Ap�s den�ncia, Comiss�o Plural de Uberaba realiza um trabalho de aferi��o complementar de um total de 52 servidores que se declararam pretos ou pardos em concurso p�blico de 2015. Desse total, 20 foram convocados atrav�s de Di�rio Oficial do Munic�pio (Porta-Voz) e precisaram comparecer na �ltima quinta-feira (18/8) no anfiteatro da Prefeitura Municipal de Uberaba.
Segundo informa��es da assessoria de imprensa da prefeitura, desses 20 servidores, um n�o compareceu. Al�m dele, os nomes de outros oito servidores que compareceram � prefeitura foram encaminhados para apura��o na Controladoria-Geral do Munic�pio.
Ainda conforme a prefeitura, por enquanto, n�o h� uma previs�o de data com o resultado do fim dessa primeira apura��o.
A apura��o se iniciou ap�s den�ncia que foi formalizada, recentemente, por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso � Informa��o da Controladoria-Geral do Munic�pio e protocolada junto � Secretaria de Administra��o.
Por meio de nota, a prefeitura de Uberaba explicou que a Comiss�o Plural foi designada para controle e avalia��o dos servidores que se autodeclararam pretos e pardos no momento da inscri��o para o concurso de 2015 at� a nomea��o para o cargo p�blico em 2021 e 2022. “Neste per�odo, houve 166 admiss�es, das quais 52 se autodeclaram pretos ou pardos”, complementa a nota.
A Prefeitura de Uberaba destacou ainda que o n�o comparecimento perante � Comiss�o Plural poder� acarretar medidas administrativas, conforme a legisla��o municipal.
A Comiss�o Plural de Uberaba considera exclusivamente os aspectos fenot�picos do(a) candidato(a)/servidor(a), de acordo com os crit�rios de cor ou ra�a utilizados pela Funda��o Instituto Brasileiro de Geografia Estat�stica (IBGE).
A Comiss�o Plural de Uberaba considera exclusivamente os aspectos fenot�picos do(a) candidato(a)/servidor(a), de acordo com os crit�rios de cor ou ra�a utilizados pela Funda��o Instituto Brasileiro de Geografia Estat�stica (IBGE).
“Se for conclu�do que a autodeclara��o n�o est� de acordo com os aspectos fenot�picos declarados, o servidor ficar� sujeito � anula��o da sua admiss�o ao servi�o ou emprego p�blico, ap�s processo administrativo em que lhe sejam assegurados o contradit�rio e a ampla defesa, sem preju�zo de outras san��es cab�veis. Nesta situa��o, a Comiss�o Plural enviar� o formul�rio de delibera��o para a Controladoria-Geral, que dar� regular prosseguimento aos procedimentos cab�veis para apura��o de eventuais irregularidades, nos termos da legisla��o vigente”, explicou a prefeitura de Uberaba.