser feito por pessoas jur�dicas (empresas, associa��es de pacientes ou organiza��es n�o governamentais). E n�o h� previs�o para o cultivo individual. E segue proibido cigarros, ch�s e outros itens derivados da planta. Mas o projeto est� parado e ainda n�o foi levado � vota��o.
O poeta Rodrigo Carvalho disse que o debate sobre a legaliza��o da maconha no Brasil est� muito atrasado, diferente de outras pa�ses na Am�rica Latina (foto: T�lio Santos/EM/D.A Press)
Foi a quinta participa��o do poeta Rodrigo Carvalho, de 27 anos, na marcha. Ele reconhece que o movimento s� cresce, mas ainda h� um longo caminho a percorrer: "Temos de colocar na rua nossa votade, explicitar. � um movimento marginalizado e precisamos mostrar que a maconha tem v�rios benef�cios que a ci�ncia vem acompanhando e provando. E a maioria das pessoas desconhece. Ela pode tratar de v�rias doen�as, al�m do car�ter recreativo. Mas � um debate dif�cil e o Brasil est� muito atrasado. Tem pa�ses na Am�rica Latina, como o Uruguai, com muito mais vis�o".
Stefani de Castro, dona de sal�o, esteve na marcha pela primeira vez e destacou a dificuldade de quem precisa da maconha medicinal ter acesso (foto: T�lio Santos/EM/D.A Press)
J� Stefani de Castro, de 24 anos, dona de sal�o, conta que decidiu participar da marcha pela primeira vez: "Acho importante. N�o � certo s� falar mal, sem conhecer, experimentar ou ter informa��es seja para uso recreativo, por prazer, ou para algum tratamento, para cuidar da sa�de. Conhe�o pessoas que precisam da maconha para uso medicinal e � muito dif�cil ter acesso. Foi interessante participar", pontuou.
Marcha da maconha foi liberada em 2011
A concentra��o da Marcha da maconha foi na Pra�a da Esta��o e o cortejo passou pela Pra�a Sete, Prefeitura de BH indo at� a Pra�a da Liberdade (foto: T�lio Santos/EM/D.A Press)
A primeira tentativa de sair em marcha pela legaliza��o da maconha, em Belo Horizonte, ocorreu em 2008, na esteira do movimento global, iniciado nos EUA, em 1998 e, no Brasil, pioneiramente, no Rio de Janeiro, em 2002. Naquele ano, os manifestantes da capital n�o puderam sair em marcha pelas ruas e tiveram que se contentar com um protesto parado e simb�lico.
O primeiro desfile pelas ruas de BH foi liberado em 2010, com os manifestantes escoltados. Mas, em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a manifesta��o a favor da legaliza��o da maconha e quem apoia a causa foi liberado para se expressar.
Antes, conta o advogado Guilherme de Campos Abreu Costa, um dos coordenadores da marcha em BH, os manifestantes eram impedidos pela Pol�cia Militar (PM) de sair pelas ruas pedindo a legaliza��o, sob alega��o de apologia ao uso de drogas.
A passeata at� ocorria, mas sem poder falar a palavra maconha. "Em 2011, o Supremo, entende, de maneira un�nime, que a reivindica��o da possibilidade de usar maconha � legitima e est� dentro dos direitos fundamentais, especialmente a liberdade de express�o. A partir da�, essa decis�o passa a sustentar o direito de reivindicar o direito de usar a maconha".
O objetivo da marcha da maconha
O objetivo principal da marcha, segundo Guilherme de Campos Abreu Costa, � levar informa��o consciente para popula��o e usu�rios, fazer um contraponto � pol�tica proibicionista do estado e elucidar sobre o uso medicinal e os danos reduzidos da maconha que, em sua avalia��o, s�o menores do que os causados pela pol�tica de encarceramento de usu�rios e traficantes: "N�o � s� para fumar que marchamos. Marchamos contra toda forma de opress�o, como racismo, machismo, fascismo".
