O desabamento de um pr�dio de cinco andares no Bairro Planalto, na Regi�o Norte de Belo Horizonte, que matou uma pessoa e feriu outras tr�s na madrugada de quarta-feira (21/9), lan�a um alerta que ecoa por toda a capital: o risco de obras que n�o obedecem �s exig�ncias e limites da legisla��o. Neste ano, mais de 3 mil constru��es em andamento na cidade est�o ou estiveram irregulares e foram notificadas pela fiscaliza��o da prefeitura. A pr�pria edifica��o que ruiu foi alvo de autua��es (veja quadro), embora nenhuma delas em 2022.
Quatro pessoas da mesma fam�lia estavam no pr�dio que veio abaixo na Rua Professor Gentil Sales quando a estrutura entrou em colapso. Lourdes Pereira Leite, de 73 anos, morreu no local. O marido dela, Francisco Vieira Leite, da mesma idade, e as filhas do casal, Fran�oise Pereira Leite, de 40, e Alessandra Leite, de 45 anos, foram socorridos com vida. Per�cia ainda deve apontar o que teria causado a queda. A presen�a de moradores no im�vel, ainda em obras e sem libera��o municipal para ocupa��o, � exatamente uma das irregularidades na edifica��o.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a obra tinha alvar� de constru��o que permitia sua continuidade at� 2025. Por�m, a habita��o ainda n�o era permitida. “Em 2020, foi constatado que a edifica��o passou a ser ocupada, o que n�o � permitido em raz�o de n�o haver a certid�o de baixa de constru��o, documento popularmente conhecido como ‘habite-se’”, informou o Executivo municipal.
ATINGIDOS
Al�m de provocar v�timas, a queda do pr�dio representou transtornos para vizinhos: a Defesa Civil de Belo Horizonte interditou uma casa que acabou atingida pelos escombros. Ainda assustada com o desabamento, Ilma Cristina Pereira Farias Torres, de 56, que tamb�m mora perto da moradia danificada, avaliou que, se o pr�dio fosse maior, teria atingido tamb�m seu im�vel. “Os vizinhos at� bateram aqui para saber se est�vamos bem. Estou tremendo at� agora”, contou, ainda sob impacto do susto.
Conforme o Corpo de Bombeiros, o casal de moradores da casa vizinha estava viajando no momento do desabamento. Outra fam�lia, moradora do t�rreo do pr�dio que caiu, tamb�m n�o estava em casa. Na avalia��o do tenente do bombeiros, Felipe Rocha, que participou do atendimento � ocorr�ncia, se as v�timas estivessem no primeiro andar da estrutura “a situa��o teria sido pior”.
Al�m da casa atingida, um im�vel comercial foi interditado parcialmente devido a trincas que apareceram nas paredes. Mesmo com estrutura vistoriada e parcialmente liberada pela Defesa Civil, o medo de desmoronamento ainda ronda a maquiadora Priscila Souto, de 38 anos. “N�o temos condi��es de manter os atendimentos”, disse. Segundo ela, dois c�modos da constru��o poderiam ser usados, conforme orienta��o dos vistoriadores. Por�m, a mulher teme que a edifica��o venha ao ch�o.
A preocupa��o em n�meros
O saldo das fiscaliza��es em obras em 2022
3.154 constru��es autuadas pela PBH
1.856 receberam notifica��es
317 sofreram embargo
897 foram multadas
5 foram interditadas
» O pr�dio que ruiu foi embargado em 2016 por problemas de licenciamento, sanados em 2021
» Embora ocupado por moradores, o im�vel n�o tinha Habite-se
» Em outubro de 2021, o respons�vel t�cnico pela obra foi autuado pelo Crea-MG por irregularidades nas informa��es sobre a edifica��o. A empreiteira indicada n�o mantinha cadastro na entidade
Fontes: Prefeitura de BH e Crea-MG
Atendimento ca�tico no Hospital Jo�o XXIII
As duas mulheres v�timas do desmoronamento do pr�dio no Bairro Planalto foram encaminhadas para o Hospital de Pronto-Socorro Jo�o XXIII, na regi�o hospitalar de BH. Na unidade de refer�ncia para atendimento de traumas, a situa��o ontem era ca�tica, como foi registrado pelo Estado de Minas. Por volta das 14h, a sala de espera da �rea destinada a visitantes estava lotada de enfermeiros e parentes de pacientes. Isso porque al�m da paralisa��o dos profissionais de enfermagem, a visita��o na institui��o foi interrompida sem previs�o para retorno. Sem respostas, pessoas se aglomeraram no local procurando informa��es. A reportagem flagrou paciente com uma das pernas quebrada descendo no sagu�o para ver familiares. Mais tarde, a Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) informou que um cano externo da tubula��o que leva oxig�nio aos leitos se rompeu. Com a pane, o fornecimento do insumo teve que ser interrompido. Os pacientes que precisavam de oxig�nio foram atendidos com cilindros. Ainda conforme a administra��o do Jo�o XXIII, nenhum procedimento teve que ser interrompido.
Hist�rico de problemas
Em entrevista ao Estado de Minas, o presidente do Instituto Brasileiro de Avalia��es e Per�cias de Engenharia (Ibape), Clemenceau Chiabi, explicou que perante a Prefeitura BH a obra em si estava regular, mas o fato de duas fam�lias estarem morando no local j� indica irregularidades.
Embora afirme n�o ser poss�vel ainda apontar o motivo do desabamento, Chiabi indica que tr�s causas podem estar relacionadas ao desabamento. A primeira seria um erro de projeto ou execu��o; a segunda, um problema de uso ou manuten��o; a terceira pode estar associada a causas naturais.
“Pela posi��o que o pr�dio caiu, pareceu-me que foi um colapso na estrutura ao lado da casa que foi atingida. Caso seja isso, podemos considerar problemas na funda��o, pilar ou viga”, explicou o presidente do Ibape.
Segundo a prefeitura, em 2016 a obra foi embargada pela administra��o municipal por estar sendo realizada sem licenciamento urban�stico, laudo que � aprovado ap�s a aferi��o da edifica��o quanto aos par�metros de ocupa��o do terreno contidos no Plano Diretor. Ap�s a puni��o, os trabalhos no im�vel permaneceram paralisados at� 2021, quando a situa��o foi regularizada, de acordo com o munic�pio.
Conforme o presidente do Ibape, mesmo sendo planejada, Belo Horizonte tem um grande volume de edifica��es que integram a chamada “cidade informal”. O termo, explica, � usado para se referir ao conjunto de constru��es erguidas sem obedecer a regras ou sem as devidas autoriza��es. “A pessoa entra no lote e come�a a construir por conta pr�pria. Nesses casos, � um risco que o construtor assume ao n�o contratar um profissional formado para a realiza��o do projeto e execu��o da obra”, disse.
Em 2022, quase metade das vistorias feitas pela prefeitura em obras em andamento apontaram alguma irregularidade. Ao todo, 3.154 constru��es foram autuadas. Dessas, 1.856 receberam notifica��es, 317 foram embargadas, 897, multadas e cinco interditadas.
RESPONSABILIDADE Em nota, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-mg) informou que, em outubro de 2021, o respons�vel t�cnico pela obra foi autuado pela desatualiza��o da placa de informa��es sobre a edifica��o. Na �poca, o engenheiro que constava como encarregado n�o fazia mais parte da equipe que realizava a constru��o, e a empreiteira indicada n�o mantinha cadastro na entidade.
“Diante do desabamento, as informa��es levantadas ser�o encaminhadas para a C�mara Especializada de Engenharia Civil, para verifica��o sobre os aspectos �ticos que envolvem a atua��o profissional em uma empresa a qual n�o era habilitada no Crea-MG e para verifica��o de responsabilidades em rela��o ao sinistro”, diz texto do conselho.
Segundo a Prefeitura de BH, cabe ao respons�vel t�cnico da edifica��o responder sobre a obra. Por�m, ontem n�o foram identificados ou localizados para se manifestarem o profissional ou a construtora � frente da edifica��o.
Enquanto isso...Incidente em unidade Col�gio Santo Agostinho
Uma parte do forro de teto da unidade Nova Lima do Col�gio Santo Agostinho, na Regi�o Metropolitana de BH, desabou no in�cio da tarde de ontem, provocando escoria��es leves em cinco alunos, socorridos por brigadistas e atendidos na pr�pria enfermaria da escola. As fam�lias dos estudantes foram comunicadas. Segundo a assessoria de imprensa da institui��o, parte da estrutura de gesso caiu em uma sala do 3° andar durante chuva forte e ventania que ocorriam no momento. As causas do incidente ainda n�o foram identificadas. O col�gio afirma que faz manuten��es constantes e que acionou uma empresa de engenharia especialzada para apurar o que ocorreu. A Defesa Civil tamb�m esteve no local para vistoria.