Com a morte de mais uma pessoa na ter�a-feira (30/8) durante opera��es da Pol�cia Militar em Belo Horizonte, a letalidade da corpora��o voltou a ser discutida. Nos �ltimos dois meses, foram registradas quatro mortes de suspeitos por militares na capital e seu entorno, uma no Aglomerado Cabana do Pai Tom�s, outra na Vila Emba�ba, ambas na Regi�o Oeste da cidade, uma na Savassi, na Regi�o Centro-Sul, e outra na Vila Barraginha, em Contagem, na regi�o metropolitana.
Com ado��o prevista para este ano, a instala��o de cam�ras corporais nas fardas do policiais pode ajudar a reduzir a letalidade das a��es, refor�ar as provas judiciais e ainda proteger o pr�prio agente de seguran�a, aponta especialista.
Segundo a Pol�cia Militar (PM), a previs�o � que o sistema seja implementado neste semestre. Os 1.440 dispositivos adquiridos para o estado ser�o compartilhados entre os militares, seguindo a divis�o de turnos, e v�o atender cerca de 4 mil servidores. De acordo com o especialista em seguran�a p�blica Lu�s Fl�vio Sapori, a tecnologia co�be o excesso de for�a letal e o abuso de autoridade por parte dos policiais.
Ele afirma que as ocorr�ncias registradas nos �ltimos meses poderiam ter tido um desfecho diferente se o equipamento j� estive em uso, embora, segundo ele, com os dados apresentados at� o momento pelo governo de Minas, n�o � poss�vel mensurar em que medida as c�meras ser�o eficazes.
No entanto, Sapori garabte que ,onde j� funciona, o equipamento tem impacto positivo nas a��es policiais. “Ainda n�o temos como prever quais ser�o os efeitos aqui em BH, mas considerando as caracter�sticas da cidade e das opera��es, os policiais que fazem uso extremo de viol�ncia pensariam duas, tr�s vezes antes de vitimar fatalmente as pessoas”, explica.
LETALIDADE
Na manh� de ter�a-feira, um homem de 37 anos foi morto durante uma opera��o do Batalh�o de Rondas Ostensivas T�ticas Metropolitanas (Rotam) contra o tr�fico de drogas, no Aglomerado Cabana do Pai Tom�s, Oeste de BH.
Conforme a vers�o da PM, a v�tima e outros quatro homens foram denunciados por estarem vendendo entorpecentes na rua. Ao chegar ao local, os policiais teriam sido recebidos por disparos de arma de fogo. Ap�s persegui��o, um dos homens foi abordado em um beco pr�ximo � Rua Nossa Senhora Aparecida. Nesse momento, os militares afirmam que ele teria apontado uma arma e se negado a solt�-la, e, por isso, tiveram que fazer os disparos.
No entanto, ao contr�rio da vers�o oficial, a fam�lia da v�tima afirma que ele n�o estava armado. Ao Estado de Minas, a irm� do homem disse que ele sa�a da casa de uma vizinha quando foi surpreendido e morto pelo policial.
Outro caso semelhante aconteceu em 19 de agosto, na Vila Emba�bas, no Bairro Nova Gameleira, tamb�m na Regi�o Oeste da capital. Na ocasi�o, um adolescente de 15 anos morreu. A Pol�cia Militar afirmou que o jovem estava armado, por�m, a comunidade sustenta que os oficiais confundiram um celular com arma.
Segundo moradores da regi�o, o adolescente foi morto com nove tiros, informa��o que ainda n�o foi confirmada pela pol�cia. "Eu n�o estava presente, mas outro adolescente que estava com ele disse que o Pedro foi pegar o celular na cintura, e, nessa hora, a pol�cia efetuou os disparos", relata um l�der comunit�rio, que preferiu n�o se identificar.
Conforme Sarpori, em casos como esse as c�maras corporais podem ajudar no fortalecimento de provas judiciais nos processos na Justi�a Militar, ajudando a esclarecer as d�vidas. “Os bons policiais ter�o uma grande prote��o contra den�ncias caluniosas, as imagens ser�o �teis tamb�m para proteger o bom policial”, conclui.
PUNI��O
Questionada, a porta-voz da PMMG, major Layla Brunella, afirmou que a letalidade da corpora��o no Estado � a menor do pa�s e que existem casos em que os suspeitos fazem den�ncias ou coagem a popula��o a denunciar para coibir a a��o da seguran�a p�blica.
“Somos hoje a Pol�cia Militar com a menor letalidade do pa�s, e esses n�meros n�o s�o nossos. N�o somos n�s que fazemos essa classifica��o, � uma classifica��o de n�vel federal. Temos hoje um estado mais seguro para viver, ent�o, isso mostra que apesar de a��es pontuais, extremamente direcionadas, somos uma pol�cia que consegue fazer isso sem o uso letal.
Ela afirmou ainda que casos denunciados s�o investigados e, se confirmados, punidos. “Somos uma pol�cia ilibada. Se erramos, punimos os nossos policiais militares, �s vezes at� com a exclus�o. O policial militar em Minas sabe quanto � o peso do C�digo Penal Militar em rela��o �s nossas condutas. Qualquer a��o equivocada ser� investigada e, se necess�rio for, punida com a demiss�o e exonera��o do policial militar”, disse a major em entrevista coletiva.
A��O GRAVADA
Al�m dos casos do Aglomerado Cabana do Pai Tom�s e da Vila Emba�bas, na noite de 16 de julho, ap�s uma den�ncia an�nima informando que pessoas estariam efetuando disparos de arma de fogo, um homem de 29 anos tamb�m foi morto durante opera��o da PM, na Vila Barraginha, em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
Na ocasi�o, a informa��o divulgada pela corpora��o foi que a v�tima, que seria chefe do tr�fico de drogas na regi�o, teria tentado pegar o fuzil de um policial e a arma de outro. Em alegada defesa, os militares dispararam tr�s vezes contra o homem.
Entretanto, a fam�lia apresentou outra vers�o dos fatos, dizendo que a v�tima colaborou durante as dilig�ncias no local. A a��o foi gravada por vizinhos e as imagens ganharam as redes sociais. Segundo a fam�lia, o jovem foi “executado” atr�s de uma Kombi com tr�s disparos de arma de fogo.
Ap�s a morte, o policial militar respons�vel pelos disparos foi levado para o 39º Batalh�o. Na ocasi�o, a PM disse que o major passaria por avalia��o psicol�gica para ver se poderia retornar ao trabalho.
Em rela��o ao encaminhamento da v�tima para outro local, a PM informou que, no momento da abordagem, o lugar estava cheio de pessoas, e a inten��o era isolar o suspeito em uma parte mais tranquila para o prosseguimento da abordagem com seguran�a. Sobre o v�deo que circula nas redes, os militares afirmam que as imagens foram editadas.
Outro caso que ganhou repercuss�o quanto � a��o da PM foi o tiroteio na Savassi, em BH, na segunda-feira (22/8). Os militares atiraram em um suspeito de roubo ap�s uma fuga. O homem, que n�o teve a identidade divulgada, bateu em diversos carros e viaturas na tentativa de escapar da abordagem.
Militar ter� autonomia para acionar equipamento
Diferentemente do m�todo adotado pelo estado de S�o Paulo, onde as c�meras foram adicionadas �s fardas em junho de 2021, o equipamento a ser usado em Minas Gerais n�o vai filmar todo o expediente dos policiais. Segundo a PM, a forma usada no estado ser� parecida com a dos Estados Unidos, a da Inglaterra e a da Fran�a, em que o militar tem autonomia para iniciar as grava��es. Quando instaladas, as c�meras v�o permanecer ligadas, mas as imagens s� ser�o filmadas ap�s o acionamento do policial. Antes da instala��o, a corpora��o dar� as orienta��es necess�rias a respeito de quais momentos devem ou n�o ser gravados.
Em S�o Paulo, a medida adotada surtiu efeito. O n�mero de v�timas de a��es policiais letais no estado caiu 30% no ano passado em rela��o a 2020. Dados de pesquisa realizada por integrantes do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica ainda mostraram que em 2021 houve uma redu��o de 47% na letalidade de a��es dos batalh�es que faziam parte do programa de uso de c�meras nas fardas, ao passo que, nos demais, a queda foi de apenas 16,5% em compara��o ao ano anterior.
Em Minas, a ideia, ainda n�o implementada, chegou a ser defendida pelo ent�o candidato ao governo Romeu Zema (Novo) na campanha eleitoral de 2018. Na ocasi�o, o atual governador afirmou que a instala��o das c�meras ajudaria os policiais no combate ao crime.
DE OLHO NA CENA
Benef�cios proporcionados pelo uso das c�meras corporais
» Prote��o ao policial
» Fortalecimento da prova judicial
» Redu��o do uso da for�a
» Redu��o de den�ncias e reclama��es
» Afirma��o da cultura profissional
» Solu��o r�pida de crises
» Avalia��o do servi�o prestado
» Aprimoramento pelo treinamento
» Transpar�ncia e legitimidade