Alvar� de constru��o do pr�dio que desabou em BH era v�lido at� 2025

O pr�dio de cinco andares que desabou, na madrugada desta quarta-feira (21/9), no Bairro Planalto, regi�o Norte de Belo Horizonte, “passou por processo de regulariza��o e tinha alvar� de constru��o v�lido at� 2025”. A informa��o � da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

No desabamento, uma pessoa morreu e tr�s ficaram feridas. 

Segundo a PBH, em 2016, quando foi constatado que a obra estava sendo conduzida sem licenciamento urban�stico, foi feita uma vistoria e a constru��o foi interditada. “Al�m de notificar para que fosse providenciada a regulariza��o, houve ainda aplica��o de multa por execu��o de projeto sem aprova��o”, informou em nota. 

 

 

O Executivo informou que a obra foi paralisada no estado em que se encontrava, mas, em 2020, a edifica��o foi ocupada, mesmo sem haver certid�o de baixa de constru��o (documento conhecido como “Habite-se”). Em 2021, a obra foi regularizada.  

“A Prefeitura de Belo Horizonte � respons�vel pelo licenciamento urban�stico, aprova��o de projeto arquitet�nico e emiss�o de alvar� de constru��o conforme as normas legais. O exame quanto � regularidade urban�stica significa a aferi��o da edifica��o quanto aos par�metros de ocupa��o do terreno contidos no Plano Diretor, � conformidade com o C�digo de Obras e com o C�digo de Posturas. S�o observadas, com a mesma import�ncia, regras de acessibilidade, as normas ambientais e as delibera��es inerentes ao patrim�nio hist�rico, quando cab�veis”, disse. 

J� em rela��o ï¿½ estrutura do pr�dio e � estabilidade do terreno, a PBH informou que a responsabilidade recai sobre o respons�vel t�cnico, profissional cadastrado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou pelo Conselho T�cnico de Arquitetura e Urbanismo (CAU). 

“Este profissional � o encarregado pela execu��o da obra com anota��o de responsabilidade t�cnica emitida pelo conselho profissional”, afirmou em nota. 

 

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O im�vel, segundo o Corpo de Bombeiros, estava em fase final de acabamento e era ocupado por duas fam�lias. Por�m, somente a da cobertura estava no momento do impacto. 

Lourdes Pereira Leite, de 73 anos, faleceu no local, enquanto o marido, Francisco Vieira Leite, de 73 anos, e as filhas, Fran�oise Pereira Leite e Alessandra Leite, de 40 e 45 anos, respectivamente, foram socorridos com vida. 

O estado de sa�de das v�timas, segundo a PBH,  “s�o repassadas � fam�lia ou representante legal, por ter car�ter sigiloso”. 

O pr�dio do n�mero 51 desabou em cima de uma casa, n�mero 41, da rua Professor Gentil Sales, no Planalto, na madrugada de hoje. A resid�ncia estava vazia no momento do impacto. Ainda n�o foi relatado a causa do desabamento. 

A Defesa Civil fez vistoria em dois im�veis vizinhos ao ocorrido, sendo que um im�vel residencial foi interditado totalmente e outro comercial parcialmente. Al�m do Corpo de Bombeiros, a Pol�cia Civil foi acionada para fazer os trabalhos de praxe. 

A Pol�cia Militar isolou o local e a BHTrans interditou as ruas pr�ximas ao local. A Cemig tamb�m trabalhou para desenergizar a rede el�trica.