O caso aconteceu em 2016, no munic�pio de Pocrane, no Vale do Rio Doce. O homem, a mulher e a v�tima moravam na mesma casa. Segundo o MPMG, ele estuprou a enteada em cinco ocasi�es, utilizando de for�a f�sica quando ela estava sozinha.
A den�ncia contra o padastro � por conduta omissiva e continuada do crime de estupro de vulner�vel. O valor m�nimo de repara��o dos danos � de R$ 20 mil.
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A menina relatou ao Minist�rio P�blico que a m�e sabia do abuso, j� tinha presenciado um dos atos de agress�o sexual, mas n�o tomou nenhuma provid�ncia. A m�e foi denunciada por omiss�o, mas absolvida por falta de provas. O MPMG recorreu dessa decis�o, considerando as obriga��es legais de cuidado, prote��o e vigil�ncia da mulher.
A m�e da menina j� havia sido condenada por maus-tratos, ap�s colocar um cadar�o de t�nis no pesco�o de seu outro filho e amea�ar enforc�-lo. A pena foi de dois meses e 10 dias de pris�o, mas a condena��o prescreveu.
*Estagi�ria com supervis�o do subeditor Diogo Finelli