
“Ainda n�o sabemos o que vamos fazer, mas queremos o que todo mundo iria querer: justi�a.” A fala � da tia do beb� Anthony Fonseca, de 1 m�s, que morreu na noite de quarta-feira, ap�s um motorista de 33 anos, com sinais de embriaguez, bater no carro em que ele estava com a fam�lia na MG-424, altura do Km 22, em Pedro Leopoldo, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Quatro pessoas ficaram feridas.
Anthony e a fam�lia voltavam de uma consulta m�dica quando um dos carros atravessou a pista e bateu de frente com o ve�culo em que estavam. Apesar de o homem dizer para a Pol�cia Militar que perdeu o controle da dire��o, populares afirmam que ele estava embriagado e que logo ap�s a colis�o tentou fugir do local. Constatados os sinais de embriguez, ele foi detido e encaminhado para a delegacia de Sete Lagoas para prestar depoimento.
O caso engrossa as estat�sticas de ocorr�ncias envolvendo motoristas alcoolizados em Minas Gerais e Belo Horizonte este ano. De janeiro a julho, foram 2.832 ocorr�ncias no estado, 319 delas na capital. Do total, 1.354 registraram v�timas com ferimentos ou mortes, em Minas. Em BH, 115. Os dados s�o da Secretaria de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp).
Para o consultor em transporte e tr�nsito Silvestre de Andrade Puty Filho, fatores sociais e pessoais abrem espa�o para que pessoas bebam e peguem a dire��o de ve�culos. Entre eles est�o a sensa��o de impunidade e o sentimento, em alguns motoristas, de que mesmo ap�s o consumo de subst�ncias entorpecentes est�o aptos a dirigir.
“Existem aquelas pessoas que acham que a bebida alco�lica n�o afeta suas capacidades psicomotoras, o que n�o � verdade, e por isso n�o veem problema em cometer a infra��o. Mas tamb�m existem aquelas que burlam a lei mesmo sabendo que est�o mal, mas o ato acaba gerando uma sensa��o de desafio”, afirma o especialista.
AS NORMAS
Conforme o artigo 306 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro, se o baf�metro acusar quantidade igual ou superior a 0,3 miligramas de �lcool por litro de ar alveolar, o motorista estar� cometendo crime de tr�nsito. Abaixo disso, infra��o. Nem a multa de quase R$ 3 mil e a chance de ir para a cadeia inibem motoristas embriagados de pegar a dire��o e provocar trag�dias. Conforme o tenente Andr� Muniz, do Batalh�o de Pol�cia Militar Rodovi�ria (PMR-MG), em todo o estado � poss�vel notar um desrespeito dos motoristas em rela��o �s legisla��es de tr�nsito em geral.
Segundo dados da Opera��o Integrada Lei Seca - Sou Pela Vida, em um total de 1.167 motoristas abordados em BH entre mar�o e junho, foi constatada infra��o de tr�nsito em 129, enquanto 12 cometeram crime devido ao consumo de �lcool.
Muniz afirma que a dire��o sob uso de entorpecentes � considerada infra��o grav�ssima, pass�vel de pagamento de multa de R$ 2.934, al�m de sete pontos da habilita��o e pris�o em flagrante, dependendo do grau de detec��o de �lcool no organismo. “De imediato, a carteira nacional de habilita��o do condutor � recolhida e, hoje, a legisla��o est� bastante eficiente. Al�m disso, o motorista fica suspenso do direito de dirigir por 12 meses”, explica o militar.
Outro ponto que, na vis�o do policial, refor�a o esfor�o da poder p�blico em coibir a a��o de motoristas � a aplica��o de multa para quem se recusar a fazer o teste do etil�metro, tamb�m conhecido como baf�metro. O tenente afirma que, agora, o policial n�o precisa do equipamento para detectar se a pessoa est� cometendo o crime.
“� importante frisar que � poss�vel aplica��o de multa de at� R$ 2 mil se o condutor se recusar a soprar o baf�metro, caso o agente perceba sinais de altera��o psicomotora e identifique embriaguez”, diz.
Nos casos como o do beb� Anthony, em que um condutor supostamente embriagado se envolve em um acidente que resulta em morte, as consequ�ncias podem ser mais profundas. A nova atualiza��o do C�digo de Tr�nsito Brasileiro determina que casos de homic�dio na dire��o de ve�culos em que o motorista est� embriagado s�o pass�veis de penas de reclus�o de cinco a oito anos, sem direito a fian�a ou remi��o de pena. “Agora, esses crimes podem ser equiparados a um crime hediondo”, lembra o tenente Muniz, da PMR-MG.
IMPUNIDADE
O acidente que levou � morte o beb� Anthony n�o foi um fato isolado. Horas depois, na madrugada de ontem, outro motorista embriagado capotou um autom�vel na Avenida Ant�nio Carlos, na Barragem da Pampulha, em BH. Al�m de ter consumido bebida alco�lica, o homem, de 23, n�o tinha carteira de habilita��o. Ele foi conduzido � delegacia de plant�o, mas foi liberado em seguida ap�s pagar R$ 5 mil em multa.
De acordo com o consultor em transporte e tr�nsito Silvestre de Andrade, ao contr�rio do que se pensa, a sociedade acaba tomando atitudes brandas em rela��o �s ocorr�ncias de tr�nsito que envolvem motoristas embriagados. Ele afirma que o resultado dos processos judiciais n�o s�o conclu�dos em tempo h�bil, podendo durar anos.
“O primeiro erro � quando tratam casos assim como acidente, mas isso � um crime. Um acidente � algo imprevis�vel, e se a pessoa bebeu e pegou um carro, uma batida deixa de ser imprevis�vel. Ser motorista n�o � um direito assegurado no nascimento, � uma conquista e voc� deve se submeter a obriga��es por isso”, conclui.
EFEITOS DA BEBIDA
O �lcool � uma subst�ncia psicoativa e age diretamente sobre o sistema nervoso central. Por isso, os reflexos ficam mais lentos e as pessoas passam a apresentar comportamentos distintos quando est�o alcoolizadas.
Especialista em seguran�a p�blica, Jorge Tassi diz que o t�tulo que Belo Horizonte leva de Capital dos Bares influencia na grande quantidade de ocorr�ncia relacionada ao �lcool e dire��o. “Elegemos a bebida, o �lcool, como processo de integra��o social. A bebida alco�lica vira essencial na socializa��o e no relacionamento das pessoas. Isso torna a situa��o permissiva.”
Ainda de acordo com Jorge, beber e dirigir � uma escolha individual, e cada pessoa deve ser consciente na hora de ingerir �lcool em bares e festas e pegar o carro logo depois. “N�o podemos colocar a culpa na pol�cia ou na fiscaliza��o. A fiscaliza��o existe e nas cidades ela � feita com rigor, principalmente nos fins de semana. A pessoa, o motorista, deve ter consci�ncia antes de beber e, nas cidades, a consci�ncia deve ser ainda maior.” Para Jorge, a solu��o �, antes de tudo, educar os motoristas e divulgar com mais intensidade a publicidade do “Se beber n�o dirija”.